ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A NEGATIVA DE PATERNIDADE

Abstract

O presente trabalho de pesquisa fundou-se em dispor acerca da responsabilidade civil da genitora em se tratando de alimentos gravídicos. Sendo assim, para melhor elucidar sobre a temática, o presente trabalho observou os aspectos históricos, seguido dos aspectos conceituais e importantes sobre os alimentos de maneira geral e dos alimentos gravídicos em espécie. Na sequência, foi demonstrado a responsabildiade civil aplicada aos casos de má-fé da genitora na disposição errônea do suposto pai, que pode ensejar em alguns casos a devida indenização. Dessa forma, o presente trabalho de pesquisa teve como objetivo geral: abordar sobre os alimentos gravídicos e a responsabilidade civil frente à negativa de paternidade. Apresentando os seguintes objetivos específicos: relatar a linha do tempo em decorrência dos alimentos gravídicos; discorrer sobre a importância dos alimentos gravídicos nos tempos atuais e analisar acerca da responsabilidade civil subjetiva da genitora. Por fim, foi utilizada uma revisão literária, voltada a abordagem qualitativa, na demonstração da importância que os alimentos gravídicos possuem em relação ao feto e a possível responsabilização da gestante em casos de má-fé.