OS DESAFIOS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.2766Keywords:
ressocialização do apenado, reintegração social, sistema penal, políticas públicas, apoio psicossocial, reincidência criminal.Abstract
A ressocialização do apenado emerge como um dos temas mais cruciais no contexto do
sistema penal contemporâneo. O desafio reside na transição do indivíduo condenado de volta à
sociedade após o cumprimento da sentença. Este processo não se limita apenas à reabilitação
do indivíduo, mas também abrange sua reintegração plena na comunidade.
Consequentemente, compreender os desafios inerentes a essa ressocialização torna-se
imperativo para a construção de estratégias eficazes de reintegração social. A revisão de
literatura revelou uma gama de desafios enfrentados no processo de ressocialização da pena.
Estes incluem a estigmatização do ex-detento pela sociedade, dificultando sua reinserção, a
falta de oportunidades de emprego adequadas para os ex-reclusos, bem como a insuficiência
de programas de apoio psicossocial e educacional dentro do sistema prisional. Além disso,
destacou-se a inadequação de políticas públicas voltadas para a ressocialização, refletindo-se
na reincidência criminal e na perpetuação do ciclo de delinquência. Os desafios identificados
na ressocialização do apenado exigem uma abordagem multifacetada e colaborativa. É
essencial desenvolver e implementar políticas públicas que promovam a reintegração efetiva
dos ex-reclusos na sociedade, proporcionando acesso a oportunidades de educação,
treinamento profissional e emprego estável. Além disso, é crucial combater a estigmatização
social por meio de programas de conscientização e educação pública, visando à aceitação e
inclusão dos indivíduos reintegrados. A ressocialização bem-sucedida não apenas beneficia os
indivíduos condenados, mas também contribui para a segurança pública e a redução da
criminalidade, promovendo uma sociedade mais justa e coesa.
Downloads
References
CANDELA, J. P. M. (2015). A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da
ressocialização. TCC. Curso de Bacharel em Direito, 56-72.
CUNHA, Elizangela Lelis da. Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional
feminino. Cadernos Cedes, v. 30, p. 157-178, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622010000200003
JESUS, E. A. (2023). A leitura como um poderoso instrumento de inclusão, ressocialização e
remissão da pena do detento. Revista OWL (OWL Journal), 78-92.
LARANJA, G. F., & FEDOCE, M. A. F. (2018). O estigma de um ex-detento ante a sociedade:
os desafios da ressocialização. Direito e o Direito Penal do Inimigo, 45-60.
MELEEP, Viviane Carneiro Lacerda. A POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO IDOSO
NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ: UMA ANÁLISE SOBRE A REMIÇÃO DE PENA PELO
INCENTIVO À LEITURA. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
MICHELUZZI, Clara Marcarini et al. Presídio regional de Blumenau: os desafios da remição de
pena por meio da leitura e a ressocialização. 2017.
OLIVEIRA NETO, Francisco Assis et al. As mazelas do sistema carcerário brasileiro e os
desafios da função ressocializadora da pena. 2022.
PEREIRA, S. S. (2022). As mazelas do sistema carcerário punitivo brasileiro e os desafios da
ressocialização.
QUEIROZ, A. M., & GONÇALVES, J. R. (2020). Políticas de ressocialização no sistema
prisional: situação atual, limitações e desafios. Revista de Estudos 123-140.
RIBEIRO, M. E. A. (2023). Processo educativo no cárcere: ressocialização x remição de pena.
Revista Brasileira de Segurança, 123-140.
RODRIGUEZ, J. A., TORINO, L. G., et al. (2024). A crise no sistema prisional e os desafios da DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.13028
ressocialização. Revista Ibero-Americana, 112-125.
SANTIS, P. R. N., & LEAL, R. P. (2023). A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da
ressocialização. Revista de Estudos, 78-92.
SILVA JÚNIOR, E. C. (2015). O caráter ressocializador da pena: as políticas públicas prisionais
no processo de ressocialização do reeducando. Revista Três Pontos, 34-47.
SILVA, O. G. G. (2022). O sistema penitenciário brasileiro: problemas e desafios da
ressocialização.
SOARES, Brenda Alves. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E OS DESAFIOS DA
RESSOCIALIZAÇÃO. 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits the sharing of the work with proper acknowledgment of authorship and initial publication in this journal;
Authors are authorized to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., posting in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that authorship and initial publication in this journal are properly acknowledged, and that the work is adapted to the template of the respective repository;
Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive exchanges and increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access);
Authors are responsible for correctly providing their personal information, including name, keywords, abstracts, and other relevant data, thereby defining how they wish to be cited. The journal’s editorial board is not responsible for any errors or inconsistencies in these records.
PRIVACY POLICY
The names and email addresses provided to this journal will be used exclusively for the purposes of this publication and will not be made available for any other purpose or to third parties.
Note: All content of the work is the sole responsibility of the author and the advisor.
