(untitled) (REMUNOM, 2025)
O sistema carcerário brasileiro enfrenta uma grave crise de superlotação, afetando diretamente as condições de encarceramento e a eficácia das políticas públicas de ressocialização. Este artigo tem como objetivo analisar a problemática da superlotação nos presídios, suas causas e consequências, além de investigar alternativas ao encarceramento, como penas alternativas e medidas de justiça restaurativa. A pesquisa discute o impacto negativo da superlotação na dignidade dos detentos e na segurança dos estabelecimentos prisionais, destacando também os desafios enfrentados na implementação de programas eficazes de reintegração social. A análise envolve uma revisão bibliográfica de obras de autores como Foucault, Greco e Arruda, além de um estudo sobre a Lei de Execução Penal e suas modificações ao longo do tempo. Através do levantamento de dados atualizados, como o Relatório de Dados Penitenciários da SENAPPEN, o artigo busca oferecer uma reflexão crítica sobre a necessidade urgente de políticas públicas que equilibrem punição e reabilitação, promovendo uma abordagem mais humanizada e eficaz para o sistema penitenciário brasileiro. Conclui-se que a reintegração dos detentos à sociedade é essencial não apenas para a diminuição da criminalidade, mas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.