ACCESSIBILITY IN THE INFRASTRUCTURES OF THE CITY OF MAPUTO IN LIGHT OF DECREE Nº 53/2008: STUDY OF THE GYMNASIUMS OF THE KAMPFUMO MUNICIPAL DISTRICT (MAPUTO)
DOI:
https://doi.org/10.61164/9v0knw17Keywords:
Accessibility; Universal Design; Sports Facilities; Physical and Motor Disabilities; InclusionAbstract
This study analyzed accessibility in gyms in Maputo City, focusing on compliance with Decree No. 53/2008. The study adopted a qualitative, descriptive, and cross-sectional approach, using a convenience sample of eight gyms in the KaMpfumo municipal district (Maputo City). An observation form was used as a data collection instrument. The results show that seven of the gyms are considered "poorly accessible" and one is "not accessible" according to the categorical proposal of this dissertation. No gym was considered "accessible" for wheelchair users. The results revealed numerous non-conformities, especially in the reception area and restroom facilities, making the spaces inaccessible to people with disabilities. The conclusion is that, despite the legal framework, accessibility is still neglected, requiring urgent interventions to ensure equal access to sports, given that the lack of structural adaptations, oversight, and adequate training compromises the inclusion of this social group
Downloads
References
ABNT (2020). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
ALVES, M. L. T. A exclusão nas aulas de Educação Física. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 27, n. 3, p. 13–25, 2013. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/download/32043/24003/147520. Acesso em 13 março de 2023.
AMORIM, A.K. A. Acessibilidade de pessoas com deficiência física nas academias de musculação no município de São José/SC. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Física) — Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstreams/1b7ccd6e-9dfc-4e14-8a90-563fb215f194/download Acesso em 20 de outubro de 2024.
BARROS, T. H. M. Acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência motora nas academias de Florianópolis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/181894. Acesso em 14 março de 2023.
BARROZO, A. F.; et al. Acessibilidade ao esporte, cultura e lazer para pessoas com deficiência. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 16–28, 2012. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgdd/article/view/11217. Acesso em 20 Dezembro de 2021.
BATISTEL, J.; CARVALHO, H. A. Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência em centros esportivos – estudo de caso. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 2, p. 12279–12294, 2021. DOI: 10.34117/bjdv7n2-040 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-040
BORGES, R. M. Barreiras urbanísticas. 2017. Disponível em: https://home.unicruz.edu.br/wp-content/uploads/2017/06/RUBENS-MORAES.pdf. Acesso em 15 outubro de 2023.
CARVALHO, B. E. Recomendações para adaptação de academias de ginástica à pessoa com deficiência visual. 2014. Monografia (Bacharelado em Design) — Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/30994/1/CARVALHO%2C%20Brenda%20Egito%20de.pdf. Acesso em 20 outubro de 2022
COLAÇO, M. R. Acessibilidade nas Instalações Desportivas dos Estabelecimentos de Ensino Público: Caso das Escolas Secundárias do Posto Administrativo de Infulene. 2022.Trabalho apresentado para obtenção do grau de licenciatura na Universidade Pedagógica de Maputo.
CRUZ, V. V.; FERNANDES, E. M.; ALVES MACHADO, W. C. Barreiras de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 9, n. 4, e168943053, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.3053
DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2017.
DOS SANTOS, M. A. G.; PEREIRA, M. Esporte e inclusão: um estudo sobre acessibilidade. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 2023, 26.1: 176-206. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2023.45696
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – FENAPAEs. Relatório sobre acessibilidade em edificações públicas. Brasília, DF: FENAPAEs, 2023.
FERREIRA, E. G; et al. O acesso para cadeirantes em academias de ginástica: um estudo realizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Revista da Associação Brasileira de Atividade Motora Adaptada, v. 19, n. 1, p. 39–48, jul. 2018. DOI: 10.36311/2674-8681.2018.v19n1.04.p39. DOI: https://doi.org/10.36311/2674-8681.2018.v19n1.04.p39
GONÇALVES, D. M. et al. Estudo da acessibilidade em academias para as pessoas com deficiência. 2019. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conimas-e-conidis/2019/TRABALHO_EV133_MD4_SA51_ID887_20102019233834.pdf. Acesso em 16 de maio de 2025.
LIMA, J. L. M. L.; OLIVEIRA, G. P.; OLIVEIRA, S. R. G. Desenho Universal: uma estratégia para o acesso de pessoas com deficiência a programas de exercício físico. Revista da Associação Brasileira de Atividade Motora Adaptada, v. 23, n. 1, p. 83–102, 2022. DOI: https://doi.org/10.36311/2674-8681.2022.v23n1.p83-102
MACAMO, D. J. Acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida nas escolas secundárias do Distrito de Marracuene. 2023. Trabalho de Licenciatura. Universidade Pedagógica de Maputo, Maputo, Moçambique.
MACE, R. Universal design: Housing for the lifespan of all people. North Carolina: Center for Universal Design, 1998. DOI: https://doi.org/10.1080/10400435.1998.10131957
MANUEL, A. A. Deficiência e inclusão escolar: análise de uma escola primária em Moçambique. 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/385357981_Deficiencia_e_inclusao_escolar_analise_de_uma_escola_primaria_em_Mocambique. Acesso em 18 agosto de 2025.
MARMELEIRA, J., et al. Barreiras à actividade física em pessoas com deficiência: uma revisão sistemática. Revista Portuguesa de Ciências do Desporto, 2018a.
MARMELEIRA, J.; et al. Barreiras para a prática de atividade física em pessoas com deficiência visual. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 197–204, jun. 2018b. DOI: 10.1016/j.rbce.2017.12.001. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.12.001
MONTEIRO, J. A.; SILVA, M. S. da. A importância da atividade física para os deficientes físicos. E.F Deportes.com, Revista Digital, Buenos Aires, v. 15, n. 148, set. 2010. Disponível em: https://efdeportes.com/efd148/atividade-fisica-para-os-deficientes-fisicos.htm. Acesso em 20 de setembro 2024.
MUIANGA, I. Acessibilidade para alunos com mobilidade reduzida nas Escolas Secundárias do Distrito de Nlhamankulu. 2024. Trabalho de Licenciatura. Universidade Pedagógica de Maputo, Maputo, Moçambique.
MUSSA, F.; JOAQUIM, H.; NHANTUMBO, M. Inclusão no desporto em Moçambique: desafios e perspectivas. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2023a.
MUSSA, F.; NHANTUMBO, M.; JOÃO, C. Desporto e deficiência em Moçambique: caminhos para a inclusão. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2023b.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: https://www.un.org/disabilities/documents/convention/convoptprot-e.pdf. Acesso em 12 fevereiro de 2025.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Diretrizes sobre atividade física e comportamentos sedentários. Genebra: OMS, 2022. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/337001/9789240014886-por.pdf. Acesso em 12 fevereiro de 2025.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório Mundial sobre a Deficiência. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.afro.who.int/sites/default/files/2017-06/9788564047020_por.pdf. Acesso em 15 março de 2025.
PEREIRA, A. C.; SILVA, T. R. Acessibilidade arquitetônica: análise crítica de edificações públicas. Revista Arquitetura e Urbanismo, v. 22, n. 1, p. 77–90, 2015.
PEREIRA, J. C. Acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços públicos de lazer esportivo de Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) — Universidade Católica do Salvador, Salvador, 2019. Disponível em: https://ri.ucsal.br/items/c2af98f9-4757-447b-9e84-0e5cb7927f86. Acesso em 19 de setembro de 2023.
PIVETTA, L. M. et al. Acessibilidade para pessoas com deficiência física em locais de lazer. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 34, n. 3, p. 301-310, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2331
PREISER, W. F. E.; SMITH, K. H. Universal Design Handbook. Nova Iorque: McGraw-Hill, 2011.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 6. ed. São Paulo: WVA, 2021.
SAUGINETA, B. Acessibilidade nas Instalações Desportivas dos Estabelecimentos de Ensino Público para Pessoas com Deficiência Físico – Motora: Caso das Escolas Secundárias das Cidades de Maxixe e Inhambane, 2019. Trabalho de Licenciatura. Universidade Pedagógica de Maputo, Maputo, Moçambique.
SILVA, C. M. P. Acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência nas academias de musculação na cidade de Perdões – MG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) — Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025. Disponível em: https://sip.prg.ufla.br/arquivos/php/bibliotecas/repositorio/download_documento/baixar_por_anosemestre_matricula.php?arquivo=20251_202020402. Acesso em 13 outubro de 2025.
SILVA, O. O. N.; CARVALHO, S. V. Análise da acessibilidade de equipamentos públicos de esporte e lazer do município de Senhor do Bonfim-BA. Revista Interfaces: Saúde, Humanas e Tecnologia, v. 11, n. 2, p. 1817–1827, jul. 2023. Disponível em https://interfaces.unileao.edu.br/index.php/revista-interfaces/article/view/1113. Acesso em 17 setembro de 2025 DOI: https://doi.org/10.16891/2317-434X.v11.e2.a2023.pp1818-1828
TAMELE, A. J. R. Acessibilidade nas Instalações Desportivas dos Estabelecimentos de Ensino Público: estudo de caso da Escola Secundária de Namaacha. Trabalho apresentado para obtenção do grau de licenciatura na Universidade Pedagógica de Maputo. 2022.
VALL, J.; BRAGA, V. A. B.; ALMEIDA, P. C. Estudo da qualidade de vida em pessoas com lesão medular traumática. Arquivos de Neuro-Psiquiatria, v. 64, n. 2-B, p. 451–455, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0004-282X2006000300019
VIEGAS, I. V. B. A acessibilidade aos espaços desportivos. Universidade de Lisboa, pp. 123. 2017.
ZUCHETTO, A. T.; CASTRO, R. L. V. G. As contribuições das atividades físicas para a qualidade de vida dos deficientes físicos. Revista Kinesis: Santa Maria, n. 26, p. 52–69, 2002.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Abdul Remane Alifate Ibraimo, Luis Rodríguez de Vera Mouliaá
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
