TRAÇANDO FRONTEIRAS ÉTICAS: A DELICADA DANÇA ENTRE DIREITOS INDIVIDUAIS E SAÚDE PÚBLICA NA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA (REMUNOM, 2023)
Este artigo possui o objetivo de analisar os diferentes argumentos existentes acerca da liberdade individual em contraposição a responsabilidade coletiva dos indivíduos com relação à vacinação. Partindo de uma prerrogativa jurídica, observam-se as necessidades da sociedade alegadas nos dois pontos de vista. Procurando compreender os motivos que levaram os indivíduos a se polarizarem de maneira tão brusca nos últimos anos, principalmente no que diz respeito a vacina para COVID-19. Como metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica, além de outros artigos com temas correlatos a pandemia e a história da vacinação no Brasil, bem como reportagens relatando acontecimentos correlatos a pandemia no país, especificamente com relação ao comportamento estatal com no que tange a imunização. Utilizou-se também pesquisas cientificas já realizadas visando demonstrar a efetividade e eficácia das vacinas tanto no prisma atual, após a volta do movimento antivacina, quanto no passado, principalmente após 1973, quando ocorre a formulação do Programa Nacional de imunizações (PNI), dentro da construção brasileira de companhas a favor da vacinação, mesmo com a crescente descredibilização da ciência.