ACCOUNTABILITY NO SETOR PÚBLICO: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.2626

Palabras clave:

Accountability; Democracia; Participação.

Resumen

Este artigo analisa concepções contemporâneas de accountability pública, com o objetivo de sintetizar a literatura sobre o tema e destacar a variedade de perspectivas e abordagens, tanto em contextos internacionais quanto no brasileiro. Além das noções tradicionais de accountability, como responsabilização e prestação de contas, o estudo ressalta sua importância como um dos pilares da governança moderna, tão essencial para fortalecer a democracia. A accountability pública permite que os cidadãos exijam o cumprimento das promessas eleitorais feitas pelos líderes eleitos e os responsabilizem por suas ações, enfatizando a importância do envolvimento da população nesse processo. A pesquisa bibliográfica foi realizada com base em fontes da literatura contemporânea para fundamentar o estudo. A análise da literatura indica que a accountability pública vai além da responsabilização e prestação de contas, incorporando conceitos como transparência, publicidade, participação, engajamento cidadão e outros elementos essenciais para uma governança democrática eficaz.

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Biografía del autor/a

  • Paula Karini Dias Ferreira Amorim, Instituto Federal do Tocantins - IFTO

    Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - campus Palmas, na área de Gestão e Negócios, ministrando disciplinas de empreendedorismo, tecnologia da informação e comunicação e planejamento estratégico. Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação desde 2018. Foi Pró-reitora de Extensão na mesma instituição nos anos de 2016 e 2018. Doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação e da Comunicação pela Universidade Católica de Brasília e graduada em Administração pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. Pesquisadora associada do INCT-DD (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital) e professora do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFT).

  • Flavio Augustus da Mota Pacheco, Universidade Federal do Tocantins - IFTO

    Graduado em Administração, Especialista em Planejamento Estratégico, Especialista em Marketing e Inteligência de Mercado, Especialista em Psicologia Positiva e Coach, Especialista em Processos Educacionais Inovadores, Mestre em Administração, Doutor em Administração e Pós-Doc em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para inovação. Possui 19 anos como Professor Universitário, destes, 12 anos como Coordenador e professor de Cursos de pós-graduação, 7 anos como Coordenador de Curso de Graduação, em instituições como UniCatólica, UFT, Instituto Presidente Antônio Carlos-ITPAC e Faculdade Guaraí no Estado do Tocantins. Foi consultor empresarial, Palestrante e Conferencista por 7 anos nas áreas de Motivação, Liderança e Gestão Estratégica pela TFC Educacional, onde foi sócio-consultor. Foi sócio-diretor do Alvo Centro de Estudos Avançados, onde foi Diretor Pedagógico e de Marketing do Ensino Médio, e também de cursos de pós-graduação Lato Sensu - Atividade esta que durou 7 anos. Na UniCatólica, permaneceu por 15 anos, além de professor no curso de Administração, criou e coordenou o curso superior em Gestão Ambiental por 5 anos, além de fazer parte/coordenar a comissão de planejamento estratégico por 3 anos, e membro da comissão de Gestão da Qualidade por 2 anos. Na Fundação Universa foi professor em cursos de pós-graduação e coordenador de cursos executivos de curta de duração por 4 anos. Foi Presidente do IBIIS - Instituto Brasileiro de Inserção e Integração Social, por 4 anos, onde desenvolveu, capacitou e encaminhou centenas de jovens para o mercado de trabalho. Na Faculdade Guarai, criou e coordenou a Empresa Junior, e desenvolveu vários projetos em parceria com o comercio local. Atuou também como coordenador do curso de Administração por 4 anos, onde desenvolveu os primeiros eventos e projetos de extensão do curso naquela IES. NA UFT Coordenou o curso de Administração, e também criou e coordenou/ coordena os cursos de pós-graduação Lato Sensu: MBA Pericia, Auditoria e Gestão Ambiental, MBA Gestão Financeira e Orçamentária, MBA Marketing, MBA Marketing e Inteligência de Mercado, e o MBA Liderança e Formação de Gestores. Nesta mesma instituição é professor do curso de Administração e também do Mestrado em Administração Pública. Nesses anos como professor e pesquisador, desenvolveu e publicou em parceria com colegas professores e pesquisadores, alunos, ex-alunos mais de 100 artigos, mais de 120 capítulos de livros, 25 organizações de livros e 3 livros de única autoria. As suas áreas de atuação são: Gestão de Pessoas e Liderança, Marketing Estratégico e Gestão Estratégica. Hoje, além de atuar na Docência, empreende na construção civil e ministra palestras.

Referencias

ALVES, José Maia Alves. Ministério Público e Políticas Pública - Ação Comunicativa e Participação Popular para a Efetividade dos Interesses Sociais. Curitiba: Editora Juruá, 2017.

BASHEKA, Brenon C. Public Accountability and its diverse context: a tale from different disciplinary parameters. African Journal of Governance and Public Leadership (AJoGPL), Uganda, Nov 2022. Pg. 3-4. Disponível em: https://www.ajogpl.kab.ac.ug/index.php/1/issue/view/4/5. Acesso em: 21 fev. 2024.

BERNARDES, Marciele Berger. SANTOS, Paloma Maria. ROVER, Aires José. Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, n.49(761-792), mai.-jun. 2015. Disponível em:Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a - partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Acesso em: 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612119279

BOVENS, Mark. The Concept of Public Accountability in The Oxford Handbook of Public Management. Oxford University Press. 2005. (p. 182 a 208). DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199226443.003.0009

BOVENS, Mark; GOODIN, Robert E; SCHILLEMANS, Thomas. Public Accountability. The Oxford Handbook of Public Accountability, Oxford University Press. 2014. (p. 1 a 20). Disponível em: (PDF) The Oxford Handbook of Public Accountability. Acesso em: 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199641253.013.0012

BUTA, Bernardo Oliveira; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; SCHURGELIES, Vinicius. Accountability nos atos da administração pública federal brasileira. 2018. Pretexto, Belo Horizonte, n. 4, out.-dez. 2018. p. 46-62. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21714/pretexto.v19i4.5715. Acesso em: 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.21714/pretexto.v19i4.5715

CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 24, fev.-abr. 1990. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/9049/8182. Acesso em: 21 fev. 2024.

CARVALHO, Valter Rodrigues de. Democracia, representação e accountability. O trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro. Revista de Informação Legislativa (RIL), Brasília, n. 226, p. 161-186, abr.-jun. 2020. Disponível em: Democracia, representação e accountability. Acesso em: 21 fev. 2024.

DUBNICK, Melvin J; YANG, Kaifeng. The Pursuit of Accountability: Promise, Problems, and Prospects. In: The State of Public Administration, Armonk, NY: M. E. Sharpe, 2009. Disponível em: The Pursuit of Accountability: Promise, Problems, and Prospects. Acesso em: 21 fev. 2024.

GARCIA, Flúvio Cardinelle Oliveira; RIOS, Rodrigo Sánchez. Corrupção Pública e Accountability: uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da Accountability Social. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 126, jan.-jun. 2023. Disponível em: Vista do Corrupção pública e accountability:. Acesso em: 21 fev. 2024

INTOSAI, Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. ISSAI 20. Princípios de transparência e accountability. 2010. Tradução: TCU, Tribunal de Contas da União. 2016. Disponível em: Princípios de transparência e accountability - ISSAI 20. Acesso em: 21 fev. 2024.

JOHNSON, Allan G. Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio de Janeiro, Zahar, 1995.

MAGRANI, Eduardo. Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba, Juruá, 2014.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo, Atlas, 2003.

MOTA, Ralyson Kevin Barata; SOARES, Eduardo Codevilla; LIMA, Nilton Cesar; QUEIROZ, Lisia de Melo; Concepções teóricas sobre Accountability. In: 4º Congresso UFU de Contabilidade. 2021, Uberlândia. Disponível em: CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE ACCOUNTABILITY. Acesso em: 21 fev. 2024.

NASCIMENTO, Ulisses Alves do. O que é Accountability e como fortalece a democracia? Centro de Liderança Pública (CLP), fev. 2019. Disponível em: O que é Accountability e como fortalece a democracia? - CLP | Centro de Liderança Pública. Acesso em: 6 jun.; 2023.

O’DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos, n. 31, out. 1991. Disponível em: DEMOCRACIA DELEGATIVA?. Acesso em 21 fev. 2024.

PINHO, José Antonio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro. nov.-dez. 2009. Disponível em: Accountability: já podemos traduzi-la para o português? | Revista de Administração Pública. Acesso em: 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006

PRZEWORSKI, A: Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x principal. In: Reforma do Estado e administração pública gerencial. Organização PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter. 7ª ed. Ed. FGV, Rio de Janeiro, 2005. p.39.

ROMZEK, Barbara S; LEROUX, Kelly; BLACKMAR, M. Blackmar. A preliminary theory of informal accountability among network organizational actors. Public Administration Review, ____, mai.-jun. 2012, p. 442–453. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/j.1540-6210.2011.02547.x. Acesso em: 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2011.02547.x

SILVA, Adriana Campos. ASSIS, Christiane Costa. Accountability Democrática Em Direitos Humanos. Prima Facie, Rio de Janeiro, v. 19, nº. 41, mai.-ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/47739/30439. Acesso em 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.47739

SILVA, Sandro Pereira. Accountability e Democracia: dimensões analíticas, estratégias e limites para o contexto latinoamericano. Perspectivas em Políticas Públicas, Rio de Janeiro, Vol. XII. nº 24. jul.-dez. 2019, p. 37-74. Disponível em: Vista do ACCOUNTABILITY E

DEMOCRACIA: DIMENSÕES ANALÍTICAS, ESTRATÉGIAS E LIMITES PARA O CONTEXTO LATINOAMERICANO. Acesso em: 21 fev. 2024.

TCU, Tribunal de Contas da União. Brasil. Transparência e accountability. 2023. Disponível em: Transparência e accountability - Governança pública Acesso em: 16.07.2023.

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Publicado

2024-08-20

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2024): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

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ACCOUNTABILITY NO SETOR PÚBLICO: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO. (2024). REMUNOM, 7(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.2626