CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE EM ESCOLAS DO CAMPO: O caso da escola Herbert de Souza na Região do Contestado em Marabá/PA

Resumen

O estudo analisa as condições de trabalho enfrentadas pelos professores da Escola Herbert de Souza, localizada na região do Contestado, zona rural de Marabá, divisa com o município de Parauapebas/Pa, 263 km da sede municipal. A pesquisa se caracteriza como de natureza qualitativa e de caráter exploratório, ancorada em um estudo de caso. A ausência de políticas públicas municipais eficazes compromete a permanência docente e a qualidade do ensino ofertado nas escolas do campo. Ainda que os dispositivos legais como a Lei nº 9.424, de 1996, em seu art. 2º, determine a diferenciação do custo-aluno com vistas ao financiamento da educação escolar no campo, o Poder Público é responsável pelo atendimento das exigências de materiais didáticos, equipamentos, laboratórios e condições de deslocamento dos alunos e professors quando o atendimento escolar não puder ser assegurado diretamente nas comunidades rurais. O poder público municipal deve garantir aos profissionais da educação no campo uma remuneração digna, inclusão nos planos de carreira e institucionalização de programas de formação continuada. Como antecipação dos resultados, destaca-se o não pagamento do piso salarial aos profissionais do magistério, falta de transporte para garantir a locomoção dos professores, estradas intrafegáveis em períodos chuvosos, ausência de auxílio-moradia e gratificação por distância em valores insuficientes para a subsistência minimamente digna em uma região tão distante da sede municipal. No que se refere aos professores contratados (temporários), a remuneração é inferior a que é paga aos professores efetivos, mesmo o docente dispondo do mesmo nível de formação acadêmica, o que pode afetar o interesse do deste em atuar na educação na zona rural.