REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

O artigo analisa de forma crítica os obstáculos e as oportunidades na reintegração social dos egressos, enfatizando a importância de políticas públicas e da Justiça Restaurativa como ferramenta essencial para garantir a cidadania e reduzir a reincidência criminal. No primeiro momento, expõe a evolução histórica a pena, evidenciando a mudança de um modelo retributivo para focar na prevenção e ressocialização. Em seguida, aborda as deficiências estruturais do sistema prisional, como superlotação, violência, falta de políticas de transição, os estigmas sociais e papel de destaque da mídia na construção de narrativas. Além disso, evidenciar a dificuldade de retorno do egresso a vida em sociedade. No entanto, destacar os progressos, como implementação de programas e de políticas públicas. Nesse contexto, que a justiça restaurativa ganha destaque, focando no diálogo, reparação de danos e reconstrução de vínculos demonstrando resultados positivos.