POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ENSINO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.3681Keywords:
Educação a distância, políticas públicas, inclusão social, democratização do ensino, qualidade educacional.Abstract
As políticas públicas para educação a distância (EaD) são compostas por diretrizes e ações implementadas pelo governo para ampliar o acesso à educação por meio de tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade permite que estudantes realizem atividades avaliativas e concluam seus estudos sem a necessidade de presença física em instituições de ensino, promovendo inclusão e reduzindo barreiras geográficas e socioeconômicas. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos das políticas públicas na democratização do ensino e na qualidade da EaD no Brasil. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental de marcos regulatórios, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Portaria nº 2.117/2019. Os resultados indicam avanços significativos, como a criação de programas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que ampliaram as oportunidades educacionais. No entanto, persistem desafios, como a desigualdade no acesso à tecnologia e a necessidade de capacitação docente. Conclui-se que as políticas públicas são fundamentais para a consolidação da EaD como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento educacional, desde que sejam acompanhadas por investimentos em infraestrutura e inovação pedagógica.Downloads
References
ANDRADE, J. (2022). "Educação a Distância: Desafios e Perspectivas". Revista Brasileira de Educação, 27(4).
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância por instituições de ensino superior. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232623068. Acesso em: 27 abr. 2024.
COSTA, L., & ALMEIDA, R. (2023). "Métodos de Avaliação na Educação a Distância". Educare, 15(2).
GARRISON, D. R.; ANDERSON, T. (2003). E-Learning in the 21st Century: A Framework for Research and Practice (2. ed.). London: Routledge.
GOLDIM, J. R. (2017). “A educação a distância no Brasil: História, desafios e perspectivas”. Educação & Sociedade, 38(1), 15-30.
LIMA, T., SILVA, M., & OLIVEIRA, F. (2021). "Barreiras à Educação a Distância no Brasil". Journal of Distance Learning, 19(1).
MARQUES, A., SANTOS, P., & FREITAS, I. (2023). "Inovações na Educação a Distância em Tempos de Pandemia". Educação & Sociedade, 40(2).
MOORE, M. (2017). Distance Education: A Systematic Approach to Theory and Practice. Routledge.
MOORE, M. G. (2017). The Theory of Transactional Distance. In: MOORE, M. G.; ANDERSON, W. G. (ed.). Handbook of Distance Education (3. ed.). New York: Routledge, p. 32-46.
MORAN, J. (2008). "A Educação a Distância e a Formação de Professores". Revista Brasileira de Educação, 13(2), 255-273.
SANTOS, R. (2020). "A Educação a Distância no Século XXI: Transformações e Desafios". Cadernos de Educação a Distância, 14(3).
SANTOS, R., COSTA, L., & ALMEIDA, R. (2020). "Políticas públicas e Educação a Distância: Desafios para a democratização do ensino no Brasil". Cadernos de Educação a Distância, 14(3), 98-110.
SILVA, R., & OLIVEIRA, J. (2020). “Políticas públicas e a Formação de Professores para EaD". Cadernos de Educação a Distância, 11(3).
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
