VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FÍSICA E EMOCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (REMUNOM, 2024)
ResumoO presente trabalho consiste numa análise acerca da violência obstétrica, sua evolução histórica, violações de direitos fundamentais e formas de responsabilidade civil e criminal. Seu objetivo é verificar a violação dos direitos das mulheres no trabalho de parto e definir essa forma de violência e suas causas, com foco nos incidentes no Brasil. Além disso, procura analisar se é possível responsabilizar os profissionais de saúde pela violência cometida. O estudo foi qualitativo e exploratório, com abordagem hipotético-dedutiva. A questão a ser abordada é identificar quais normas são violadas em situações de violência obstétrica e se é possível responsabilizar os perpetradores. A conclusão é que a violência obstétrica continua a ser uma violência invisível, muitas vezes vista como necessária porque muitas mulheres não conseguem identificar-se como vítimas.