MONOPOLIZATION OF INFORMATION TECHNOLOGY AND THE WEAKENING OF DEMOCRACY: ANALYSIS OF THE NATIONAL AND INTERNATIONAL POLITICAL SCENARIO IN THE FACE OF "ALGORITARIANISM"

Authors

  • IGOR LACERDA DE OLIVEIRA FACULDADE DO FUTURO
  • Renata Vitória Oponi de Almeida FACULDADE DO FUTUTO
  • Mauro Lúcio Magalhães Júnior FACULDADE DO FUTURO
  • Gustavo Roela dos Reis FACULDADE DO FUTURO

DOI:

https://doi.org/10.61164/2nnnnb71

Keywords:

Algoritarismo; Democracia, Big Techs, Redes sociais.

Abstract

This article offers a critical analysis of the growing concentration of power of Big Techs, through the extensive and massive collection of user data and subsequent strategic use or sale of this data. To contextualize the situation, the article discusses the democratic evolution of Brazil - crucial to understanding the fundamental rights resulting from a democracy - and the evolution of authoritarian governments. It also addresses the recent rise of Big Techs, “algoritarianism”, the resulting democratic crises, as well as emblematic cases of the use of data collected from social media users for electoral manipulation.

 In the final analysis, it is concluded that the dominance of Big Techs not only weakens democratic institutions and citizens' trust in the electoral system, but also establishes a new “digital coronelismo”, where data is used as a bargaining chip to influence political behavior. It calls for the immediate need for regulations that reestablish the balance between freedom of expression, data protection and corporate responsibility, in order to protect democratic sovereignty against the hegemony of digital platforms.

References

LVIM, Frederico Franco. O direito eleitoral como elo entre a democracia e a representação política. Revista Eletrônica da EJE, Brasília, ano 4, n. 4, p. 27–31, jun./jul. 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/

1491. Acesso em: 02 maio 2025.

ARTICLE 19. Taming Big Tech: Protecting expression for all. London: ARTICLE 19, s.d. Disponível em: https://www.article19.org/taming-big-tech-protecting-expression-for-all/. Acesso em: 02 maio 2025.

BEER, David. Metric Power. London: Palgrave Macmillan, 2016. 236 p. DOI: 10.1057/978-1-137-55649-3. Disponível em: https://link.springer.com/book/10.1057/

978-1-137-55649-3. Acesso em: 02 maio 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1–224, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 maio 2025.

BRASIL. Projeto de Lei n. 2.630, de 2 de julho de 2020. Dispõe sobre a liberdade, responsabilidade e transparência na internet (PL das Fake News). Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetrami

tacao?idProposicao=2249256. Acesso em: 05 maio 2025.

BRASIL. Decreto-Lei n.4.737, de 15 de julho de 1965. Código Eleitoral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8.897, 16 jul. 1965. Art. 323. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4737.htm. Acesso em: 05 maio 2025.

CADWALLADR, Carole. The great British Brexit robbery: how our democracy was hijacked. The Guardian, 7 mai. 2017. Disponível em: https://www.theguardian.com/

technology/2017/may/07/the-great-british-brexit-robbery-hijacked-democracy. Acesso em: 23 abr. 2025.

CADWALLADR, Carole; GRAHAM-HARRISON, Emma. Revealed: 50 million Facebook profiles harvested for Cambridge Analytica in major data breach. The Guardian, 17 mar. 2018. Disponível em: https://www.theguardian.com/news/2018/mar

/17/cambridge-analytica-facebook-influence-us-election. Acesso em: 16 abr. 2025.

DE LLANO, Pablo. Consultoria que trabalhou para Trump fez maior roubo de dados da história do Facebook. El País, 18 mar. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/17/internacional/1521308795_755101.html. Acesso em: 20 abr. 2025.

FOLHA DE S.PAULO. Entenda o escândalo do uso de dados do Facebook. Folha de S.Paulo, São Paulo, 22 mar. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/

mercado/2018/03/entenda-o-escandalo-do-uso-de-dados-do-facebook.shtml. Acesso em: 15 abr.2025.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Diretoria de Análise de Políticas Públicas. Desinformação on-line e processos políticos: a circulação de links sobre desconfiança no sistema eleitoral brasileiro no Facebook e no YouTube (2014–2020). Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2020. Disponível em: https://www.academia.edu/59142515/Desinforma%

C3%A7%C3%A3o_online_e_elei%C3%A7%C3%B5es_no_Brasil. Acesso em: 05 maio 2025.

GUEDES, Aline. Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado. Senado Notícias, 23 ago. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/23/para-brasileiros-noticias-falsas-impactam-eleicoes-revela-datasenado. Acesso em: 05 maio 2025.

GILLESPIE, Tarleton. A relevância dos algoritmos. Parágrafo, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 96, jan./abr. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/

recicofi/article/view/722. Acesso em: 5 maio 2025.

JUSTIÇA FEDERAL. Seção Judiciária do Espírito Santo. 1ª Vara Federal de Linhares. Decisão, processo nº 5001409-48.2023.4.02.5004/ES. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/telegram-decisao-=suspensao

.pdf. Acesso em: 05 maio 2025.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução de Maurício Liesen. Belo Horizonte: Editora Ayiné, 2018. 124 p. Disponível em:https://www.academia.edu/96475516/Psicopol%C3%ADtica_O_neoliberalismo_e_as_novas_t%C3%A9cnicas_de_poder. Acesso em: 02 maio 2025.

HARARI, Yuval. Why Technology Favors Tyranny. The Atlantic, 2018b. Disponível em: https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2018/10/yuval-noah-harari-technology-tyranny/568330/ Acesso em: 17 abr. 2025.

LIMA, Glaydson de Freitas. Manual de Direito Digital : fundamentos, legislação e jurisprudência. p. 124125. Curitiba : Appris, 2016. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2016;001088066. Acesso em: 22 abr. 2025.

MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo; BACHUR, João Paulo. Fake News e os novos desafios para a democracia. Cadernos Adenauer, São Paulo, ano XIX, n. 4, p. 129–156, 2018. Disponível em: https://konopacki.com.br/wp-content/uploads/2019/12/

PUBLICACAO-2019-KA-Cadernos-2018.4-site.pdf. Acesso em: 05 maio 2025.

MOUNK, Yascha. O Povo contra a Democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Trad. Cássio de Arantes Leite; Débora Land sberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

OLIVEIRA, Bruno. Como eram feitas as análises do Cambridge Analytica. Medium, [s.l.], 22 set. 2018. Disponível em: https://medium.com/internet-das-coisas/tic-02-como-eram-feitas-as-análises-do-cambridge-analytica-42235dea12d5. Acesso em: 14 abr. 2025.

PRAINSACK, Barbara. Logged out : ownership, exclusion and public value in the digital data and information commons. Big Data & Society, v. 6, n. 1, p. 1–15, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/2053951719829773. Acesso em: 22 abr. 2025.

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; PIRES, Luis Manuel Fonseca; FRANÇA, Nathalia Penha Cardoso de (Coord.). Autoritarismo líquido e crise constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 429 p. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/items/b473

261d-9fd0-4256-87b4-2187d151d5da. Acesso em: 06 maio 2025.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News. Brasília, DF, 10 maio de 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507036&ori=1. Acesso em: 5 maio 2025.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Decisão 771ª – Telegram. 2025. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Decisa771oTelegramAssinada1.pdf. Acesso em: 05 maio 2025.

TSE – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Seminário Internacional Fake News e Eleições: Anais. Brasília: TSE, 2019. 153 p. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5981. Acesso em: 05 maio 2025.

VAN DIJCK, José; NIEBORG, David; POELL, Thomas. Reframing platform power. Internet Policy Review, v. 8, n. 2, 2019. DOI: 10.14763/2019.2.1414. Disponível em: https://policyreview.info/articles/analysis/reframing-platform-power. Acesso em: 19 abr. 2025.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Tradução de George Schlesinger. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2021.

Published

2025-08-29

How to Cite

MONOPOLIZATION OF INFORMATION TECHNOLOGY AND THE WEAKENING OF DEMOCRACY: ANALYSIS OF THE NATIONAL AND INTERNATIONAL POLITICAL SCENARIO IN THE FACE OF "ALGORITARIANISM". (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 16(1), 1-23. https://doi.org/10.61164/2nnnnb71