PUBLIC POLICIES FOR ENVIRONMENTAL PRESERVATION IN PORTO VELHO - RO
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v10i1.3949Keywords:
Políticas públicas; Preservação; Meio ambiente.Abstract
This article discusses public policies for environmental preservation in the municipality of Porto Velho, in the state of Rondônia. The aim is to understand which governmental actions have been established and how they have contributed to the maintenance and conservation of natural resources amidst constant social, economic, and cultural changes. The research is based on a qualitative approach with a bibliographic and documentary character, using environmental legislations—such as Law No. 1,224—master plans, data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and reports from the Municipal Department of the Environment. These analyses show that, although there are normative proposals and specific actions aimed at environmental preservation in Porto Velho, such as reforestation projects, awareness campaigns, and the creation of protected areas, structural limitations are still observed in areas such as inspection, solid waste management, and the implementation of policies. Public policies often lack coordination among different levels of government and dialogue with the local population, which compromises their effectiveness. The study also highlights the importance of including traditional knowledge and local practices in environmental planning, valuing the cultural and ecological diversity of the Amazon region. In this sense, it is evident that the challenges for environmental preservation in Porto Velho require integrated actions, continuous planning, institutional strengthening, and active social participation in order to ensure the sustainable use of natural resources and environmental balance.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LEFF, Enrique. A complexidade ambiental. São Paulo: Cortez, 2003.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
RAMOS, Silvia Helena. Políticas públicas e meio ambiente. In: CARVALHO, Isabel Cristina de Moura (org.). Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2008. p. 443-462.
RUPPENTHAL, Jean Carlos. Gestão ambiental: conceitos, instrumentos e práticas. Caxias do Sul: Educs, 2014.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
GOVERNO DE RONDÔNIA. Notícias sobre Meio Ambiente. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/. Acesso em: abr. 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA. Disponível em: https://sema.portovelho.ro.gov.br/. Acesso em: abr. 2025.
IQAir. Relatórios de qualidade do ar em Porto Velho. Disponível em: https://www.iqair.com/. Acesso em: abr. 2025.
PORTO VELHO (Município). Lei n.º 1.224, de 20 de outubro de 1995. Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho. Disponível em: https://www.portovelho.ro.gov.br/uploads/docman/lei_num_1.224_de_20.10.95.pdf. Acesso em: 18 abr. 2025.
PORTO VELHO (Município). Projeto de lei nº 1481/2021. Estabelece diretrizes para campanhas de conscientização ambiental. Disponível em: https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/1481/text?#:~:text=%22Estabelece%20diretrizes%20para%20as%20Campanhas,Velho%20e%20dá%20outras%20providências.%22. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Defesa. Censipam destaca importância da Amazônia em evento comemorativo em Porto Velho. Disponível em: https://www.gov.br/censipam/pt-br/central-de-conteudos/noticias/censipam-destaca-importancia-da-amazonia-em-evento-comemorativo-em-porto-velho. Acesso em: 25 abr. 2025.
RONDONIAGORA. Vídeo: Prefeitura de Porto Velho ignora crimes ambientais da Ecoparque e põe em risco saúde da população. Disponível em: https://www.rondoniagora.com/geral/video-prefeitura-de-porto-velho-ignora-crimes-ambientais-da-ecoparque-e-poe-em-risco-saude-da-populacao. Acesso em: 27 abr. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
