Crimes in public tenders

Authors

  • Luiz Gustavo Nunes Fernandes Alfa Unipac
  • Herlon Alfa Unipac
  • Vitor André Fonseca Rodrigues Alfa Unipac
  • Thalles da Silva Contão Alfa Unipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1749

Keywords:

Crimes em Licitações Públicas. Prevenção. Combate. Transparência.

Abstract

Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica narrativa sobre crimes em licitações públicas. O objetivo geral deste estudo foi investigar como os crimes em licitações públicas podem ser prevenidos e combatidos de forma efetiva. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos objetivos específicos como identificar os principais tipos de crimes em licitações públicas, analisar as leis e normas que regem os processos licitatórios, avaliar as medidas preventivas e de combate à corrupção em licitações públicas, entre outros. A pesquisa revelou que a corrupção e os crimes em licitações públicas ainda são um grande desafio no Brasil, apesar das medidas preventivas e de combate que têm sido adotadas. A conclusão destaca a necessidade de continuidade das pesquisas sobre o tema para aprimorar o conhecimento atual e promover avanços futuros, com políticas de transparência e accountability cada vez mais eficazes.

Author Biographies

  • Luiz Gustavo Nunes Fernandes, Alfa Unipac

    Graduando em Direito pela faculdade Alfa Unipac.

  • Herlon, Alfa Unipac

    Graduating in law from Alfa Unipac College.

  • Vitor André Fonseca Rodrigues, Alfa Unipac

    Graduando em direito pela faculdade alfa unipac.

  • Thalles da Silva Contão, Alfa Unipac

     Graduado em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro (FENORD). Pós-Graduado em Docência no Ensino Superior na Faculdade São Gabriel da Palha (IESG). Pós-Graduado em Direito Administrativo na Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira (FETREMIS). Pós-Graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

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Published

2023-11-29