VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: FATORES DESENCADEANTES E ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v10i1.3926

Keywords:

Violência obstétrica, Assistencia á parturiente, Direitos da mulher, Educação em saude

Abstract

Este estudo propoe uma analise da violencia obstetrica--- uma forma de agressão institucional que se manifesta durante  o trabalho de parto e o nascimento,cpmprometendo a dignidade e a autonomia das mulheres, Para entender esse processo é fundamental revisar o histórico de dicriminação e das práticas violentas dirigidas ao genero feminino,que tradicionalmente,foi relegados a papeis submissos sob controle masculino. A conquista de direitos,como como os garantidos pela Lei nº11.340/2006(Lei Maria da Penha), buscar assegurar a liberdade de decisão sobre o proprio corpo, a proteção física e os direitos reprodutivos das mulheres, contemplando,em situações extremas, o acesso ao aborto legal e a oferta de assistencia pré-natlde excelencia. Entretanto, a violenciade obstetrica persiste como reflexo das desigualdades de genero,manifestando-se por meio de agressoes físicas,danos psicologicos e falhas no atendimento institucional, o que impacta negativamente a saude mental materna e dificulta o vinculo inicialentre mãe e bebe. A desinformação sobre os direitos  das gestantes e a carencia de marcos legais efetivos ampliam o risco de abusos, Nesse contexto,aeducaçao em saude e a concientização a cerca dos direitos no periodo do parto se tornam ferramentas essenciais para empoderar as mulheres,permitindo que reinvidiquem uma assistencia pautada no respeito e na humanização. O trabalho ressalta a necissidade de trasformar a cultura presente nas práticas obstetricas,criando-se um ambiente em que a mulher se sinta protegida e ouvida. A cooperação entre profissionais de saúde, instituições publicas e sociedade civil é indispensavel para assegurar partos livres de violencia e de desrespeito, promovendo uma experiencia de nascimento digna e igualitaria para todas.

References

ANNBORN, A; FINNBOGADÓTTIR, H, R. Violência obstétrica para os profissionais que assistem ao parto. Elsevier Midwifery, [S. l.], v. 102, p. 1-7, 2022

APOLINÁRIO, Vieira. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA COMPREENSÃO DE MULHERES USUÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINS. Disponível em: http://www.unisalesiano.edu.br/biblioteca/monografias/61050.pdf.

ASSIS, Q.G; MEURER, F.; DELVAN, J.S. Repercussões emocionais em mulheres que sofreram violência obstétrica. PsicolArgum, [s. l.], p. 135-157, 2021. DOI http://dx.doi.org/10.7213/psicolargum.39.103.AO07. DOI: https://doi.org/10.7213/psicolargum.39.103.AO07

BARRAL, F. E., COUTO, T. M., ALMEIDA, L. C. G., BISPO, T. C. F., OLIVEIRA, G. M., & WEBLER, N. (2020). Parto cirúrgico: as múltiplas experiências de mulheres. Revista Baiana de Enfermagem, 34, e38128, 1-10. https://dx.doi.org/10.18471/rbe. DOI: https://doi.org/10.18471/rbe.v34.38128

BRANDT, G. P., SOUZA, S. J. P., MIGOTO, M. T., & WEIGERT, S. P. (2018). Violência obstétrica: A verdadeira dor do parto. Revista Gestão & Saúde, 19(1), pp. 19-37. https://www.herrero.com.br/revista/19/01

BITENCOURT, A. C; OLIVEIRA, S. L; RENNÓ, G, M. Violência obstétrica para os profissionais que assistem ao parto. Revista Brasileira de Saúde Materna e Infantil, Recife, v. 22, n. 4, p. 953-961, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9304202200040012

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 18º Ed., 2020.

BRASIL. Gravidez, 2025 disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/g/gravidez

BRASIL. Ministério da Saúde (2017). Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf

BRASIL. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Decreto 1.973, de 1 de agosto de 1994.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

CARDOSO, F. J. C. et al. Violência obstétrica institucional no parto: percepção de profissionais da saúde. Rev enferm UFPE, Online, v. 11, n. 9, p. 3346-53, 2017.

CARVALHO, Mariane Teixeira; BENINCASA, Miria. Depressão pós-parto e afetos predominantes na gestação, parto e pós-parto. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 23, n. 2, aug. 2019. ISSN 1981-8076. DOI: https://doi.org/10.5380/psi.v23i02.57188

CASTRO, A. T. B; ROCHA, S. P. Violência Obstétrica e os Cuidados de Enfermagem: Reflexões a Partir da Literatura. Enferm. Foco, 2020. DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2020.v11.n1.2798

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

COELHO, J. A; ANDRADE, A. F; ALMEIDA, B.V. violência obstétrica: a agressão silenciosa nas salas de parto. Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, v.5, n.9, p. 719-740, 2020.

COSTA, Lediana Dalla et al. Violência obstétrica: uma prática vivenciada por mulheres no processo parturitivo. Journal of Nursing UFPE/Revista de Enfermagem UFPE, v. 16, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2022.252768

COSTA N. Y.; CORRÊA L. R. S.; PANTOJA G. X.; PENELA A. S.; SANTOS S. F. D.; FRANCOL. M.; ARAUJO N. de O.; de BARROS V. V.; COSTA P. V. D. P.; NOGUEIRA L. M. V. O pré-natal como estratégia de prevenção a violência obstétrica. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 12, n. 12, p. e4929, 31 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e4929.2020

CUNHA, R. S.; PINTO, R. B. Violência doméstica. 7. ed. rev. e atual. Salvador: Juspodivm, 2018.

DE JESUS, Lorena Rodrigues; SOBRAL, Rita de Cássia Cronemberg. Culpabilização da mulher: a perspectiva de policiais de uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Revista Ártemis, João Pessoa, v. 23, n. 1, pp. 196-210, 2017 DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2017v23n1.35799

DINIZ, I. V., MENDONÇA, A. E. O., BRITO, K. K. G., ALBUQUERQUE, A. M., OLIVEIRA, S. H. S. O., COSTA, I. K. F., & SOARES, M. J. G. O. (2022). Health education: A booklet for colostomized people in use of the plug. Revista Brasileira de Enfermagem, 75(1). https://doi. org/10.1590/0034-7167-2021-0102 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0102

DOMINGUES, R. M. S. M., Santos, E. M., Leal, M. do C. (2014). As cesáreas no Brasil: situação no ano de 2010, tendências e perspectivas. Ciência & Saúde Coletiva, 19(10), 4341-4350. DOI: 10.1590/1413-812320141910.20132013

DUTRA, J. C. Violência obstétrica: mais um exemplo de violação aos direitos das mulheres. 2017. 54 f. Monografia (Graduação) - Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Ciências Jurídicas, Santa Rita, 2017.

JUNIOR, T.L.; STEFFANI, J.A.; BONAMIGO, E.L. Escolha da via de parto: expectativa de gestantes e obstetras. Rev. bioét., Joaçaba, ano 2013, v. 21, n. 3, p. 509-17, 16 ago. 2013 DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-80422013000300015

LANSKY, Sônia et al. Violência obstétrica: influência da Exposição Sentidos do Nascer na vivência das gestantes. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 8, p. 2811-2824, Aug. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.30102017

LAWRENCE, E. R.; KLEIN, T. J.; BEYUO, T. K. Maternal mortality in low and middle-income Countries. Obstetrics and Gynecology Clinics, v. 49, n. 4, p. 713-733, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ogc.2022.07.001

LEITE, T.H.; MARQUES, E.S.; PEREIRA, A.P.E.; NUCCI, M.F.; PORTELLA, Y.; LEAL, M. C. Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúdepúblicanoBrasil, 2020.Disponível:https://www.scielo.br/j/csc/a/vWq9rQQg8B8GhcTb3xZ9Lsj/?format=pdf&lang=pt

LEMOS T. A. B.; SepulvedraB. de A.; RezendeT. B. V. de; ChagasL. de C. C.; SilvaM. C. da C.; Meneses A. R. X.; Santos L. A. dos. Humanização como forma de superação da violência obstétrica: papel do enfermeiro. Revista Eletrônica Acervo Saúde, n. 23, p. e207, 14 maio 2019. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e207.2019

LOPES, J. M. Violência obstétrica: Uma Análise Jurídica Acerca Do Instituto No Estado do Tocantins. Gurupi, 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/violencia-obstetrica-uma-analise-juridica-acerca-do-instituto-no-estado-do-tocantins

MARTINS, Reny Bastos et al. Análise das denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, v. 30, p. 68-76, 2022 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202230010245

MENDONÇA, C. S, MACHADO, D. F, ALMEIDA, M. A. S, CASTANHEIRA, E. R. L. (2020). Violência na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa da literatura. Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.6 Rio de Janeiro June 2020 Epub June 03. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.19332018

NOGUEIRA, B. C.; SEVERI, F. C. O tratamento jurisprudencial da violência obstétrica nos tribunais de justiça da região sudoeste. Florianópolis: 2017. Disponível em:

OLIVEIRA M.D.E; ELIAS E.A; OLIVEIRA S.R. Mulher e parto: significados da violência obstétrica e a abordagem de enfermagem. Rev enferm UFPE on line. 2020;14:e243996 DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.243996. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.243996

PEREIRA, M. S.; SOUZA, A. L. M.; BRAGA, G. R.; COSTA, M. M. L.; LIMA, A. K. de O. IMPACTOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA SAÚDE MENTAL DAS PUÉRPERAS DO BRASIL: UM REVISÃO DE LITERATURA. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences , [S. l.], v. 6, n. 9, p. 2660–2676, 2024. DOI: 10.36557/2674-8169.2024v6n9p2660-2676. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/3636. DOI: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n9p2660-2676

PRIORE, M. D. Histórias do cotidiano. São Paulo: Contexto, 2001.Reis TLR, Padoin SMM, Toebe TRP, Paula CC, Quadros JS. Autonomia feminina no processo de parto e nascimento: revisão integrativa da literatura. Rev Gaúcha Enf. 2017; 38 (1): 1-8 DOI: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2017.01.64677

ROUDINESCO, E. A família em desordem. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres. Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2010 (Enfrentamento à violência contra as mulheres; v. 2) Brasília: Brasília: Presidência das República/ Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2003. 52 p.

SILVA, G.R. TIPOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DA MULHER NO BRASIL. Trabalho de Conclusão de Curso de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia -GO

SILVA EA, PEREIRA AMM, DANTAS SLC, SOARES PRAL, MELO LPT, COSTA N, et al. Conhecimento de puérperas sobre boas práticas em centro de parto. Rev Enf UFPE. 2021; 14: e246029 DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2021.246029

SILVA, C. R. da. Violência de gênero no Brasil e na América Latina: um enfoque psicanalítico, a produção de conhecimento e perspectivas de enfrentamento. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, [S.l.], p. 80-96, jan. 2018. ISSN 2594-8385 DOI: https://doi.org/10.30715/rbpe.v20.n1.2018.11284

SILVA, C. P. R. A. K. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A ÓTICA SOBRE OS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E DIREITOS DAS MULHERES. Vol.26, n.1, pp. 52-58 (Mar – Mai 2019). Disponível em: https://www.mastereditora.com.br/periodico/20190306_114936.pdf.

SOARES LEAL MOREIRA ALVES, L.; EDUARDA ALVES CARREIRO, M.; PESSOA, Nadia Lima de Sousa. Violência obstétrica: de que forma se positiva a deturpação dos direitos fundamentais das mulheres à luz da constituição federal. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 1, p. e453225, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i1.3225. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3225

SOUZA, D. S. de. História, Psicanálise e Sociologia: notas acerca da dominação masculina. Revista Ágora, [S. l.], n. 16, 2013.

TEIXEIRA, P. C., et al. Percepção das parturientes sobre violência obstétrica: a dor que querem calar. Portal de Revistas Científicas em Ciências da Saúde, vol.23, p. 3607-3615, 2021. DOI: https://doi.org/10.36489/nursing.2020v23i261p3607-3615

TRAJANO, A. R.; BARRETO, E. A. Violência obstétrica na visão de profissionais de saúde: a questão de gênero como definidora da assistência ao parto. Interface, Online, v. 25, p. e200689, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.200689

VIEIRA, A. S. M, VIDAL, D. G., SOUSA, H. F. P., DINIS, M. A. P., & SÁ, K. N. (2022). Education in health for individuals with chronic pain: Clinical trial. BrJP, 5(1), pp. 39-46. https://doi. org/10.5935/2595-0118.20220013 DOI: https://doi.org/10.5935/2595-0118.20220013

WERNER, L. Tipos de violência obstétrica, 2019. Disponível em: https://ufrgs.br/jordiq172- violenciaobstetrica/violência-obstetrica

Published

2025-05-30

How to Cite

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: FATORES DESENCADEANTES E ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS . (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 10(1), 1-22. https://doi.org/10.61164/rmnm.v10i1.3926