A VIDA DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UM OLHAR DA SOCIEDADE E A REVITIMIZAÇÃO

Authors

  • Laila Fábia Vieira Santos Faculdade de Ensino Superior de Linhares
  • Luana Vaz Davico Delegada de Polícia do DF

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1884

Keywords:

Estupro, Revitimização, Violência Sexual, Penal

Abstract

The present work aims to analyze what the life of a rape victim is like beyond the complaint, that is, the way in which she is constantly revictimized by the State and society. To develop the research, the bibliographic review method was used, through a careful study of legislation, books by the most renowned authors and jurisprudence. The topic is current and highly relevant, given that women routinely experience situations of sexual violence, especially the crime of rape. The conclusion reached is that women need emotional and often medicinal support to the detriment of the psychological damage that violence causes. However, revictimization and the scenario of being discredited lead many to not even report it, out of shame and also because they do not know how to deal with the situation. The topic, although present in everyday life, is considered taboo, causing criminal conduct to be normalized.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Luana Vaz Davico, Delegada de Polícia do DF

    Delegada de Polícia do Distrito Federal. Graduada pela Universidade Federal de Goiás. Pós graduada em direito penal pela UFG. Pós graduada em direito processual penal pela UFG. Ex assessora de Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988.

BRASIL. Lei de execução Penal. Lei no 7210 de 11 de julho de 1984. BRASIL.

BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de Julho de 1984. Código de Processo Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 3, parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H) / Fernando Capez. – 10. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

HUNGRIA, Nelson; LACERDA, Romão Cortes de. Comentários ao Código Penal. Vol. VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1947.

NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: comentários à Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

OLIVEIRA, Heitor Moreira de. A VEDAÇÃO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À REVITIMIZAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO: COMENTÁRIOS À LEI N. 14.245/2021 (LEI MARIANA FERRER). 2023. Disponível em: <https://revista.provitima.org/ojs/index.php/rpv/article/view/28/32>. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

OLIVEIRA, Vanessa Araújo de. MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO: JULGADAS PELA SOCIEDADE PATRIARCAL. 2020. Disponível em: <https://repositorio.modulo.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2023/1/VANESSA%20ARAUJO%20DE%20OLIVEIRA.pdf>. Acesso em 28 de setembro de 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

SOUZA, Emilly Quintanilha Paiva de. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS DESAFIOS NA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS: Uma (des)construção de dogmas patriarcais. 2022. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/16172/1/21707511.pdf>. Acesso em 16 de setembro de 2023.

TISSOT, Gabriela Tainara. ESTUPRO MARITAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2023. Disponível em: <https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5937/1/GABRIELA%20TAINARA%20TISOTT.pdf>. Acesso em: 21 de setembro de 2023.

Downloads

Published

2023-11-29

Issue

Vol. 13 No. 1 (2023): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
 

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
  • Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.

How to Cite

A VIDA DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UM OLHAR DA SOCIEDADE E A REVITIMIZAÇÃO. (2023). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 13(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1884