PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SANEAMENTO BÁSICO: AVALIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.61164/x61gtn14Keywords:
Saneamento básico; Governança pública; Planejamento estratégico.Abstract
Este trabalho tem como objetivo analisar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Rolim de Moura/RO, reformulado em 2024, sob a ótica dos princípios da governança pública. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, foi desenvolvida a partir da análise de legislações, relatórios técnicos e referenciais teóricos relacionados ao tema. Os resultados apontam que o plano apresenta avanços relevantes em termos de diagnóstico, planejamento estratégico e participação social, mas ainda enfrenta dificuldades em transformar tais diretrizes em ações plenamente efetivas, especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário. Conclui-se que a efetividade do PMSB dependerá da capacidade do município de fortalecer sua gestão, assegurar transparência e promover maior integração entre poder público e sociedade, de modo que os princípios da governança orientem a execução e garantam a universalização dos serviços.
Downloads
References
ALMEIDA-SANTOS, P. S.; DANI, A. C.; DAL MAGRO, C. B.; MATIAS-PEREIRA, J.; ZONATTO, V. C. da S. Efeitos da Qualidade da Governança Pública no Sentimento de Confiança da População em Países da América Latina. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 10, n. 4, p. 228–238, 2018. DOI: 10.21118/apgs. v10i4.5518. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5518. Acesso em: 19 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v10i4.1794
ALVES, Edvaldo Carvalho; AQUINO, Mirian Albuquerque. A pesquisa qualitativa: origens, desenvolvimento e utilização nas dissertações do PPGCI/UFPB - 2008 a 2012. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 22, p. 79-100, Número Especial, 2012.
BANCO MUNDIAL. Lack of sewerage connections to households hindering sanitation progress, says World Bank on World Toilet Day. Washington, 19 nov. 2020. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/news/press-release/2020/11/19/lack-of-sewerage-connections-to-households-hindering-sanitation-progress-says-world-bank-on-world-toilet-day. Acesso em: 14 ago. 2025.
BOVAIRD, Tony; LÖFFLER, Elke. Evaluating the Quality of Public Governance: Indicators, Models and Methodologies. International Review of Administrative Sciences, v. 69, p. 313-328, 2003. DOI: 10.1177/0020852303693002. DOI: https://doi.org/10.1177/00208523030693002
BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Guia de transparência pública e participação social. Brasília: CGU, 2024.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. Brasília, DF: Presidência da República, 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB: Avaliação 2021. Brasília: MDR, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Governança pública: Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, 2014.
CARLOS, Édison. Informação e participação social: os caminhos para o saneamento no Brasil. Revista Saneamento em Debate, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 45-56, 2021.
DE TONI, Jackson. Reflexões sobre o Planejamento Estratégico no Setor Público. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6334. Acesso em: 18 ago. 2025.
FIGUEIREDO, Arnaldo; SANTOS, Thamyres. Transparência e controle social na gestão pública: desafios e perspectivas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 385-404, 2014.
FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 4. ed. Brasília: FUNASA, 2015.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento 2023. São Paulo: ITB, 2023. Disponível em: https://www.tratabrasil.org.br. Acesso em: 20 ago. 2025.
KLEIN, Luciana. Governança Pública e suas Relações com o Controle Social e a Transparência. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, n. 121, p. 19-35, 2011.
LÖSCH, S.; RAMBO, C. A.; FERREIRA, J. de L. A pesquisa exploratória na abordagem qualitativa em educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023141, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.17958. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.17958
MATIAS-PEREIRA, José. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução A/RES/64/292: The human right to water and sanitation. Nova York: ONU, 2010. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/687002. Acesso em: 20 ago. 2025.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução A/RES/70/169: The human rights to safe drinking water and sanitation. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/832954. Acesso em: 20 ago. 2025.
ROLIM DE MOURA (RO). Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB 2024. Rolim de Moura: Prefeitura Municipal, 2024.
SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D. de; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, São Leopoldo, v. 1, n. 1, p. 1-15, jul. 2009.
SABER VIVER. Relatório Técnico-Participativo: Plano Municipal de Saneamento Básico de Rolim de Moura/RO. Rolim de Moura: IFRO, 2024.
SANTOS, Alexandre dos. Saneamento Básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Rio de Janeiro, n. 1565, jan. 2011.
SILVA, João. Saneamento básico e desenvolvimento sustentável. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, n. 2, p. 9-22, 2025.
SINDUR – Sindicato dos Urbanitários de Rondônia. Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão. Porto Velho: SINDUR, 2016. Disponível em: https://www.sindur.org.br/politica-publica-de-saneamento-basico-as-bases-do-saneamento-como-direito-de-cidadania-e-os-debates-sobre-novos-modelos-de-gestao/. Acesso em: 14 ago. 2025.
UFCE – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Pesquisa documental: conceitos e aplicações. Fortaleza: PROinclusão, 2021. Disponível em: https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2021/08/pesquisa-documental.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
