COMPREENSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES SEGUNDO A PNAB 2017: ESTUDO NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO, SC
DOI:
https://doi.org/10.61164/418cx755Keywords:
Agente Comunitário de Saúde; Percepção; Satisfação no Trabalho; Estratégia Saúde da Família; Enfermagem.Abstract
Introdução: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) surgiu em 1986, no Ceará, como resposta à seca e à necessidade de ampliar o acesso à saúde. Atualmente, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os ACS atuam na promoção da saúde e prevenção de doenças, sendo peças-chave na atenção primária. Objetivo: Analisar a compreensão dos ACS do município de Sombrio/SC sobre suas atribuições, conforme estabelecido pela PNAB de 2017. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de caráter descritivo, realizada com ACS vinculados às Estratégias Saúde da Família (ESF) do município. A coleta de dados foi feita por meio de um questionário abordando o perfil sociodemográfico, tempo de atuação e percepção sobre suas atribuições, além de indicadores de produtividade. Resultados: A maioria dos participantes é do sexo feminino (93,33%), com idade entre 41 e 54 anos. O tempo de atuação predominante é de dois a quatro anos. Os dados revelam variações na compreensão das atribuições formais, com destaque para atividades como atualização de cadastros e registro de agravos. Discussão: Apesar do reconhecimento de atribuições centrais, observou-se desconhecimento parcial em aspectos como regulação de agendamentos e comunicação com usuários, o que pode comprometer a efetividade do cuidado. Considerações finais: É necessário reforçar a capacitação dos ACS quanto às atribuições previstas na PNAB, promovendo alinhamento entre prática e diretrizes legais, além de fortalecer a integração nas equipes de ESF.
Downloads
References
ANDRADE, Viviane Milan Pupin; CARDOSO, Cármen Lúcia. Visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde: concepções de profissionais e usuários. PsicoUSF, Itatiba, v. 22, n. 1, p. 87–98, abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-82712017220108. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/pnL4dyd3Sn8KRmmGSQqLNxF/?lang=pt. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-82712017220108
ÁVILA, M. M. M. Origem e evolução do programa de agentes comunitários de saúde no Ceará. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 24, n. 2, p. 159–168, 2011. DOI: https://doi.org/10.5020/2067. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/2067/2360. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.5020/2067
BARCELLOS, Cristiane dos Santos Netto; PANDOLFI, Margareth; MIOTTO, Maria Helena Monteiro de Barros. Perfil do agente comunitário de saúde “ACS” de Vitória-ES. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, v. 8, n. 1, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/671. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Dispõe sobre a criação da profissão de agente comunitário de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jul. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10507.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a atividade de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 jan. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13595.htm. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, v. 12, p. 59–59, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/. Acesso em: mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 9 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_05a.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
CABRAL, Juliana Fernandes et al. Perfil sociodemográfico e formação profissional de agentes comunitários de saúde. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337551323. Acesso em: 23 set. 2025.
CAMPOS, Nayara Rúbio; SILVA, Lorena Souza; COTA, Luiz Gustavo Santos. Perfil dos agentes comunitários de saúde de um município da Zona da Mata Mineira. Observatório de la Economía Latinoamericana, v. 21, n. 7, p. 6712–6735, 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv21n7-048. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv21n7-048
DIAS, J. R. et al. Política Nacional de Atenção Básica (2017) e as atribuições dos agentes comunitários de saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 78, n. 1, e20240230, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2024-0230pt. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2024-0230
FERRAZ, L.; AERTS, D. R. G. C. O cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde no PSF em Porto Alegre. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 2, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000200012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000200012
FONSECA, Roberta Bárbara Gomes. O perfil do agente comunitário de saúde e sua feminização. Enfermagem Brasil, v. 18, n. 3, p. 430–436, 2019. DOI: https://doi.org/10.33233/eb.v18i3.2723. Disponível em: https://convergenceseditorial.com.br/index.php/enfermagembrasil/article/view/2723/pdf. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.33233/eb.v18i3.2723
GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, C. B. S.; GUTIÉRREZ, A. C.; SORANZ, D. Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31512019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31512019
IBM SPSS. IBM SPSS Statistics. 2023. Disponível em: https://www.ibm.com/products/spss-statistics. Acesso em: 27 nov. 2023.
LEANDRO da Silva, B. B.; REZENDE, F. A. V. S. C.; PINTO, J. M. (Ed.). Informações e registros em saúde e seus usos no SUS. Rio de Janeiro: SciELO-Editora FIOCRUZ, 2020. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080177. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080177
LIBÓRIO, Daisy; TERRA, Lucimara. Metodologia científica. São Paulo: Editora Laureate International Universities, 2015. Disponível em: https://encurtador.com.br/lBFH6. Acesso em: 27 nov. 2023.
LINO, M. M.; LANZONI, G. M. M.; ALBUQUERQUE, G. L.; SCHVEITZER, M. C. Perfil socioeconômico, demográfico e de trabalho dos agentes comunitários de saúde. Cogitare Enfermagem, v. 17, n. 1, p. 57–64, 2012. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v17i1.26375. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/26375/17568. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v17i1.26375
MILLER, T. B. O. et al. Perfil dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias que atendem comunidades ribeirinhas: informações sociodemográficas para a gestão trabalho, a partir do Programa Saúde com Agente. Revista Saúde em Redes, v. 10, supl. 2, 2024. Disponível em: https://doity.com.br/anais/16congressointernacionaldaredeunida/trabalho/370456. Acesso em: 29 set. 2025.
NASCIMENTO, Viviani et al. Caracterização do perfil sócio demográfico dos agentes comunitários de saúde. Encontro de Discentes Pesquisadores e Extensionistas, v. 1, n. 1, p. e202213–e202213, 2022. Disponível em: https://itacarezinho.uneb.br/index.php/edpe/article/view/15466/10396. Acesso em: 27 nov. 2023.
PASQUALI, Luiz. Instrumentos psicológicos: manual prático de elaboração. Brasília: LabPAM/IBEP, 2009.
SANTOS, Karina Tonini dos et al. Agente comunitário de saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1023–1028, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/bckG9h9qbXFGJ3Wvt3fYg4B/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035
SANTOS, Kamila Juliana da Silva et al. Agentes Comunitários de Saúde: perfil sociodemográfico, emprego e satisfação com o trabalho em um município do semiárido baiano. Cadernos de Saúde Coletiva, v. 25, n. 3, p. 294–301, jul.–set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x201700030190
DOI: 10.1590/1414-462X201700030190. Disponível em: SciELO Brasil. Acesso em: 1 out. 2025.
SASSI, F. C. et al. Estatística aplicada à pesquisa em saúde. São Paulo: Manole, 2020.
SASSI, Gilberto Pereira et al. Introdução à estatística descritiva para pesquisas em informática na educação. In: Metodologia de Pesquisa Científica em Informática na Educação. Porto Alegre: SBC, 2020. Disponível em: https://metodologia.ceie-br.org/wp-content/uploads/2018/11/cap2_9.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
SILVA, Iramildes Souza; ARANTES, Cássia Irene Spinelli. Relações de poder na equipe de saúde da família: foco na enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 70, p. 580–587, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2015-0171. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/yrHLD76PtNLYxRG7Pxs5MyD/?lang=pt. Acesso em: 27 nov. 2023.
SILVA, Jessica Mayara Almeida et al. Dificuldades experienciadas pelos agentes comunitários de saúde na realização da educação em saúde. Enfermagem em Foco, v. 10, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n3.1818. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/1818. Acesso em: 27 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n3.1818
SOUSA, D. B.; SOUZA, N. M. C.; XAVIER, A. M. M. Estratégia de Saúde da Família: satisfação dos usuários na assistência do agente comunitário de saúde. 2019. Disponível em: http://45.4.96.19/handle/aee/8588. Acesso em: 27 nov. 2023.
TENDLER, Judith. Bom governo nos trópicos: uma visão crítica. Brasília, DF: ENAP, 1998.
URSINE, B. L.; TRELHA, C. S.; NUNES, E. F. P. A. O agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família: uma investigação das condições de trabalho e da qualidade de vida. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 35, n. 122, p. 210–221, 2010. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-574522. Acesso em: 1 out. 2025.
URSINE, B L; TRELHA, C S; NUNES, E F P A. O agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família: uma investigação das condições de trabalho e da qualidade de vida. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 35, n. 122, p. 210–221, 2010. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-574522. Acesso em: 01 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200015
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Alice Gregorini da Silva, Heloisa de Amorim Matias, Liliana Maria Dimer, Carine dos Santos Cardoso, Susane Raquel Périco Pavei, Neiva Junkes Hoepers
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
