OS DESAFIOS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO (REMUNOM, 2024)
A ressocialização do apenado emerge como um dos temas mais cruciais no contexto do sistema penal contemporâneo. O desafio reside na transição do indivíduo condenado de volta à sociedade após o cumprimento da sentença. Este processo não se limita apenas à reabilitação do indivíduo, mas também abrange sua reintegração plena na comunidade. Consequentemente, compreender os desafios inerentes a essa ressocialização torna-se imperativo para a construção de estratégias eficazes de reintegração social. A revisão de literatura revelou uma gama de desafios enfrentados no processo de ressocialização da pena. Estes incluem a estigmatização do ex-detento pela sociedade, dificultando sua reinserção, a falta de oportunidades de emprego adequadas para os ex-reclusos, bem como a insuficiência de programas de apoio psicossocial e educacional dentro do sistema prisional. Além disso, destacou-se a inadequação de políticas públicas voltadas para a ressocialização, refletindo-se na reincidência criminal e na perpetuação do ciclo de delinquência. Os desafios identificados na ressocialização do apenado exigem uma abordagem multifacetada e colaborativa. É essencial desenvolver e implementar políticas públicas que promovam a reintegração efetiva dos ex-reclusos na sociedade, proporcionando acesso a oportunidades de educação, treinamento profissional e emprego estável. Além disso, é crucial combater a estigmatização social por meio de programas de conscientização e educação pública, visando à aceitação e inclusão dos indivíduos reintegrados. A ressocialização bem-sucedida não apenas beneficia os indivíduos condenados, mas também contribui para a segurança pública e a redução da criminalidade, promovendo uma sociedade mais justa e coesa.