SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS COMPRAS PÚBLICAS
O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA – TJ/RO
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.4266Palabras clave:
Sustentabilidade, Meio ambiente, Compras públicas, Tribunal de Justiça de RondôniaResumen
A compra pública sustentável é um instrumento fundamental para desenvolver estratégias que beneficiem os ecossistemas. Nessa perspectiva, a pesquisa tem como objetivo analisar o resultado das práticas de sustentabilidades delineadas no “Plano de Logística Sustentável” do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO. Realizou-se pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, utilizando dados secundários obtidos na página oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia, sendo os documentos norteadores principais: Relatório de Desempenho Socioambiental (2021 a 2023); Plano de Logística Sustentável (2021 a 2023); Resolução 201 (CNJ), Resolução 33 e 287 (TJ/RO), Ato 782/2023 (TJ/RO). Os resultados demonstram que o “Plano de Logística Sustentável” é o documento central norteador das práticas de sustentabilidades praticadas pelo TJ/RO, com indicadores e metas coerentes com os ODS, porém quanto a meta veículo e combustível, ainda não conseguiu obter êxito na superação dos desafios, porém vem avançando continuamente.
Referencias
ALCÂNTARA Henrique Costa de. Compras públicas sustentáveis: um estudo de caso em uma instituição pública federal. Tese (Mestrado em Administração). Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA, Goiânia, 2024, 89p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Emenda Constitucional n°19, de 04 de junho de 1998. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Emendas/Em c/emc19.htm>. Acesso em 14 Jun 2024.
CAVALCANTI Denize, OLIVEIRA Gustavo D’AVIGNON Alexandre. Compras públicas sustentáveis: Diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Nações Unidas, Fev 2017.
COSTA, Caio César de Medeiros, TERRA Antônio Carlos Paim. Compras públicas: para além da economicidade - Brasília: Enap, 2019.
CUNHA Milene Barbosa da, POLETTO Dyonathan Brun, ARENAS Marlene Valério dos Santos. Sustentabilidade Ambiental nas Contratações Públicas me um Município do Interior de Rondônia. XXIV ENGEMA, Nov, 2022.
FAVARETO Arilson. A situação dos objetivos do desenvolvimento sustentável no Brasil rural e interiorano e alguns caminhos para uma nova geração de políticas públicas. Brasília: Enap, 2022.
FERRAZ Adriano José. Metodologia de análise dos critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas federais. (Dissertação de Mestrado), Universidade Brasil, São Paulo, 2021.
GIL Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. reimpr. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GUEVARA Arnold de Hoyos, GAROSTIDI Ivon Zugasti, alegria Rosa. Sstrategic foresight for sustainable development. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, 8(3), 2019. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/geas/article/view/15776, acesso em 21 Jun 2025. DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v8i3.15776
MARCONI, Marina de A. LAKATOS, Eva. M. Fundamentos da Metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
OLIVEIRA Amanda de Araújo, BORBA Eric Renato Brito, MARTINS José Antônio de Lima. Análise da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens em um tribunal de justiça estadual. Revista Gestão e Secretariado (GeSec), São Paulo, SP, v. 15, n. 1, 2024, p. 675-691. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v15i1.3373
ONU. Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015. Nova York: Nações Unidas, 2015.
PAES Caroline, ZUCOLOTO Izabel Eliani, ROSA Mauro et al. Práticas, benefícios e obstáculos nas compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemática de literatura. Revista de Gestão Social e Ambiental, 13(2), 21–39. DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v13i2.1798
PICOLLI Icaro Roberto Azvedo, SCHMITT Tatiani, ALBERTON Anete et al. Práticas para os objetivos de desenvolvimento sustentável: o caso do bairro da Juventude. Desenvolvimento em Questão, Unijuí, A20, N58, 2002. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.12094
SILVA Alecsandro Marian da, ALVES TÂNIA Rozimar, JUNIO Samuel dos Santos. Sustentabilidade na administração pública: ações do tribunal regional eleitoral de Rondônia. Observatório de la Economía Latinoamericana, 22(6), 2024, e5005. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.55905/oelv22n6-005
https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/5005, acesso em 21 Jun 2025.
SOARES Helen Cristina ribeiro, MOURA Mara Águida Porfíria. Sustentabilidade e consumo conscient: desvendando as sobreposições sob as óticas. XXIV ENGEMA, Nov, 2022. Disponível em https://engemausp.submissao.com.br/24/anais/arquivos/491.pdf?v=1750537082, acesso em 21 Jun 2025.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (2023). Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/143o840BiACZADZFEpvTaNML37F48Mo_k/view?usp%3Ddrive_link&sa=D&source=editors&ust=1731590491535026&usg=AOvVaw 100VkTIXk2Jb6l29xgqutJ>. Acesso em 02 Jun 2025.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (2022). Disponível em: <<https://drive.google.c om/fil e/d/143o 840BiAC ZADZFEpvTaNML37F48Mo_k/view?usp%3Ddrive_link&sa=D&source=editors&ust=1731590491535026&usg=AOvVa w100VkTIXk2Jb6l29xgqutJ>. Acesso em 02 Jun 2025.O>. Acesso em 02 Jun 2025.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (2021). Disponível em: <https://cdn.tjro.jus.br /portal-tjro/legados/images/nuges/Relat%C3%B3rio%20PLS%20TJRO%202021.pdf>. Acesso em 02 Jun 2025.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
