MEASURES TO PROMOTE INCLUSION IN THE COURT OF JUSTICE OF PERNAMBUCO (TJPE)
DOI:
https://doi.org/10.61164/kfm7q105Keywords:
Pernambuco judiciary, Distance learning course, Accessibility, InclusionAbstract
Discussing the importance of inclusive service in the public sector, especially for people with disabilities, is essential. The Court of Justice of Pernambuco (TJPE) is highlighted as an institution that faces challenges similar to other public spaces. To mitigate attitudinal barriers, the Judicial School of TJPE, aiming to implement inclusive practices, offers in its training program the distance learning course: Service for people with disabilities in public spaces. The research showed that the course significantly contributed to expanding inclusive awareness, strengthening ethical attitudes, and technically qualifying TJPE employees in serving people with disabilities. Despite the progress, structural challenges remain, such as attitudinal and architectural barriers and limited resources. Nevertheless, the data indicate a promising scenario for the consolidation of more inclusive practices in the public sector.
References
BACELAR, Vera Lúcia da Encarnação. Ludicidade e educação infantil. Salvador: EDUFBA, 2009.
BÄCHTOLD, Ciro. Noções de Administração Pública. Curitiba: Instituto Federal do Paraná – Educação a Distância, 2012.
BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane Galvão (orgs.). Arte/educação como mediação cultural e social. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARNES, Colin. Disability studies: uma introdução. São Paulo: Vozes, 2003.
BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.
CHAGAS, Mário de Souza. A imaginação museal: Museu, memória e poder em Gustavo Barroso, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura / IBRAM; Coleção Museu, Memória e Cidadania, 2009. 257 p. ISBN 978 85 63078 0118.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2º Censo do Poder Judiciário: relatório. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/relatorio-do-censo-de-2023-31012024.pdf. Acesso em: 26 nov. 2024.
DINIZ, Débora; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Os direitos das pessoas com deficiência: um debate político e moral. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 3, p. S475–S483, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/JbpxHfbC4mh3KnFLNmqHFHR. Acesso em: 24 abr. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, participação da sociedade civil e espaços públicos: desafios da inclusão social e da cidadania ativa. São Paulo: Cortez, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000100003
GUERRA, Yolanda. A dimensão investigativa no exercício profissional. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 701-718.
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA – IFPB. Papéis e ações cotidianas na promoção da inclusão de pessoas com deficiência. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/assuntos/fique-por-dentro/papeis-e-acoes-cotidianas-na-promocao-da-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 08 mar. 2025.
LAGE, Sandra Regina Moitinho; LUNARDELLI, Rosane Suely Alvares; KAWAKAMI, Tatiana Tissa. O Capacitismo e suas formas de opressão nas ações do dia a dia. Encontros Bibli, v. 28, p. e93040, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eb/a/HSy9D6BjLP6P9Gv3mtBvVyn/ Acesso em: 24 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2023.e93040
LIMA, Francisco José de; SILVA, Fabiana Tavares dos Santos. Barreiras atitudinais: obstáculos à pessoa com deficiência na escola. In: SOUZA, Olga Solange Herval (org.). Itinerários da inclusão escolar: múltiplos olhares, saberes e práticas. Canoas, RS: Editora da Ulbra, 2008. p. 23-31. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=uExDXSnlb_MC&oi=fnd&pg=PA23. Acesso em: 14 ago. 2024.
MACIEL, Maria Regina Cazzaniga. Portadores de deficiência: a questão da inclusão social. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, p. 51-56, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000200008
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MENDES, Rodrigo Hübner. Educação inclusiva: tudo o que você precisa saber sobre o futuro do ensino no Brasil. Guia de Rodas, 2020 Disponível em: https://guiaderodas.com/educacao-inclusiva-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-futuro-do-ensino-no-brasil/rodrigo. Acesso em: 08 mar. 2025.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2005.
OLIVER, Michael. A deficiência: um conceito para o século XXI. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
SANTOS, Larissa Xavier dos. Deficiência para um dicionário marxista: a política capacitista de uma palavra. Pensata: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP, São Paulo, v. 9, n. 2, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.11100. Acesso em: 10 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.11100
SASSAKI, Romeu Kazumi. Capacitismo, incapacitismo e deficientismo na contramão da inclusão. Reação: Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, v. 96, n. 7, p. 10-12, jan./fev. 2014. Disponível em: https://revistareacao.com.br/wp-content/uploads/2018/05/ED96.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 6. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2005.
SCHUSTER, Marcelo da Silva; DIAS, Valéria da Veiga. Plano de carreira nos sistemas de gestão público e privado: uma discussão à luz das teorias motivacionais. Revista de Administração IMED, Passo Fundo, v. 2, n. 1, p. 1-17, 30 abr. 2012. Disponível em: http://seer.atitus.edu.br/index.php/raimed/article/view/123. Acesso em: 10 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.18256/2237-7956/raimed.v2n1p1-17
SILVA, Gisele Cristina Resende Fernandes da. O método científico na psicologia: abordagem qualitativa e quantitativa. Psicologia.com.pt, Lisboa, p. 1-10, out. 2010. Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0539.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
TAUBNER, Helena; TIDEMAN, Magnus; STALAND NYMAN, Carin. Employment sustainability for people with intellectual disability: A systematic review. Journal of occupational rehabilitation, 2022, 32.3: 353-364. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10926-021-10020-9. Acesso DOI: https://doi.org/10.1007/s10926-021-10020-9
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