FALSAS ACUSAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR

Abstract

O presente artigo visa analisar o fenômeno das falsas acusações nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica, refletindo sob a teoria aplicada ao direito, desenvolvida pela criminologia, que se chama “teoria da síndrome da mulher de Potifar”. A nomenclatura desta teoria, está associada a uma passagem histórica da Bíblia, contida no antigo testamento no livro de Gêneses, e se concentra na vida do personagem José, condenado injustamente após sofrer falsas acusações de assédio, que lhe foram movidas em prol de vingança pela mulher de seu mestre, Potifar. Outrossim, será dissertado sobre os riscos de condenação em processos criminais que correm as vítimas das denúncias caluniosas, além de refletir sob o valor probatório que possui a palavra da vítima, e as manobras que devem ser utilizadas pelo judiciário como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa.