COMPREENSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES SEGUNDO A PNAB 2017: ESTUDO NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO, SC (REMUNOM, 2025)
Introdução: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) surgiu em 1986, no Ceará, como resposta à seca e à necessidade de ampliar o acesso à saúde. Atualmente, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os ACS atuam na promoção da saúde e prevenção de doenças, sendo peças-chave na atenção primária. Objetivo: Analisar a compreensão dos ACS do município de Sombrio/SC sobre suas atribuições, conforme estabelecido pela PNAB de 2017. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de caráter descritivo, realizada com ACS vinculados às Estratégias Saúde da Família (ESF) do município. A coleta de dados foi feita por meio de um questionário abordando o perfil sociodemográfico, tempo de atuação e percepção sobre suas atribuições, além de indicadores de produtividade. Resultados: A maioria dos participantes é do sexo feminino (93,33%), com idade entre 41 e 54 anos. O tempo de atuação predominante é de dois a quatro anos. Os dados revelam variações na compreensão das atribuições formais, com destaque para atividades como atualização de cadastros e registro de agravos. Discussão: Apesar do reconhecimento de atribuições centrais, observou-se desconhecimento parcial em aspectos como regulação de agendamentos e comunicação com usuários, o que pode comprometer a efetividade do cuidado. Considerações finais: É necessário reforçar a capacitação dos ACS quanto às atribuições previstas na PNAB, promovendo alinhamento entre prática e diretrizes legais, além de fortalecer a integração nas equipes de ESF.