A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA SOBRE DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS FUTURAS
DOI:
https://doi.org/10.61164/540fyr09Palabras clave:
Qualidade do Gasto Público, Eficiência, GovernançaResumen
O presente estudo analisa a qualidade do gasto público no Brasil (2014–2024), por meio de uma revisão narrativa da literatura publicada nos últimos dez anos, identificando desafios, avanços e perspectivas futuras na alocação e gestão eficiente dos recursos públicos. Foram realizadas buscas abertas em bases de revistas cientificas com limitação temporal e local, ambas no mês de dezembro do ano de 2024. Os resultados destacam que a educação é o foco predominante nos estudos sobre gasto público, refletindo sua importância estratégica para o desenvolvimento socioeconômico. No entanto, persistem ineficiências, como a alocação desigual de recursos, fragilidades no planejamento e obstáculos administrativos, incluindo cancelamentos de despesas e concentração da execução fiscal no final dos ciclos orçamentários. Essas questões contribuem para as disparidades regionais e dificultam o alcance dos resultados esperados, especialmente na melhoria dos serviços públicos. Apesar do aumento dos investimentos em educação, os estudos revelam que os esforços financeiros, isoladamente, não garantem eficiência ou qualidade. A análise enfatiza a necessidade de aprimoramento na governança, transparência e accountability para otimizar a alocação dos recursos e atender às demandas sociais. O fortalecimento dos mecanismos de monitoramento e avaliação, aliado a políticas baseadas em evidências, é essencial para melhorar a eficiência e a efetividade do gasto público. O estudo conclui que enfrentar os desafios estruturais é fundamental para promover o desenvolvimento equitativo, reduzir desigualdades e assegurar que os gastos públicos contribuam efetivamente para o bem-estar da população e o crescimento sustentável do Brasil.
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