ENTRE A COLONIALIDADE E A REEXISTÊNCIA: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO DECOLONIAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.61164/0st1n814Palabras clave:
Educação Escolar Quilombola; Currículo Escolar; Políticas Educacionais; Saberes Tradicionais; Pedagogia Decolonial.Resumen
Este artigo analisa a complexa relação entre a Educação Escolar Quilombola (EEQ) e a construção do currículo escolar no Brasil, investigando os desafios para integrar os saberes tradicionais às políticas educacionais vigentes. Em termos metodológicos, trata-se, de um artigo bibliográfico que se desenvolveu a partir da revisão crítica de estudos teóricos e documentos oficiais, discute-se a tensão entre marcos legais como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EEQ e políticas homogeneizantes como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ameaçam silenciar as especificidades quilombolas. O texto evidencia desafios estruturais, incluindo a precariedade na formação docente, a ausência de materiais didáticos culturalmente pertinentes e as deficiências de infraestrutura. Ao mesmo tempo, destaca práticas pedagógicas de resistência que emergem das comunidades, apontando para a possibilidade de um currículo decolonial em ação. Conclui-se que a efetivação de uma educação verdadeiramente quilombola demanda não apenas políticas específicas, mas uma transformação profunda nas estruturas de poder e saber do sistema educacional brasileiro.
Descargas
Referencias
BELÉM, L. C. S. Saberes tradicionais e prática docente em escolas quilombolas. 2021. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021.
BRASIL. Agência Gov. Ensino médio tem maior taxa de evasão da educação básica. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202402/ensino-medio-tem-maior-taxa-de-evasao-da-educacao-basica. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Assentamentos têm maioria dos alunos de locais diferenciados. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/assentamentos-tem-maioria-dos-alunos-de-locais-diferenciados. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 nov. 2012.
CAMPOS, A. P.; SOUZA, F. S. Pedagogia decolonial e a Lei 11.645/08. Revista Periferia, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 1-15, jan./jun. 2015.
CARRIL, L. F. B. Educação Escolar Quilombola: uma modalidade de ensino. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 69, p. 457-480, abr./jun. 2017.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Projeto Político-Pedagógico das Escolas Quilombolas: Orientações para a Construção. Fortaleza: SEDUC, 2022.
COSTA, L. C. Educação Escolar Quilombola: entre a legislação e a prática pedagógica. 2024. 250 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2024.
CRUZ, R. C. A.; COLARES, M. L. I. S.; SILVA, K. C. F. A BNCC na Educação Infantil de escolas quilombolas na Amazônia. Praxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 20, n. 54, p. 1-22, 2024.
CUSTÓDIO, E. S.; FOSTER, E. L. S. Formação de professores e materiais didáticos na Educação Escolar Quilombola: uma análise da produção científica. Revista de Educação, v. 1, n. 1, p. 1-18, 2023. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/10150290.pdf. Acesso em: 20 set. 2025.
DÓRIA, S. Identidade, território e resistência cultural em comunidades quilombolas. Ambiente & Sociedade, Campinas, n. 10, p. 117-130, jan./jun. 2002.
FERREIRA, T. Mestres dos saberes tradicionais reivindicam lugar na educação formal. Mangue Jornalismo, Aracaju, 25 jul. 2023.
GARCIA, C. F. M. et al. Epistemologias quilombolas e saberes ancestrais: uma abordagem decolonial a partir do Quilombo Cacoal-PA. In: Migração, trabalho e povos tradicionais entre velhas e novas ruralidades: tópicos em pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Científica, 2025. p. 169-195.
LIMA, T. S. S.; ANJOS, D. N.; FERNANDES, J. G. S. Saberes quilombolas e interculturalidade: uma abordagem decolonial. Saberes em Educação, v. 8, n. 1, p. 1-15, 2023.
MIRANDA, S. A. Educação escolar quilombola: políticas, programas e ações. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-24, 2017.
MONTEIRO, A. et al. Etnomatemática, violência colonialista e educação em tempos de pandemia. Revista de Educação Matemática, v. 17, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8080632.pdf. Acesso em: 20 set. 2025.
OLIVEIRA, G.; SAVIANI, D. O esvaziamento das Diretrizes Curriculares Nacionais na Base Nacional Comum Curricular. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 2, e98507, 2020.
OLIVEIRA, P. A.; SILVA, M. G. Diversidade e identidade nos currículos da Educação Escolar Quilombola: uma perspectiva decolonial. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, v. 27, n. 55, p. 234-253, 2022.
PAULO, M. T.; ROCHA, N. M. F. D. Epistemologias contracolonialistas: questões ambientais e saberes quilombolas. Ambiente & Educação, Rio Grande, v. 29, n. 1, p. 1-20, 2024.
PIAUÍ. Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Projeto do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola. Teresina: UESPI, 2025.
SANTOS, A. C. et al. Farmacopeia e horta escolar: plano de trabalho para currículo quilombola. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 28, n. 2, p. 1-20, 2021.
SANTOS, A. P. A perspectiva decolonial na pedagogia. Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, v. 5, n. 1, p. 1-10, 2023.
SANTOS, I. C. Quilombos no Brasil: da invisibilidade à luta por direitos. Rio de Janeiro: RFB Editora, 2025.
SANTOS, J. S.; SILVA, L. C. A educação quilombola e a preservação da identidade cultural. Revista Ouricuri, v. 12, n. 2, p. 1-18, 2022.
SILVA, A. C. A.; ARROYO, M. G. Desafios da Educação Escolar Quilombola. SciELO Preprints, 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.4147. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4147. Acesso em: 20 set. 2025.
SILVA, A. C. S.; SILVA, J. A. Etnomatemática e o livro didático em comunidades quilombolas. Revista de Educação Matemática do Tocantins, Palmas, v. 9, n. 1, p. 1-15, 2022.
SILVA, A. F. S. et al. Etnomatemática e educação quilombola: uma revisão de estudos. RECIMA21, v. 5, n. 6, e566164, 2024. DOI: 10.55883/recima21.v5i6.566164.
SILVA, A. M.; PEREIRA, M. Z. C. Formação de professores em uma escola quilombola: a experiência como dispositivo. Revista de Educação, v. 1, n. 1, p. 1-18, 2020.
SILVA, A. P. S. et al. Implementação da Educação Escolar Quilombola: uma análise da produção científica brasileira. Revista de Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 12, n. 1, p. 1-20, 2023.
SILVA, C. N.; GOMES, N. L. Políticas de ações afirmativas para estudantes quilombolas no ensino superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 111, p. 341-361, abr./jun. 2021. DOI: 10.1590/s0104-40362021002903008.
SILVA, D. S.; RODRIGUES, M. F. D. Educação Escolar Quilombola: desafios na atualidade. Território & Cidadania, v. 18, n. 1, p. 1-15, 2024.
SILVA, J. A. Educação escolar quilombola: entre o silenciamento e a emancipação. Revista de Filosofia e Educação, Campinas, v. 12, n. 25, p. 1-20, 2020.
SILVA, J. F. et al. Identidade e invisibilidade de jovens quilombolas na escola. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, v. 25, n. 45, p. 1-19, 2020.
SILVA, J. R. Currículo para escolas quilombolas: uma revisão sistemática na perspectiva decolonial. Revista Rios, v. 14, n. 26, p. 1-18, 2022.
SILVA, M. A. Educação Quilombola: Desafios e Perspectivas. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, 2023.
SILVA, M. A. Cultura, identidade e subjetividade quilombola: uma perspectiva histórico-cultural. Psicologia & Sociedade, Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 215-223, 2008.
SILVA, M. C. C. Formação de professores e saberes quilombolas. In: CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS, 6., 2021, [local não informado]. Anais [...]. [Local]: Realize Editora, 2021. p. 1-10.
SILVA, M. C. S. et al. Vivências e saberes da comunidade quilombola na escola. Revista Plurais, Ananindeua, v. 7, n. 2, p. 1-15, 2022.
SILVA, M. S. L. C.; CASTILHO, S. D. Etnomatemática e a Educação Escolar Quilombola. Bolema, Rio Claro, v. 32, n. 62, p. 1048-1068, dez. 2018. DOI: 10.1590/1980-4415v32n62a10.
SILVA, T. D. Cultura e território como dispositivos étnico-comunicacionais na identidade quilombola. Versión: Estudios de Comunicación y Política, n. 39, p. 153-171, 2017.
SOARES, N. Escolas do campo, indígenas e quilombolas enfrentam desafios pela falta de políticas públicas. Gênero e Educação, 2023. Disponível em: https://generoeeducacao.org.br/escolas-do-campo-indigenas-e-quilombolas-enfrentam-desafios-pela-falta-de-politicas-publicas/. Acesso em: 20 set. 2025.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Fabio Coelho Pinto, Lêdiane de Souza Oliveira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
