ENVIRONMENTAL EDUCATION IN BRAZIL: A CRITICAL ANALYSIS OF POLICIES, CURRICULA, AND EDUCATIONAL PRACTICES

Authors

  • Emerson Roberto de Oliveira Secretaria de Eucação de Parobé/RS
  • André Rodrigo Rech Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/MG, Brasil
  • Ana Luisa de Sousa e Castro Melo Universidade de São Paulo/SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.66104/9axd0w27

Keywords:

Climate Change, INMET

Abstract

Environmental Education (EE) is a consolidated and highly relevant field in the contemporary educational context, understood as a continuous process aimed at developing critical and aware individuals regarding the relationships between society and the environment. Its institutionalization was driven by international milestones such as the Belgrade Charter (1975) and the Tbilisi Conference (1977), later incorporated into Brazilian legislation through the National Environmental Education Policy (PNEA) and the National Curricular Guidelines for Environmental Education (DCNEA). Despite these theoretical and normative advances, the implementation of EE in Brazilian schools still faces significant challenges. Among the main obstacles are curricular fragmentation, which limits interdisciplinarity, insufficient initial and continuing teacher training, and the difficulty of articulating theory and practice. Additionally, environmental issues are often addressed superficially, with an emphasis on informational content without critical depth. Furthermore, the National Common Curricular Base (BNCC) has been criticized for addressing EE in a marginal way, compromising its effective integration into the school curriculum. Another relevant aspect is the limited integration between environmental and social issues, particularly regarding socio-environmental justice. In this context, overcoming these limitations requires strengthening public policies, improving teacher education, and adopting interdisciplinary and contextualized pedagogical practices. It is concluded that the effectiveness of Environmental Education as a tool for social transformation depends on the articulation between theory and practice, as well as on the engagement of educators and students in building a more just and sustainable society.

Downloads

Download data is not yet available.

References

A CARTA DE BELGRADO. Disponível em: www.ebah.com.br/content/ABAAABF1YAL/a-carta-belgrado. Acesso em: 07 jun. 2025.

APARECIDA SILVA DE AQUINO, Bruna; IARED, Valéria. Educação ambiental e BNCC: uma análise dos estudos publicados. Revista Sergipana de Educação Ambiental, [S. l.], v. 10, p. 1–17, 2023. DOI: 10.47401/revisea.v10.18244. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revisea/article/view/18244. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.47401/revisea.v10.18244

BALDUINO JUNIOR, Ailton Leonel; et al. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): perspectivas para a integração da educação ambiental no currículo escolar. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 15, n. 42, p. 7140–7152, 2024. DOI: 10.56238/levv15n42-043. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/1376. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/levv15n42-043

BOCASANTA, Ricardo; BARRIOS, Maria Elba Medina. Práticas de Educação Ambiental: um estudo de caso na Escola de Educação Básica Visconde de Cairu, em Lage–Santa Catarina. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 52, n. 1, p. 166-183, 2024. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/5865/3538. Acesso em: 24 jun. 2025.

BRANCO, Antonia Francivan Vieira Castelo; DE ALENCAR LINARD, Zoraia Úrsula Silva; DE SOUSA, Ana Carolina Braga. Educação para o desenvolvimento sustentável e educação ambiental. Conexões-Ciência e Tecnologia, p. 25-31, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 28 jun. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 jun. 2025.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 jun. 2018.

BRASIL. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm. Acesso em: 28 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 21 jun. 2025.

CLOVIS, Everton Rodrigues; et al. A importância da educação ambiental no cotidiano escolar: possibilidades para implementação de uma Agenda 21. Observatorio de la economía latinoamericana, [S. l.], v. 22, n. 11, p. e7953, 2024. DOI: 10.55905/oelv22n11-221. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/7953. Acesso em: 8 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv22n11-221

COMIN, Márcio. A Revolução Verde e o processo de modernização agrícola em Soledade (RS, Brasil) de 1960 a 1990. REVHIST - Revista de História da UEG, [S. l.], v. 10, n. 02, p. e022122, 2021. DOI: 10.31668/revistaueg.v10i02.11827. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revistahistoria/article/view/11827. Acesso em: 27 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.31668/revistaueg.v10i02.11827

DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Leidryana et al. Educação ambiental e sustentabilidade na prática escolar. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 14, n. 2, p. 201-214, 2019. DOI: 10.34024/revbea.2019.v14.2678. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/2678. Acesso em: 8 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.2678

DE ASSIS SILVEIRA, Felipa Pacífico Ribeiro. A educação ambiental no ensino de biologia. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, [S. l.], v. 2, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/4142. Acesso em: 30 ago. 2025.

DE LIMA, Altamiro José; BARRIOS, Maria Elba Medina. Integração da Educação Ambiental ao Currículo: Caminhos para a Sustentabilidade. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 58, n. 1, p. 98-108, 2025. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/6269/3873. Acesso em: 8 jun. 2025.

FERNANDES, Glória; et. al. A educação ambiental no ensino e na prática escolar: uma revisão abrangente. Revista Sociedade Científica, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 2141–2157, 2024. DOI: 10.61411/rsc202444017. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/article/view/440. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202444017

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 25ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HOLMGREN, David. Os fundamentos da permacultura: um resumo dos conceitos e princípios apresentados no livro 'Princípios e caminhos da permacultura além da sustentabilidade', de autoria de David Holmgren. [s. l.]: Holmgren Design, 2012. Disponível em: https://holmgren.com.au/downloads/Essence_of_Pc_PT.pdf. Acesso em: 07 jun. 2025.

JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 189–205, 2003. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/533. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000100008

LIMA, Thiago Felix de; OLIVEIRA, Susana Dainara Terto de; NUVENS FILHO, Jorge Duarte. Promovendo consciência ambiental: A Integração da Educação Ambiental no Ensino de Geografia. Revista Tocantinense de Geografia, [S. l.], v. 13, n. 31, p. 400–413, 2024. DOI: 10.70860/rtg.v13i31.19175. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/19175. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.70860/rtg.v13i31.19175

LIMA, Valdivan Ferreira de; PATO, Claudia. Educação Ambiental: aspectos que dificultam o engajamento docente em escolas públicas do Distrito Federal. Educar em Revista, v. 37, p. e78223, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.78223. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/LQbhLQ98DrF4RfgXNnLRdPx/?format=html&lang=pt. Acesso em: 25 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.78223

OLIVEIRA, Terezinha Marisa Ribeiro de; AMARAL, Carmem Lúcia Costa. Ações para Minimizar a Fragmentação da Educação Ambiental em uma Escola Pública Paulista. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 15, n. 3, p. 297–314, 2020. DOI: 10.34024/revbea.2020.v15.9802. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/9802. Acesso em: 30 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.9802

PADILHA DA COSTA, Sílvia Cristina; et al. Educação ambiental e o ambiente escolar: reflexões sobre a participação ativa dos estudantes na preservação do meio ambiente. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 10, p. e9588, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n10-279. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/9588. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv21n10-279

RIBEIRO DA COSTA, Elga Daniely. Meio ambiente e sustentabilidade dentro da grade curricular de ensino fundamental. 2024. Disponível em: https://monografias.ufop.br/handle/35400000/7347. Acesso em: 21 abr. 2025.

Published

2026-06-04

How to Cite

ENVIRONMENTAL EDUCATION IN BRAZIL: A CRITICAL ANALYSIS OF POLICIES, CURRICULA, AND EDUCATIONAL PRACTICES. (2026). REMUNOM, 13(12), 1-37. https://doi.org/10.66104/9axd0w27