COMPLIANCE CONSUMERISTA: FORTALECENDO A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR (REMUNOM, 2024)
Este artigo abordará o papel do compliance na relação entre entidades corporativas e consumidores, destacando sua importância na promoção de uma interação justa, transparente e legalmente conforme no mercado consumidor contemporâneo. Inicialmente, serão explorados os principais aspectos do compliance, incluindo sua definição, princípios fundamentais e seu impacto na conformidade legal das empresas. Em seguida, será analisado se o compliance pode ser utilizado como recurso para redução de litígios judiciais e fortalecimento entre empresa e consumidor. Posteriormente, serão analisados os efeitos do compliance na construção e fortalecimento da confiança entre consumidores e fornecedores, examinando como práticas éticas e transparentes podem influenciar positivamente a relação jurídica entre as partes envolvidas. Com base nessas análises, serão apresentadas conclusões que destacam a importância do compliance na relação consumerista e suas implicações para as políticas e estratégias empresariais voltadas para o cumprimento das normas legais e para a construção de uma reputação positiva no mercado. Espera-se que este artigo contribua para uma compreensão mais ampla do papel do compliance na relação entre entidades corporativas e consumidores, fornecendo insights valiosos para a melhoria das práticas empresariais e o fortalecimento das relações entre as partes envolvidas.