ANÁLISE DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DE AUGUSTINÓPOLIS – TO EM 2024
DOI:
https://doi.org/10.61164/s3wq7121Palabras clave:
Grau de competitividade;, Impostos Municipais;, Augustinópolis contexto econômico.Resumen
O objetivo geral do presente trabalho é analisar o desempenho da arrecadação por impostos municipais do município de Augustinópolis - TO em 2024. Para isso será necessário estudar a legislação sobre os impostos municipais, conhecer o contexto econômico do município de Augustinópolis - TO e apontar o grau de competitividade de arrecadação dos impostos municipais de Augustinópolis - TO em 2024, fazendo uma correlação com as cidades circunvizinhas. O trabalho trata-se de uma pesquisa de finalidade básica, cujos procedimentos são bibliográficos, possui caráter explicativo e abordagem quantitativa. Ao término dos trabalhos constatou-se que o município de Augustinópolis - TO se destaca como um dos maiores da região, sendo referência para os serviços básicos da população e que possui um elevado grau de competitividade na arrecadação dos impostos municipais em 2024.
Referencias
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). 2023. Construindo capacidades fiscais: uma avaliação do impacto do PMAT sobre os municípios brasileiros. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/23186/1/RAE_v.%205%2c%20n.%2017%2c%20jul%202023.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.
BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172Compilado.htm. Acesso em: 05 jun. 2025.
CONTABILIZEI. Quais são os impostos federais, estaduais e municipais? 2024. Disponível em: https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/impostos-federais-estaduais-e-municipais/. Acesso em: 05 jun. 2025.
CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. 9. ed. São Paulo: Ática, 2011.
DIÁRIO DO BICO. Augustinópolis (TO) | História, Criação, Território. 2024. Disponível em: https://diariodobico.com.br/noticia/1084/augustinopolis-to-historia-criacao-territorio. Acesso em: 09 jun. 2025.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@ | Tocantins |Augustinópolis | História & Fotos. 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/augustinopolis/historico. Acesso em: 09 jun. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100600.pdf.
Acesso em: 27 set. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores econômicos municipais: Augustinópolis - TO. Censo 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to/augustinopolis.html. Acesso em: 03 jun. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Cidades e Estados: Tocantins. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to. Acesso em: 24 set. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Cidades e Estados: Augustinópolis (TO). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to/augustinopolis.html. Acesso em: 24 set. 2025.
INFORMAÇÕES DO BRASIL. Síntese das Informações de Augustinópolis (TO). Disponível em: https://informacoesdobrasil.com.br/dados/tocantins/augustinopolis/. Acesso em: 09 jun. 2025.
JUSBRASIL. Direito tributário municipal. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-tributario-municipal/1765841302. Acesso em: 05 jun. 2025.
PEREIRA, Adriana Soares; SHITSUKA, Dorlivete Moreira; PARREIRA, Fabio José; SHITSUKA, Ricardo. Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM, Núcleo de Tecnologia Educacional, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03 jun. 2025.
PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS. Lei Orgânica do Município. 2024. Disponível em: https://augustinopolis.to.gov.br/documentos/legislacao/562203-lei-orgacircnica-001-2022.pdf. Acesso em: 05 jun. 2025.
PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS. Portal da Transparência e legislação municipal. 2025. Disponível em: https://augustinopolis.to.gov.br/transparencia/. Acesso em: 05 jun. 2025.
PRODANOV, Cleber G.; FREITAS, Ernani. Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista. Metodología de la investigación. 6. ed. México: McGraw-Hill, 2019. Disponível em: https://www.paginaspersonales.unam.mx/app/webroot/files/981/Investigacion_sampieri_6a_ED.pdf. Acesso em: 03 jun. 2025.
SANTOS, Cláudio Hamilton Matos dos; MOTTA, Ana Carolina Souto Valente; FARIA, Monise Estorani de. Estimativas anuais da arrecadação tributária e das receitas totais dos municípios brasileiros entre 2003 e 2019. Carta de Conjuntura, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2020/07/estimativas-anuais-da-arrecadacao-tributaria-e-das-receitas-totais-dos-municipios-brasileiros-entre-2003-e-2019/. Acesso em: 09 jun. 2025.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2008. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4295127/mod_resource/content/1/SANTOS%2C%20Milton.%20A%20natureza%20do%20espa%C3%A7o.pdf. Acesso em: 27 set. 2025.
SCHNEIDER, Eduarda Maria; FUJII, Rosangela Araujo Xavier; CORAZZA, Maria Júlia. Pesquisas quali-quantitativas: contribuições para a pesquisa em ensino de ciências. Revista Pesquisa Qualitativa, 2015-2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/8MGqFCjhjvXKQsq37t6q7PK/. Acesso em: 03 jun. 2025.
SERAPIONI, Mauro. Métodos qualitativos e quantitativos na pesquisa social em saúde: algumas estratégias para a integração. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/8MGqFCjhjvXKQsq37t6q7PK/?format=pdf. Acesso em: 03 jun. 2025.
SOUSA, Angélica Silva de; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 43, p. 64-83, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/download/2336/1441. Acesso em: 03 jun. 2025.
SOUSA, Kadson Luz. Impactos da reforma tributária no ambiente empresarial brasileiro. Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, Augustinópolis, 2024. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/BaixarPDF/998. Acesso em: 09 jun. 2025.
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