KNOWLEDGE THAT GOVERNS: A PROPOSAL FOR PROFESSIONAL DEVELOPMENT IN PUBLIC EXPENDITURE MANAGEMENT IN MARINGÁ

Authors

  • Roberto Rivelino Martins Ribeiro Universidade Estadual de Maringá
  • Ana Paula Avanci Lugli Matara Universidade Estadual de Maringá, Brasil
  • Juliane Andressa Pavão Universidade Estadual do Paraná, Brasil
  • Iasmini Magnes Turci Borges Universidade Estadual de Maringá, Brasil
  • Kerla Mattiello Universidade Estadual de Maringá, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.66104/m7574v24

Keywords:

Capacitação de Servidores; Execução da Despesa Pública; Governança Pública; Gestão por Competências.

Abstract

The professional qualification of public servants has been identified as a key factor in the efficiency of public management. However, diagnoses in the Municipality of Maringá revealed significant gaps in training actions aimed at budgetary and financial execution (Matara, 2025). This study aimed to propose a structured training plan for public servants who work directly or indirectly in the execution of public expenditure at the Municipality of Maringá, aiming to strengthen governance and institutional performance. Methodologically, the research is characterized as an exploratory case study with a qualitative approach and applied nature. The procedures included document analysis, application of questionnaires and interviews submitted to content analysis, culminating in the elaboration of a theoretical-practical model based on competency-based management and organizational learning. The results highlighted the need for a systemic approach, structuring the plan into four axes: technical, managerial, behavioral, and technological. The proposed plan is organized in a modular and three-year format, prioritizing active methodologies, such as practical workshops, which were preferred by 46% of the participants. It is concluded that the institutionalization of a permanent training policy, coupled with a shared governance structure and performance indicators, contributes to mitigating the risks of fiscal irregularities and consolidating ethical, transparent, and results-oriented public management. Thus, the study offers theoretical and practical support to public administration by demonstrating that a training model based on competency-based management enhances the efficiency of budget execution.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGUIAR, A. C.; ALBUQUERQUE, F. C.; MEDEIROS, A. C. Controle interno e gestão pública: fundamentos e práticas. Brasília: ENAP, 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Dez passos para a boa governança pública. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2021.

BRASIL. [Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio 2000.

BRASIL. [Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964]. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 23 mar. 1964.

BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP. 10. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2024.

BRASIL. Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2021.

BRAVO, J. S. Governança pública e integridade institucional: fundamentos e desafios. São Paulo: Atlas, 2015.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295–316.

CHIAVENATO, I. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

CONTI, M. A.; MOUTINHO, K. S.; NASCIMENTO, L. C. Responsabilidade fiscal e controle da execução orçamentária no setor público. São Paulo: Atlas, 2022.

CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative and mixed methods approaches. 4. ed. Thousand Oaks: Sage, 2014.

FLEURY, A.; FLEURY, M. T. L. Construindo o conceito de competência. Revista de Administração Contemporânea, v. 5, n. especial, p. 183–196, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552001000500010

GIACOMONI, J. Orçamento público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação: balanced scorecard. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.

LUNKES, Rogério João; SCHNORRENBERGER, Darci. Controladoria: na coordenação dos sistemas de gestão. São Paulo: Atlas, 2009.

MARINGÁ. [Lei nº 11.637, de 2023]. Institui o Sistema Integrado de Contabilidade do Município de Maringá. Maringá: Prefeitura Municipal, 2023.

MATARA, A. P. A. L. Qualificação profissional para o controle eficiente da execução da despesa orçamentária: um estudo na Prefeitura de Maringá. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Estadual de Maringá, 2025.

MATIAS-PEREIRA, J. Governança no setor público. Brasília: Atlas, 2012.

MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2012.

MORENO, L. M.; ANGNES, D. L.; LIMA, M. R. Aprendizagem organizacional e competências no setor público. Curitiba: Juruá, 2021.

PALUDO, L. R.; OLIVEIRA, D. F. Gestão pública por competências e planejamento estratégico no setor público. Brasília: Enap, 2024.

PETERS, B. G. Governança, o Estado e a administração pública. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

REZENDE, F. Planejamento governamental e gestão pública no Brasil. Brasília: Ipea, 2019.

RIBEIRO, R. R. M. et al. Finanças públicas e a pandemia da covid-19: um estudo das variações no orçamento em municípios paranaenses. Revista Contemporânea, v. 3, n. 4, p. 2776-2801, 2023. Disponível em: https://revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/issue/view/14. Acesso em: 23 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.56083/RCV3N4-004

SANTOS, A. L. dos. Execução orçamentária e financeira: fundamentos teóricos e práticos. São Paulo: Atlas, 2012.

SILVA, Anielson Barbosa da; BISPO, Ana Carolina Kruta de Araújo; AYRES, Simone Maia Pimenta Martins. Desenvolvimento de carreiras por competência. Brasília: Enap, 2019.

SOUZA, M. F. Formação continuada e desempenho na administração pública municipal. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 53, n. 2, p. 211–234, 2019.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (Brasil). Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, 2020.

VIEIRA, James Batista; BARRETO, Rodrigo Tavares de Souza. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap, 2019.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Published

2026-02-19

How to Cite

KNOWLEDGE THAT GOVERNS: A PROPOSAL FOR PROFESSIONAL DEVELOPMENT IN PUBLIC EXPENDITURE MANAGEMENT IN MARINGÁ. (2026). REMUNOM, 2(02), 1-28. https://doi.org/10.66104/m7574v24