DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM PORTO VELHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.61164/9c1kqg88Palabras clave:
Atenção Primária; Gestão Pública; Geotecnologias; Porto Velho; SUS.Resumen
O Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma conquista histórica da sociedade brasileira e tem na Atenção Primária sua principal porta de entrada. Em Porto Velho, capital de Rondônia, a gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) enfrenta desafios relacionados à desigualdade territorial e à insuficiência de equipes, comprometendo a qualidade da assistência. Este estudo teve como objetivo avaliar a distribuição espacial e populacional das equipes de atenção primária em Porto Velho, verificando sua conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A pesquisa foi desenvolvida em três etapas: revisão bibliográfica e documental sobre o SUS e o uso de geotecnologias; coleta de dados junto ao Censo Demográfico de 2022, à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA); e análise espacial utilizando técnicas de ponderação de área no software QGIS 3.40. Os resultados evidenciaram uma distribuição heterogênea das equipes, com unidades sobrecarregadas, como a USF Agenor de Carvalho e a USF Pedacinho de Chão, que atendem populações superiores a 6.000 habitantes por equipe, acima do limite máximo recomendado. Em contrapartida, foram identificadas unidades com baixa cobertura e estruturas físicas concluídas, porém inoperantes, como a USF Três Marias e a USF Flamboyant. Conclui-se que a gestão municipal enfrenta desafios críticos para assegurar a equidade e a integralidade da atenção em saúde, sendo urgente a ampliação de equipes, a ativação de unidades ociosas e o fortalecimento do planejamento territorial. O estudo reforça a importância do uso de análises geoespaciais como subsídio para a tomada de decisão em políticas públicas, contribuindo para a efetivação dos princípios do SUS.
Descargas
Referencias
Referências
BERGUE, S. T. Gestão Estratégica de Gestão de Pessoas no Setor Público. 2 edição. Belo Horizonte: Forum, 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Legislação do SUS. Brasília, CONASS 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Maior sistema público de saúde do mundo, SUS completa 31 anos. Brasília: UNA-SUS, 2021. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo-sus-completa-31-anos. Acesso em: 17 de maio de 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 22 de set. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 15 de jun. de 2025.
CONASS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Sistema Único de Saúde e a Qualificação do Acesso. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília. CONASS, 2009. Disponível em: cd_19.pdf. Acesso em: 10 de maio de 2025
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: resultados preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 de ago. de 2025.
IBGE. Metodologia de construção das Áreas de Ponderação Preliminares. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102153. Acesso em 2 de jun. de 2025.
CANAL SIC TV. Posto de Saúde abandonado leva medo para moradores de Porto Velho. 29 de jun. de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EHvFV7zCjlA. Acesso em: 15 de ago. de 2025.
CAVALCANTI, R. L. C. Análise estatística com abordagem na gestão pública: um caso de responsabilidade fiscal dos restos a pagar. Dissertação (Biometria e Estatística Aplicada), Universidade Federal Rural de Pernambuco (URFP), Recife, 2019. 56 f. Disponível em: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8160. Acesso em: 28 de maio de 2025.
MACHADO, C. V. Democracia, cidadania e saúde no Brasil: desafios para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 7, e02192024, 2024. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2024.v29n7/e02192024/. Acesso em: 17 de maio de 2025.
MAYNE, Q. et al. State Capabilites for Problem-Orented Governance. Perspective on Public Management and Governance, 2020, vol. 3, N. 1.
MENDES, J. D. V., BITTAR, O. J. N. V. Perspectivas e desafios da gestão pública no SUS. Revista Faculdade de Ciências. Médicas Sorocaba.1º de abril de 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/RFCMS/article/view/18597. Acesso em: 9 de set. de 2025.
NASCIMENTO, E. R. Gestão Pública. 4º edição – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
NETO. T. O. Transportes e a Rodovia BR-319: mudanças, economia e oxigênio. Boletim de Conjuntura (BOCA) ano III, vol. 6, n. 16, Boa Vista/RR, 2021. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/322. Acesso em: 01 de maio de 2025.
PRENER, C.G.; REVORD, C. K. areal: An R package for areal weighted interpolation. Jornal of Open Source Software n. 4 vols. 37, 2019.
REIS, R. S. Estrutura e configuração do SUS. In: Universidade Aberta do SUS. Universidade Federal do Maranhão. Programa Gestão em Saúde. Organização do SUS. São Luís: UNA-SUS; UFMA, 2020.
ROSA. R. Introdução ao Geoprocessamento. Instituto de Geografia/ Laboratório de Geoprocessamento. Universidade Federal de Uberlândia/2013.
SANTOS. M. A urbanização Brasileira. 5º edição, 4º reimpressão. São Paulo: editora da universidade de São Paulo, 2018.
SEMPOG. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Sistema Municipal de Informações Urbanas e Territoriais de Porto Velho. Mapas Municipais. Disponível em: https://geoportal.portovelho.ro.gov.br/mapas_municipais.html. Acesso em: 10 de jun. de 2025.
SILVA, E. M. et al. Construindo o direito à saúde: A história e os marcos do Sistema Único de Saúde no Brasil. Research, Society and Development, v. 13, n. 12, e211131247941, 2024. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/47941/37725/492989. Acesso em: 17 de maio de 2025.
SEMUSA. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura de Porto Velho entrega novas unidades de saúde para ampliar atendimento à população. Porto Velho: Prefeitura Municipal, 2024. Disponível em: https://www.portovelho.ro.gov.br/artigo/46578/obras-prefeitura-de-porto-velho-entrega-novas-unidades-de-saude-para-ampliar-atendimento-a-populacao. Acesso em: 17 de maio de 2025.
TEIXEIRA, E. C. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 09 de set. de 2025.
VARELA, P. S. Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência. São Paulo. 2008. 223 p. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de Economia, Administração de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.
VIANA, A. L.; QUEIROZ, M. S.; IBANEZ, N. Implementação do Sistema Único de Saúde: novos relacionamentos entre os setores público e privado no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 17-32, 1995.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
