THE POMBA RIVER IN THE TERRITORY OF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ: SPECIFICITIES OF THE URBAN SPACE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.66104/h9v3dk93

Keywords:

Territory; Urban Planning; Pomba River; Environmental Legislation

Abstract

This study analyzes the territorial configuration of the municipality of Santo Antônio de Pádua, located in the Northwestern Region of the State of Rio de Janeiro, based on a documentary analysis grounded in the Municipal Master Plan and Brazilian environmental legislation, with emphasis on the role of the Pomba River in shaping urban space. The investigation articulates the normative dimension with theoretical frameworks on territory that enable the understanding of space as a product of power relations, social appropriation, and multiterritoriality. The study highlights that the occupation along the banks of the Pomba River, while constituting an element of economic and cultural centrality, has generated significant environmental impacts, requiring management instruments capable of reconciling preservation, urban development, and historical valorization. The analysis also demonstrates, however, that tensions persist between economic interests and the need for environmental protection, revealing the challenges of implementing sustainable urban planning in medium-sized cities distant from major metropolitan centers.

 

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Author Biography

  • Karen Mata Santos, Centro de Ciências e Educação Superior do Estado do Rio de Janeiro

    Licenciada em Geografia, Mestra em Ensino.

References

Brasil. Código Florestal. Lei n° 12.651 de 25 de maio de 2012. Dário Oficial da União, Brasília, DF, n. 102, 28 de maio de 2012.

Brasil. Lei 7803/89. Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989. Dário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 20 de julho de 1989.

Fontenelle, Miriam; Barandier, Henrique. 2007. O Plano Diretor de Santo Antônio de Pádua-RJ: a relação da cidade com o Rio Pomba. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 1555-1575.

Haesbaert R. 2007. O Mito da Desterritorialização: do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

IBGE. 2010. Censo demográfico 2010 - Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro.

IBGE, Cidades - Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em 01 setembro de 2025.

Lorenzetti Maria Silvia Barros. 2003. Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramentos de Municípios. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/arquivos-pdf/pdf/305317.pdf. Acesso em 15 out. 2016.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua (PMSAP). 2007. Plano Diretor.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua (PMSAP). 2018. Plano Diretor.

Raffestin Claude. 1993. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática.

Santos, Milton. 2006. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. 2. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Published

2026-02-19

How to Cite

THE POMBA RIVER IN THE TERRITORY OF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ: SPECIFICITIES OF THE URBAN SPACE. (2026). REMUNOM, 2(02), 1-16. https://doi.org/10.66104/h9v3dk93