COMPREENSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES SEGUNDO A PNAB 2017: ESTUDO NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO, SC
DOI:
https://doi.org/10.61164/418cx755Keywords:
Agente Comunitário de Saúde; Percepção; Satisfação no Trabalho; Estratégia Saúde da Família; Enfermagem.Abstract
Introdução: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) surgiu em 1986, no Ceará, como resposta à seca e à necessidade de ampliar o acesso à saúde. Atualmente, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os ACS atuam na promoção da saúde e prevenção de doenças, sendo peças-chave na atenção primária. Objetivo: Analisar a compreensão dos ACS do município de Sombrio/SC sobre suas atribuições, conforme estabelecido pela PNAB de 2017. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de caráter descritivo, realizada com ACS vinculados às Estratégias Saúde da Família (ESF) do município. A coleta de dados foi feita por meio de um questionário abordando o perfil sociodemográfico, tempo de atuação e percepção sobre suas atribuições, além de indicadores de produtividade. Resultados: A maioria dos participantes é do sexo feminino (93,33%), com idade entre 41 e 54 anos. O tempo de atuação predominante é de dois a quatro anos. Os dados revelam variações na compreensão das atribuições formais, com destaque para atividades como atualização de cadastros e registro de agravos. Discussão: Apesar do reconhecimento de atribuições centrais, observou-se desconhecimento parcial em aspectos como regulação de agendamentos e comunicação com usuários, o que pode comprometer a efetividade do cuidado. Considerações finais: É necessário reforçar a capacitação dos ACS quanto às atribuições previstas na PNAB, promovendo alinhamento entre prática e diretrizes legais, além de fortalecer a integração nas equipes de ESF.
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References
ANDRADE, Viviane Milan Pupin; CARDOSO, Cármen Lúcia. Visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde: concepções de profissionais e usuários. PsicoUSF, Itatiba, v. 22, n. 1, p. 87–98, abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-82712017220108. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/pnL4dyd3Sn8KRmmGSQqLNxF/?lang=pt. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-82712017220108
ÁVILA, M. M. M. Origem e evolução do programa de agentes comunitários de saúde no Ceará. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 24, n. 2, p. 159–168, 2011. DOI: https://doi.org/10.5020/2067. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/2067/2360. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.5020/2067
BARCELLOS, Cristiane dos Santos Netto; PANDOLFI, Margareth; MIOTTO, Maria Helena Monteiro de Barros. Perfil do agente comunitário de saúde “ACS” de Vitória-ES. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, v. 8, n. 1, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/671. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Dispõe sobre a criação da profissão de agente comunitário de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jul. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10507.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a atividade de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 jan. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13595.htm. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, v. 12, p. 59–59, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/. Acesso em: mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_05a.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
CABRAL, Juliana Fernandes et al. Perfil sociodemográfico e formação profissional de agentes comunitários de saúde. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337551323. Acesso em: 23 set. 2025.
CAMPOS, Nayara Rúbio; SILVA, Lorena Souza; COTA, Luiz Gustavo Santos. Perfil dos agentes comunitários de saúde de um município da Zona da Mata Mineira. Observatório de la Economía Latinoamericana, v. 21, n. 7, p. 6712–6735, 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv21n7-048. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv21n7-048
DIAS, J. R. et al. Política Nacional de Atenção Básica (2017) e as atribuições dos agentes comunitários de saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 78, n. 1, e20240230, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2024-0230pt. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2024-0230
FERRAZ, L.; AERTS, D. R. G. C. O cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde no PSF em Porto Alegre. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000200012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000200012
FONSECA, Roberta Bárbara Gomes. O perfil do agente comunitário de saúde e sua feminização. Enfermagem Brasil, v. 18, n. 3, p. 430–436, 2019. DOI: https://doi.org/10.33233/eb.v18i3.2723. Disponível em: https://convergenceseditorial.com.br/index.php/enfermagembrasil/article/view/2723/pdf. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.33233/eb.v18i3.2723
GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, C. B. S.; GUTIÉRREZ, A. C.; SORANZ, D. Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31512019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31512019
IBM SPSS. IBM SPSS Statistics. 2023. Disponível em: https://www.ibm.com/products/spss-statistics. Acesso em: 27 nov. 2023.
LEANDRO da Silva, B. B.; REZENDE, F. A. V. S. C.; PINTO, J. M. (Ed.). Informações e registros em saúde e seus usos no SUS. Rio de Janeiro: SciELO-Editora FIOCRUZ, 2020. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080177. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080177
LIBÓRIO, Daisy; TERRA, Lucimara. Metodologia científica. São Paulo: Editora Laureate International Universities, 2015. Disponível em: https://encurtador.com.br/lBFH6. Acesso em: 27 nov. 2023.
LINO, M. M.; LANZONI, G. M. M.; ALBUQUERQUE, G. L.; SCHVEITZER, M. C. Perfil socioeconômico, demográfico e de trabalho dos agentes comunitários de saúde. Cogitare Enfermagem, v. 17, n. 1, p. 57–64, 2012. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v17i1.26375. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/26375/17568. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v17i1.26375
MILLER, T. B. O. et al. Perfil dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias que atendem comunidades ribeirinhas: informações sociodemográficas para a gestão trabalho, a partir do Programa Saúde com Agente. Revista Saúde em Redes, v. 10, supl. 2, 2024. Disponível em: https://doity.com.br/anais/16congressointernacionaldaredeunida/trabalho/370456. Acesso em: 29 set. 2025.
NASCIMENTO, Viviani et al. Caracterização do perfil sócio demográfico dos agentes comunitários de saúde. Encontro de Discentes Pesquisadores e Extensionistas, v. 1, n. 1, p. e202213–e202213, 2022. Disponível em: https://itacarezinho.uneb.br/index.php/edpe/article/view/15466/10396. Acesso em: 27 nov. 2023.
PASQUALI, Luiz. Instrumentos psicológicos: manual prático de elaboração. Brasília: LabPAM/IBEP, 2009.
SANTOS, Karina Tonini dos et al. Agente comunitário de saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1023–1028, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/bckG9h9qbXFGJ3Wvt3fYg4B/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035
SANTOS, Kamila Juliana da Silva et al. Agentes Comunitários de Saúde: perfil sociodemográfico, emprego e satisfação com o trabalho em um município do semiárido baiano. Cadernos de Saúde Coletiva, v. 25, n. 3, p. 294–301, jul.–set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x201700030190
DOI: 10.1590/1414-462X201700030190. Disponível em: SciELO Brasil. Acesso em: 1 out. 2025.
SASSI, F. C. et al. Estatística aplicada à pesquisa em saúde. São Paulo: Manole, 2020.
SASSI, Gilberto Pereira et al. Introdução à estatística descritiva para pesquisas em informática na educação. In: Metodologia de Pesquisa Científica em Informática na Educação. Porto Alegre: SBC, 2020. Disponível em: https://metodologia.ceie-br.org/wp-content/uploads/2018/11/cap2_9.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
SILVA, Iramildes Souza; ARANTES, Cássia Irene Spinelli. Relações de poder na equipe de saúde da família: foco na enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 70, p. 580–587, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2015-0171. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/yrHLD76PtNLYxRG7Pxs5MyD/?lang=pt. Acesso em: 27 nov. 2023.
SILVA, Jessica Mayara Almeida et al. Dificuldades experienciadas pelos agentes comunitários de saúde na realização da educação em saúde. Enfermagem em Foco, v. 10, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n3.1818. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/1818. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n3.1818
SOUSA, D. B.; SOUZA, N. M. C.; XAVIER, A. M. M. Estratégia de Saúde da Família: satisfação dos usuários na assistência do agente comunitário de saúde. 2019. Disponível em: http://45.4.96.19/handle/aee/8588. Acesso em: 27 nov. 2023.
TENDLER, Judith. Bom governo nos trópicos: uma visão crítica. Brasília, DF: ENAP, 1998.
URSINE, B. L.; TRELHA, C. S.; NUNES, E. F. P. A. O agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família: uma investigação das condições de trabalho e da qualidade de vida. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 35, n. 122, p. 210–221, 2010. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-574522. Acesso em: 1 out. 2025.
URSINE, B L; TRELHA, C S; NUNES, E F P A. O agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família: uma investigação das condições de trabalho e da qualidade de vida. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 35, n. 122, p. 210–221, 2010. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-574522. Acesso em: 01 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200015
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