PANORAMA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS

Resumo

O presente estudo, conduzido pelo Projeto Aqua Brasil, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), apresenta uma análise detalhada da cadeia produtiva de organismos aquáticos ornamentais no Brasil, com foco em peixes continentais, marinhos e estuarinos. O mercado brasileiro destaca-se internacionalmente, exportando para Estados Unidos, Europa, Ásia, América do Sul e, desde 2025, Arábia Saudita. Internamente os peixes ornamentais são pet populares, com 22,3 milhões de unidades comercializadas em 2023 e receita de R$ 167,6 milhões, sendo que cerca de 90% dos peixes de água doce provêm de cultivo em cativeiro, enquanto a diversidade de espécies depende do extrativismo sustentável. O estudo utilizou os códigos NCM 0301.11.90 e 0301.19.00 na plataforma Comex Stat, analisando volume, valor, preço médio, distribuição por estados e destinos internacionais. Entre 2013 e 2024 houve redução de 15,5 milhões para 2,1 milhões de unidades exportadas (-86,66%) e queda no valor total de US$ 10,4 milhões para US$ 4,1 milhões, apesar da valorização financeira das espécies. Estados como Amazonas e Pará lideram exportações continentais, enquanto Rio de Janeiro, Ceará e Espírito Santo predominam em espécies marinhas. As normas IN MAPA nº 10/2020 e Portaria IBAMA nº 102/2022 reorganizaram o setor, ampliando as espécies autorizadas, aumentando o valor agregado e fortalecendo a competitividade. Iniciativas como o Projeto Aqua Brasil são essenciais para fomentar inovação, sustentabilidade, rastreabilidade e expansão do mercado interno e externo, consolidando o Brasil como protagonista no comércio de peixes ornamentais.