AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM MUNICÍPIOS GOIANOS: ANÁLISE DOS FATORES DETERMINANTES

Autores/as

  • Thaís de Paula Marques Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Elisa Silva Correia Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Giovanna Angela Leonel Oliveira Universidade Federal de Brasília
  • Simone Mariano da Silva Albrecht UFG- Universidade Federal de Goiás
  • Karine Anusca Martins Universidade Federal de Goiás (UFG)

DOI:

https://doi.org/10.61164/mh4nwz56

Palabras clave:

alimentação escolar, avaliação de programa, programas e políticas de nutrição e alimentação, saúde da criança, Segurança Alimentar e Nutricional

Resumen

Objetivos: analisar os fatores que influenciam a gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios goianos. Métodos: Estudo transversal realizado em 33 municípios do estado de Goiás em 2018. Os dados foram coletados por pesquisadores treinados através da aplicação de um questionário semiestruturado in loco com os gestores municipais do PNAE. Foi utilizada uma matriz avaliativa validada, composta por duas dimensões (político organizacional e técnico operacional), com três subdimensões em cada uma e um total de 22 indicadores. As associações foram testadas utilizando a correlação de Spearman (rs), com um nível de significância de p<0.05. Resultados: Em 69,7% dos municípios, a gestão do PNAE foi avaliada como “ruim”. Destaca-se que a subdimensão “recursos” apresentou uma correlação positiva com a atuação intersetorial (rs= 0,669; p < 0,01), monitoramento alimentar e nutricional (rs=0,509; p<0,05) e atuação pedagógica (rs=0,539; p < 0,01). Além disso, a “atuação intersetorial” mostrou-se associada ao controle social (rs=0,427; p<0,05), monitoramento alimentar e nutricional (rs=0,502; p<0,01) e atuação pedagógica (rs=0,539; p<0,01). Conclusão: A maioria dos municípios avaliados enfrenta desafios na gestão do PNAE, principalmente no que diz respeito aos recursos humanos, financeiros, atuação intersetorial e pedagógica. Ressalta-se a necessidade de melhorias desses fatores para o aprimoramento deste Programa importante na alimentação e saúde dos escolares.

Biografía del autor/a

  • Thaís de Paula Marques, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Mestre, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Faculdade de Medicina Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia- GO/BR

  • Elisa Silva Correia, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Mestre, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Faculdade de Medicina Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia- GO/BR

  • Giovanna Angela Leonel Oliveira, Universidade Federal de Brasília

     Doutora, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasília- DF/BR

  • Karine Anusca Martins, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Professora Doutora Associada IV,

     Faculdade de Nutrição, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia- GO/BR

Referencias

BARBOSA, Najla V. S.; MACHADO, Neila M. V.; SOARES, Maria C. V.; PINTO, Anelise R. R. Alimentação na escola e autonomia – desafios e possibilidades. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 937–945, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400005

BARRETO, Jorge Otávio Maia et al. An evidence-informed policymaking (EIPM) competency profile for the Brazilian Health System developed through consensus: process and outcomes. Health Research Policy and Systems, London, v. 21, art. 105, 2023. DOI: https://doi.org/10.1186/s12961-023-01052-z

BELIK, Walter; CHAIM, Naama Aparecida. National school meal program and municipal administration: management efficiency, social participation and local development. Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 5, p. 595–607, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732009000500001

BICALHO, Daniela; LIMA, Tácio de Mendonça; SANTOS, Thanise Sabrina Souza; SLATER, Betzabeth. Desenvolvimento e validação de indicadores de desempenho da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 335–349, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.35782020

BIRUK, Christina; McQUEEN, David V.; JONE, Catherine M. Global perspectives on health promotion effectiveness. Preventing Chronic Disease, Atlanta, v. 5, n. 3, 2008.

BRASIL. Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2009.

BRASIL. Lei n.º 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 1994.

BRASIL. Resolução n.º 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 2020.

BRASIL. Resolução CFN n.º 600, de 25 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista no Programa de Alimentação Escolar. Brasília, DF: Conselho Federal de Nutricionistas, 2018.

BRASIL. Resolução n.º 465, de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Brasília, DF: Conselho Federal de Nutricionistas, 2010.

CALASANS, Fabíola Vieira Matos; SANTOS, Selma Maria Carvalho dos. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: desenvolvimento de um protocolo de indicadores. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 20, n. 1, p. 24–40, 2013. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v20i1.8634620

CRUMPTON, Christopher D. et al. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 981–1001, 2016.

CORRÊA, Renata Dalla Santa et al. Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 563–574, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.09622016

FANIN, Élister Lilian Brum Balestrin et al. Práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios paranaenses: processos políticogerenciais em torno do direito humano à alimentação. Emancipação, Ponta Grossa, v. 24, p. 1–22, 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.24.23667.040

FERIGOLLO, Daiane et al. Products purchased from family farming for school meals in the cities of Rio Grande do Sul. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, P.1-10, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051006648

FORTUNATO, Geisa Juliana Gomes Marques Fortunato; MONEGO, E.T.; MARTINS, K.A.; PISCOYA, M.; OLIVEIRA, G.A.L. Avaliação da alimentação escolar: o cenário das comunidades remanescentes de quilombos em Goiás. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 30, e023009, 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v30i00.8666895

GABRIEL, Cristina Gonçalves. Programa Nacional de Alimentação Escolar: construção de modelo de avaliação da gestão municipal. 2013. Tese (Doutorado em Nutrição) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.

GABRIEL, Cristina Gonçalves et al. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 9, p. 2017–2023, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XER00112813

GABRIEL, Cristina Gonçalves et al. Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 8, p. 1731–1744, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00033913

GABRIEL, Cristina Gonçalves; GOULART, G.; CALVO, M. C. M. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n. 6, p. 667–680, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1415-52732015000600009

HANSEL, Tiago Fernando, BACCARIN, Luana de Oliveira; LOURDES, Ivonete do Carmo de; AHLERT, Alvori; BERTOLINI, Geysler Rogis Flor. Análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Marechal Cândido Rondon (PR). Boletim de Conjuntura – BOCA, Boa Vista, ano VI, v. 18, n. 54, p. 140–157, 2024.

MACHADO, Paulo Machado de Oliveira et al. Purchase of products directly from family farms for the national school feeding program (PNAE): Cross-sectional study with the universe of Brazilian municipalities. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 12, p. 4153–4164, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016

MACHADO, Paulo M. de Oliveira et al. Conselhos de Alimentação Escolar em Santa Catarina, Brasil: uma análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n. 3, p. 305–317, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1415-52732015000300007

NERO, Dario da Silva Monte; GARCIA, Rosineide Pereira Muraback; ALMASSY, Alexandre Americo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 118, p. 1–23, 2023.

NOGUEIRA, Rosana Maria et al. Interpretação dos gestores da região de Campinas sobre a Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 27, p. 1–16, 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8652963

OLIVEIRA, Giovanna Ângela Leonel; MARQUES, T.P.; MARCHEWICZ, T. A. S.; BORGES, L.J.; MARTINS, K. A.; SOUZA, T.A.C.; WEISS-ALEXANDRE, V.P. Hygienic and sanitary conditions of “Units of food and nutrition” at schools participating in the Brazilian School Feeding Program: What is the reality in Goiás? Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 33-41, 2022. DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.01991

OLIVEIRA, Giovanna Ângela Leonel; MARTINS, Karine Anusca; MORTOZA, Andrea Sugai; MONEGO, Estelamaris Trônco. The Brazilian School Feeding Program: social representations of teachers and educational coordinators. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 119, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362022003003784

OLIVEIRA, Giovanna Ângela Leonel; MARTINS, Karine Anusca; MORTOZA, Andrea Sugai; MONEGO, Estelamaris Trônco. Política pública de alimentação escolar brasileira: quais foram os caminhos trilhados? Brazilian Journal of Health Review, v. 7, p. 1-22, 2024. DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv7n2-203

PEIXINHO, Ana Maria Lins. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 909–916, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002

SARAIVA, Elizama Bonfim et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927–936, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004

SOUZA, Anelise Andrade de; BEZERRA, Olívia Maria de Paula Alves; BONOMO, Elido; SILVA, Camilo Adalton Mariano da. Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 593-606, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.12272016

SOUSA, Luma Morais de et al. Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios goianos. Revista da Associação Brasileira de Nutrição, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 66–71, 2019.

Publicado

2025-08-15

Cómo citar

AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM MUNICÍPIOS GOIANOS: ANÁLISE DOS FATORES DETERMINANTES. (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 15(1), 1-21. https://doi.org/10.61164/mh4nwz56