ENTRE POLÍTICA EDUCACIONAL, PRÁTICA PEDAGÓGICA E APRENDIZAGEM INCLUSIVA: A CAPACITAÇÃO DOCENTE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (REMUNOM, 2025)
Este artigo examina o problema da distância entre os marcos normativos da educação inclusiva e sua materialização nas práticas pedagógicas relacionadas à educação especial, considerando a centralidade da formação docente nesse processo. O objetivo do estudo é analisar como a literatura científica e os documentos institucionais têm tratado a capacitação docente como elemento estruturante na relação entre política educacional, prática pedagógica e aprendizagem inclusiva. O referencial teórico apoia-se em produções nacionais e internacionais que discutem educação inclusiva, formação de professores, organização dos sistemas de ensino e direito à aprendizagem, compreendendo a inclusão como princípio orientador das políticas públicas educacionais. Metodologicamente, desenvolveu-se uma revisão de literatura de natureza descritiva e integrativa, com análise de estudos acadêmicos e documentos normativos selecionados em bases científicas reconhecidas e em organismos institucionais, a partir de critérios previamente definidos. Os resultados indicam que a efetivação das políticas inclusivas está associada à existência de processos formativos que orientem o planejamento pedagógico, a adaptação curricular e a organização do ensino nos contextos escolares. A análise evidencia que a capacitação docente atua como elemento mediador entre as diretrizes políticas e as práticas pedagógicas desenvolvidas, contribuindo para ampliar as condições de participação e aprendizagem dos estudantes público da educação especial. Conclui-se que o fortalecimento da formação docente apresenta implicações relevantes para o campo científico, ao oferecer subsídios para o aprimoramento das políticas educacionais e para o desenvolvimento de práticas pedagógicas alinhadas aos princípios da educação inclusiva.