PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL: Um estudo comparativo entre gastos, tempo e benefícios no município de Domingos Mourão-PI
DOI:
https://doi.org/10.61164/bv2w3y13Keywords:
Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Compras Públicas, Licitações, Município PiauienseAbstract
O pregão, modalidade licitatória para a aquisição de bens e serviços comuns, passou por transformações significativas no Brasil com a implementação do pregão eletrônico, consolidado pela Lei nº 14.133/2021. Este estudo busca analisar as diferenças entre o pregão eletrônico e o pregão presencial no município de Domingos Mourão-PI, considerando seus impactos em termos de gastos, tempo e benefícios. A pesquisa se destaca pela falta de estudos sobre práticas de compras públicas em municípios de pequeno porte. Este contexto, marcado pela escassez de pesquisas sobre o tema, torna o estudo relevante para o aprimoramento das compras públicas no Brasil. A metodologia utiliza uma abordagem quantitativa e documental, empregando o método comparativo para analisar pregões realizados entre 2018 e 2023, com foco em combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza e de expediente. Os dados foram obtidos de arquivos municipais e plataformas de licitação. Os resultados demonstram que o pregão eletrônico oferece vantagens econômicas, com reduções significativas nos valores homologados, principalmente em materiais de expediente e limpeza. O tempo médio para a realização dos pregões eletrônicos também se mostrou menor em comparação aos presenciais, com exceção dos casos em houveram Sistema de Registro de Preços em objetos com contratos em vigor. Além disso, o pregão eletrônico aumentou a participação de micro e pequenas empresas locais, especialmente em segmentos como combustíveis e gêneros alimentícios. Este estudo contribui para a gestão pública de Domingos Mourão-PI, oferecendo subsídios para a tomada de decisões estratégicas sobre a adoção e o aprimoramento do pregão eletrônico e aprofunda o conhecimento sobre os impactos do pregão eletrônico em municípios de pequeno porte. Para futuras pesquisas, sugere-se a expansão da análise para outros municípios e a realização de estudos longitudinais para monitorar o desenvolvimento do pregão eletrônico e seus efeitos em indicadores socioeconômicos locais.
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