Public Sports and Leisure Policies for Individuals with Autism Spectrum Disorder: Scientific Evidence and Contributions from the National Paralympic Program of the Brazilian Association of Sports for Persons with Disabilities

Authors

  • Mauricio Fidelis Mestrando em Ciências da Atividade Física pelo PPGCAF/UNIVERSO, docente da graduação de Educação Física da UCB/RJ, Brasil
  • Marco Cruz Mestrando em Ciências da Atividade Física pelo PPGCAF/UNIVERSO, docente do Instituto Crescer Com Meta, Brasil
  • Tamires Borges Mestranda em Ciências da Atividade Física pelo PPGCAF/UNIVERSO, Psicóloga Clinica, Brasil
  • Romulo Caccavo Mestre em Projetos Sociais pela FGV, docente de Educação Física da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e da SEEDUC/RJ, Brasil
  • Ramdel Caldas Mestre em Ciências da Atividade Física pelo PPGCAF/UNIVERSO, docente da graduação de Educação Física da UCB/RJ, Brasil
  • Raphael Martins Especialista em Psicologia da Educação, docente da graduação de Educação Física da UCB/RJ, Brasil
  • Carlos Alberto Figueiredo da Silva Doutor em Educação Física pela UGF, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Atividade Física UNIVERSO, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.66104/4km6pp38

Keywords:

Autism Spectrum Disorder, Public Policies, Adapted Sport, Social Inclusion

Abstract

This article analyzes the contributions of public sport and leisure policies aimed at people with Autism Spectrum Disorder (ASD), focusing on the experience of the National Para-sports Program, executed by the National Association of Sports for the Disabled (ANDE). The objective of the study was to investigate, through a bibliographic survey and documentary analysis, how sports public policies and the aforementioned program impact the development and social inclusion of this population. Methodologically, the research adopted a qualitative approach, of an applied nature, with descriptive and exploratory objectives. A narrative literature review was conducted in scientific databases, alongside the analysis of legislation and institutional documents of the program. The results show that ASD is the predominant condition in the project, representing the majority of beneficiaries served in paralympic bocce and adapted football modalities. The analysis demonstrated that the systematized practice of physical exercise promotes significant benefits in motor, cognitive, and socio-emotional dimensions, corroborating current scientific evidence. It is concluded that projects funded by mechanisms such as the Sports Incentive Law are strategic for the fulfillment of constitutional rights to sport and leisure, acting as essential instruments for the promotion of health, citizenship, and social inclusion of individuals with ASD in the Brazilian context.
Views: 697Downloads: 161

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. Porto Alegre: Artmed, 2023.

BONATO, Gabriel Galter; DORST, Lissandro Moisés. Benefícios da iniciação esportiva no futebol para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Periódicos Brasil Pesquisa Científica, v. 5, n. 3, p. 1366-1388, 2026. DOI: https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n3p1366-1388

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Institui incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015.

EIME, Rochelle M.; YOUNG, Janet A.; HARVEY, Jack T.; CHARITY, Melanie J.; PAYNE, Warren R. A systematic review of the psychological and social benefits of participation in sport for children and adolescents: informing development of a conceptual model of health through sport. International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity, London, v. 10, art. 98, 2013. DOI: https://doi.org/10.1186/1479-5868-10-98. Disponível em: International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity. Acesso em: 16 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.1186/1479-5868-10-98

CERERO, José Fernadéz; RUEDA, Marta Montenegro; MENESES, Eloy López. The Impact of Parental Involvement on the Educational Development of Students with Autism Spectrum Disorder. Children, Basel, v. 11, n. 9, art. 1062, 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/children11091062. Disponível em: https://www.mdpi.com/2227-9067/11/9/1062. Acesso em: 17 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.3390/children11091062

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GROLA, Natã Rafael; TOURINHO FILHO, Hugo. Transtorno do espectro autista, dificuldades nas habilidades motoras e intervenção terapêutica com Exergames: uma revisão narrativa. Fisioterapia Brasil, v. 27, n. 2, p. 3181-3198, 2026. DOI: https://doi.org/10.62827/fb.v27i2.1147

JESUS, Luciano Bussolaro de; AGGIO, Marina Toscano. Benefícios da atividade física para crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Caderno Intersaberes, Curitiba, v. 11, n. 31, p. 177-188, 2022.

JESUS, Mariana Santana de; SALES, João Gabriel Gomes de; SOUZA, Fernanda Emília Xavier de; OLIVEIRA, Kelma dos Santos Passos; SILVA, Robismar Alencar da; MACEDO, Leonarda Carvalho de; SHAW, Gisele Soares Lemos. Formação continuada de professores e inclusão de estudantes com TEA: revisão sistemática (2020–2025). Revista FT, v. 29, n. 149, 2025. DOI: https://doi.org/10.69849/revistaft/pa10202508101622. Disponível em: Revista FT. Acesso em: 16 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.69849/revistaft/pa10202508101622

JIANG, Miaomiao; LU, Tianlan; YANG, Kang; LI, Xianjing; ZHAO, Liyang; ZHANG, Dai; LI, Jun; WANG, Lifang. Autism spectrum disorder research: knowledge mapping of progress and focus between 2011 and 2022. Frontiers in Psychiatry, Lausanne, v. 14, art. 1096769, 2023. DOI: https://doi.org/10.3389/fpsyt.2023.1096769. Disponível em: Frontiers in Psychiatry. Acesso em: 16 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.3389/fpsyt.2023.1096769

LOURENÇO, Carla Cristina Vieira; ESTEVES, Maria Dulce Leal; CORREDEIRA, Rui Manuel Nunes; SEABRA, André Filipe Teixeira e. Avaliação dos efeitos de programas de intervenção de atividade física em indivíduos com transtorno do espectro do autismo. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 21, n. 2, p. 319-328, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382115000200011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382115000200011

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

NASCIMENTO, João Pedro Alves et al. Avanços no desenvolvimento motor e interação social de crianças com TEA: efeitos do exercício físico. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 6, n. 3, p. 1605-1616, 2024. DOI: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n3p1605-1616

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças – CID-11. Genebra: OMS, 2022.

PAULINO, Giulia et al. Efetividade do exercício físico para cognição e qualidade de vida em crianças com autismo: revisão sistemática. In: Diálogo interdisciplinar: um encontro de saberes. Rio de Janeiro: Editora Epitaya, 2024. DOI: https://doi.org/10.47879/ed.ep.2024721p40

PANCOTTO, Heloísa Pereira. O esporte na agenda governamental das políticas públicas para pessoas com deficiência. Conexões, Campinas, SP, v. 15, n. 2, p. 142–171, 2017. DOI: 10.20396/conex.v15i2.8647453. Disponível em: Conexões – artigo completo. Acesso em: 16 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.20396/conex.v15i2.8647453

PACHECO, Nathalia Cassiane dos Santos et al. A prática de atividades físicas como suporte terapêutico em crianças com Transtorno do Espectro Autista. Research, Society and Development, v. 13, n. 12, e61131247656, 2024. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v13i12.47656

PESSÔA, Pedro Henrique de Araújo; ARANTES NETO, Liciomar Martins; VERONEZI, Denise Ferraz Lima. Benefícios do exercício físico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2022.

RAMOS, Juliana Marta Antunes; D'AURIA, Breno Brey; ANDRÉ, Luana Carla; SILVESTRE, Bruno Modesto; SILVA, Dirceu Santos. Políticas públicas de esporte em interface com a educação: o planejamento do esporte educacional no Brasil entre 2003 e 2024. Education Policy Analysis Archives, v. 33, n. 57, 2025. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/9113. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.33.9113. Acesso em: 16 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.33.9113

RECH, John P.; IRWIN, J. Megan; ROSEN, Adam B.; BALDWIN, Jessica; SCHENKELBERG, Michaela. Comparison of Physical Activity Between Children With and Without Autism Spectrum Disorder: A Systematic Review and Meta-Analysis. Adapted Physical Activity Quarterly, v. 39, n. 4, p. 456–481, 2022. DOI: https://doi.org/10.1123/APAQ.2021-0152. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35405634/. Acesso em: 17 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.1123/apaq.2021-0152

ROSSI, Emilly Martinelli et al. Intervenção do profissional de Educação Física no Transtorno do Espectro Autista em crianças: uma revisão. Revista Brasileira de Reabilitação e Atividade Física, Vitória, v. 12, n. 2, p. 22-26, 2023.

SANCHOTENE, Ismael; FOLMER, Vanderlei; GOULART, Aline da Silva; RODRIGUES, Flávio. Barreiras e facilitadores em programas esportivos inclusivos para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista: revisão integrativa. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, v. 7, n. 6, e768270, 2026. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v7i6.8270. Disponível em: https://recima21.com.br/recima21/article/view/8270. Acesso em: 16 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v7i6.8270

SILVA, Ana Paula Machado; FERREIRA, Ruhena Kelber Abrão. Relações entre lazer, saúde e educação: um olhar para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 12, n. 5, 2026. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26883

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

VIEIRA, Douglas; NEGRÃO, Ângelo; LEITE, Daniela Soares. Benefícios da atividade física para o desenvolvimento da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA): uma revisão sistemática. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 39, 2026. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X93237

VALENTE, João Victor Guimarães Pereira et al. Efeitos do treinamento funcional sobre a coordenação motora de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. Revista Brasileira de Ciências do Movimento, 2025.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHOQOL: Measuring Quality of Life. Geneva: World Health Organization, 1997.

Published

2026-09-14

How to Cite

Fidelis, M., Cruz, M., Borges, T., Caccavo, R., Caldas, R., Martins, R., & Silva, C. A. F. da. (2026). Public Sports and Leisure Policies for Individuals with Autism Spectrum Disorder: Scientific Evidence and Contributions from the National Paralympic Program of the Brazilian Association of Sports for Persons with Disabilities. REMUNOM, 13(19), 1-24. https://doi.org/10.66104/4km6pp38

Similar Articles

1-10 of 50

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)