A IMPORTÂNCIA DE UMA FUNDAÇÃO DE APOIO NO FOMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Authors

  • Élida Ramos Medeiros Universidade Federal de Catalão
  • Emerson Gervásio de Almeida Universidade Federal de Catalão

DOI:

https://doi.org/10.61164/yjchb575

Keywords:

fundações de apoio; IFES; captação de recursos

Abstract

 

Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre o papel das fundações de apoio às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com foco na captação de recursos e na gestão de projetos acadêmicos e científicos. As fundações, caracterizadas como entidades privadas sem fins lucrativos do terceiro setor, atuam como intermediárias entre universidades, setor público e privado, oferecendo maior flexibilidade administrativa e financeira em um contexto de restrições orçamentárias.

A análise evidencia que essas organizações são fundamentais para viabilizar parcerias, atrair financiamentos e apoiar atividades de pesquisa, inovação, ensino e extensão. Destacam-se também suas atribuições na gestão da propriedade intelectual, na transferência de tecnologia e na promoção de projetos sociais e regionais. Contudo, os desafios relacionados à transparência, governança e diversificação das fontes de financiamento permanecem centrais para sua consolidação.

Conclui-se que as fundações de apoio são agentes estratégicos no fortalecimento das IFES, contribuindo significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil, mas exigem aprimoramento contínuo em suas práticas de gestão e captação de recursos.

Author Biography

  • Emerson Gervásio de Almeida, Universidade Federal de Catalão

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (Dez/1995), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006), mestre (Maio/2010) e doutor (Março/2015, aprovado com louvor) em Geografia (Área de Planejamento e Gestão do Espaço Urbano) pela Universidade Federal de Uberlândia. Atua na docência no Ensino Superior desde 2002. Professor da Universidade Federal de Goiás, Regional Catalão (UFG-RC, 2009-2019). É professor da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) desde sua criação, ministrando disciplinas na área do Direito em graduação e pós-graduação, inclusive enquanto docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional) em Gestão Organizacional (PPGGO). Coordenador da Editora Letras do Cerrado (2019). Coordenador de Assuntos da Comunidade Universitária (2019). Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas Estudantis na UFCAT (2020-2024). A partir de fevereiro/2024 atua como Pró-Reitor de Administração e Finanças da UFCAT. Professor-Facilitador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atuou em instituições públicas e privadas de ensino como professor, coordenador acadêmico, coordenador de Núcleo de Prática Jurídica e prestador de serviços jurídicos. Aprovado em 1 lugar no concurso público de professor de educação superior da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), em Direito Processual Civil (2017). Atuação por mais de 20 anos ininterruptos enquanto advogado nas áreas civil, administrativa e tributária. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (2008-2012) e ex-Presidente da 44 Subseção da OAB/MG (triênio 2004-2006). Tem experiência na área do Direito, com ênfase principalmente nos seguintes temas: Direito e Políticas Públicas; Direito Administrativo na Gestão Pública; Ética; Processo Civil e Engenharia Legal. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades multi e interdisciplinares.

References

ALVES, A. M. S.; AZEVEDO, M. L. N. Fundação de Apoio à Universidade: uma discussão sobre o conflito entre o público e o terceiro setor. Atos de Pesquisa em Educação – PPGE/ME FURB. Blumenau, v. 2, n. 3, p. 486-507, set./dez. 2007. Disponível em: http://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/758/634. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7423.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de janeiro de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8958.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

CALEGARE, M. G. A.; JUNIOR, N. S. A “construção” do Terceiro Setor no Brasil: da Questão Social à Organizacional. Psicologia Política, v. 9, n. 17, p. 129-148, jan./jun. 2009. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7918690. Acesso em: 20 set. 2024.

CAMPOS, L. D. F. F.; OLHER, B. S.; COSTA, I. S. Atuação das fundações de apoio às Instituições Federais de Ensino Superior: O estudo de caso da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão Deputado Último de Carvalho, MG – Brasil. Holos, v. 6, n. 31, p. 222-235, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.15628/holos.2015.2691. Acesso em: 20 set. 2024.

FADE-UFPE. Relatório de gestão. Disponível em: http://www.fade.org.br. Acesso em: 22 set. 2024.

FAPESP-SJC. Relatório de atividades. Disponível em: https://www.fapespsjc.org.br. Acesso em: 22 set. 2024.

FUNAPE. Relatório anual de atividades. Disponível em: http://www.funape.org.br. Acesso em: 22 set. 2024.

FUNARB. Relatório de atividades. Disponível em: https://www.funarbe.org.br. Acesso em: 22 set. 2024.

FUNPEC. Projetos e parcerias. Disponível em: https://www.funpec.br. Acesso em: 22 set. 2024.

FURTADO, A. B.; FERNANDES, Ê. de P.; ARAÚJO, G. C. de; FIGUEIREDO, J. de C. Governança na relação entre os Institutos Federais e Fundações de apoio: avaliação da adequação a critérios de transparência pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Centro-Oeste. In: IV Simpósio Sul-Mato-Grossense de Administração, 2021, on-line.

GONÇALVES, T. L.; QUINTANA, A. C. A Importância da Transparência na Gestão de Recursos Públicos, em Fundações de Apoio a Pesquisa e Extensão. Revista Gestão Universitária na América Latína, Florianópolis, v. 4, n. 2, p. 123-145, mai./ago. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2011v4n2p123. Acesso em: 20 set. 2024.

PAES, J. E. S. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 7. ed. São Paulo: Forense, 2010.

PEREIRA, G. S.; NOVASKI, O.; SILVA, D.; NETO, A. R. Identificação e análise de variáveis de desempenho e sucesso que mais influenciam no gerenciamento de projetos nas fundações de apoio. Revista de Gestão e Projetos, 2022. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8771947. Acesso em: 20 set. 2024.

RIBEIRO, R. S. Relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros: parcerias estratégicas no marco legal das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 12, n. 2, p. 386-408, 2022.

ROCHA, J. C. O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 100, maio 2012. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11646. Acesso em: 20 set. 2024.

SANTOS, K. P. DOS; SANTOS, V. N. O papel das Fundações de Apoio à Pesquisa no fomento à pesquisa no desenvolvimento de políticas sociais nos estados de Maranhão, Piauí e Ceará (2014-2016). In: COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE, 10., 2021, on-line. XV Colóquio. Anais. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/16396. Acesso em: 20 set. 2024.

SILVA, R.; SANTOS, J. A. B. dos. Gestão da propriedade intelectual em contratos celebrados pelas fundações de apoio. In: 8th International Symposium on Technological Innovation, 2017, Aracaju-SE.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, dez. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Acesso em: 20 set. 2024.

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2025-09-22

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Vol. 18 No. 1 (2025): REMUNOM - ISSN 2178-6925

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A IMPORTÂNCIA DE UMA FUNDAÇÃO DE APOIO NO FOMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: UMA REVISÃO DA LITERATURA. (2025). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 18(1), 1-23. https://doi.org/10.61164/yjchb575