PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SANEAMENTO BÁSICO: AVALIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA PÚBLICA (REMUNOM, 2025)
Este trabalho tem como objetivo analisar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Rolim de Moura/RO, reformulado em 2024, sob a ótica dos princípios da governança pública. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, foi desenvolvida a partir da análise de legislações, relatórios técnicos e referenciais teóricos relacionados ao tema. Os resultados apontam que o plano apresenta avanços relevantes em termos de diagnóstico, planejamento estratégico e participação social, mas ainda enfrenta dificuldades em transformar tais diretrizes em ações plenamente efetivas, especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário. Conclui-se que a efetividade do PMSB dependerá da capacidade do município de fortalecer sua gestão, assegurar transparência e promover maior integração entre poder público e sociedade, de modo que os princípios da governança orientem a execução e garantam a universalização dos serviços.