SEX EDUCATION IN PRESCHOOLS TODAY: BETWEEN PROTECTION, EVIDENCE AND PUBLIC CONTROVERSIES
DOI:
https://doi.org/10.61164/4aq5hx13Keywords:
Sex Education; Early Childhood Education; Child Protection; Children's Rights; Teacher Training.Abstract
This article discusses the implementation of protective, evidence-based sexual education in early childhood education, for children between zero and six years old, considering the context of ideological disputes and misinformation surrounding the topic. The analysis is based on international documents, such as UNESCO and WHO/BZgA references, Brazilian guidelines contained in the BNCC and PCN, as well as legal frameworks such as the Child and Adolescent Statute and Law No. 13,431/2017. The methodology adopted is an analytical essay developed from a narrative review of official sources and public security reports, such as the 2024 Brazilian Public Security Yearbook. The results indicate convergence between international organizations and national documents regarding the centrality of protection, integral development, and respect for children's rights, although gaps persist in teacher training and communication between schools and families. The data also reveal children's vulnerability to sexual violence, often occurring in the home. The article concludes by suggesting the adoption of age-appropriate teaching sequences, specific training for teachers, and clear protection protocols, in order to consolidate the school as a space for care, safety, and healthy development.
Downloads
References
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): versão comentada e atualizada 2025. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2025. Disponível em: https://social.mg.gov.br/images/Direitos_humanos/2025/eca-comentado-atualizado-2025-FJP_compressed.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/politicas-de-justica/EJUS/fluxo-geral-lei-13-431-de-2017-atualizado-em-26_10_2022.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN: Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/livro102.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI, vol. 1. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
CASSIAVILLANI, T. P.; ALBRECHT, M. P. S.. EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS EM DIFERENTES CONTEXTOS POLÍTICOS. Educação em Revista, v. 39, p. e39794, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-469839794. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469839794
DAVIES, AW, SIMONE-BALTER, A., & VAN RHIJN, T. Educação em sexualidade e educadores da primeira infância em Ontário, Canadá: uma exploração foucaultiana de restrições e possibilidades. Contemporary Issues in Early Childhood , 24 (4), 394-410. 2021. https://doi.org/10.1177/14639491211060787 (Trabalho original publicado em 2023) DOI: https://doi.org/10.1177/14639491211060787
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
GAVA, T.; VILLELA, W. V.. Educação em Sexualidade: desafios políticos e práticos para a escola. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), n. 24, p. 157–171, set. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2016.24.07.a. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2016.24.07.a
SILVA, Fernando. Sexualidade, diversidade e currículo: a BNCC entre silêncios e disputas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6993813.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
MAHOSO, Thaddeus. Rethinking sexuality education: cultural contexts and critical approaches. Journal of Education and Practice, v. 14, n. 5, p. 15–27, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17159/2520-9868/i91a04. DOI: https://doi.org/10.17159/2520-9868/i91a04
UNESCO. International Technical Guidance on Sexuality Education: an evidence-informed approach. Revised ed. Paris: UNESCO, 2018. Disponível em: https://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/ITGSE.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
WHO; BZgA – FEDERAL CENTRE FOR HEALTH EDUCATION. Standards for Sexuality Education in Europe: a framework for policy makers, educational and health authorities and specialists. Cologne: WHO Regional Office for Europe, 2010. Disponível em: https://www.icmec.org/wp-content/uploads/2016/06/WHOStandards-for-Sexuality-Ed-in-Europe.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
UNFPA – UNITED NATIONS POPULATION FUND. Comprehensive Sexuality Education: Advancing Human Rights, Gender Equality and Improved Health. New York: UNFPA, 2018.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Maria Elvira Silva Freitas, Eliezer Maia Martins, Hélida Rosa Silva, Daniel Jairo Oliveira, Raimundo Ronald Caxias Garcia , Maeli Martins da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
