PARTICIPACIÓN COMUNITARIA EN LA GESTIÓN DE LOS RECURSOS FORESTALES Y DE VIDA SILVESTRECOMMUNITY PARTICIPATION IN THE MANAGEMENT OF FOREST AND WILDLIFE RESOURCESPARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS E FAUNÍSTICOS
DOI:
https://doi.org/10.61164/x3c98g47Palavras-chave:
Participação comunitária, gestão florestal, co-gestão , Participación comunitaria, gestión forestal, cogestión, Community participation, forest management, co-managementResumo
A gestão participativa dos recursos florestais e faunísticos tem sido um dos pilares centrais das reformas ambientais em Moçambique desde os anos 1990. Este estudo tem como objectivo analisar a participação comunitária na gestão desses recursos, com foco nos modelos de co-gestão e nos seus impactos sociais e ambientais. A pesquisa adoptou uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória, baseada em revisão bibliográfica de literaturas académicas e fontes publicadas entre 2000 a 2024. Os resultados indicam que embora haja uma base legal favorável à descentralização e ao co-maneio, a implementação enfrenta desafios como baixa capacitação local, captura de elites, e desigualdade de género. Estratégias como os Comités de Gestão de Recursos Naturais e programas como o Tchuma Tchato revelam-se eficazes quando aliados a apoio técnico, financiamento estável e transparência na gestão de benefícios. Os benefícios socioeconómicos percebidos pelas comunidades como acesso a produtos florestais, geração de renda e infra-estruturas são factores motivadores, mas sua má distribuição gera desconfiança. A inclusão de mulheres e jovens, o respeito às práticas culturais locais e a promoção de mecanismos de responsabilização comunitária são cruciais para tornar os modelos de gestão mais sustentáveis. Conclui-se que uma co-gestão ambiental efectiva em Moçambique depende da integração entre legislação clara, capacitação institucional e engajamento social genuíno, adaptado aos contextos locais. La gestión participativa de los recursos forestales y de vida silvestre ha sido un pilar fundamental de las reformas ambientales en Mozambique desde la década de 1990. Este estudio analiza la participación comunitaria en la gestión de estos recursos, centrándose en los modelos de cogestión y sus impactos sociales y ambientales. La investigación adoptó un enfoque cualitativo y exploratorio, basado en una revisión bibliográfica de literatura académica y fuentes publicadas entre 2000 y 2024. Los resultados indican que, si bien existe un marco legal favorable a la descentralización y la cogestión, su implementación enfrenta desafíos como el escaso desarrollo de capacidades locales, la apropiación por parte de las élites y la desigualdad de género. Estrategias como los Comités de Gestión de Recursos Naturales y programas como Tchuma Tchato demuestran su eficacia cuando se combinan con apoyo técnico, financiamiento estable y transparencia en la gestión de los beneficios. Los beneficios socioeconómicos que perciben las comunidades, como el acceso a los productos forestales, la generación de ingresos y la infraestructura, son factores motivadores, pero su deficiente distribución genera desconfianza. La inclusión de mujeres y jóvenes, el respeto por las prácticas culturales locales y la promoción de mecanismos de rendición de cuentas comunitarios son cruciales para lograr modelos de gestión más sostenibles. Se concluye que la cogestión ambiental efectiva en Mozambique depende de la integración de una legislación clara, el fortalecimiento de la capacidad institucional y una participación social genuina, adaptada a los contextos locales.Participatory management of forest and wildlife resources has been a cornerstone of environmental reforms in Mozambique since the 1990s. This study aims to analyze community participation in the management of these resources, focusing on co-management models and their social and environmental impacts. The research adopts a qualitative, exploratory approach based on a literature review of academic and technical sources published between 2000 and 2024. The findings reveal that, despite a favorable legal framework supporting decentralization and co-management, implementation faces challenges such as limited local capacity, elite capture, and gender inequality. Strategies such as Natural Resource Management Committees and programs like Tchuma Tchato prove effective when combined with technical support, stable funding, and benefit-sharing transparency. Socioeconomic benefits perceived by communities such as access to forest products, income generation, and infrastructure—are motivational factors, though poor distribution erodes trust. The inclusion of women and youth, respect for local cultural practices, and the promotion of community accountability mechanisms are crucial to making management models more sustainable. The study concludes that effective environmental co-management in Mozambique requires a combination of clear legislation, institutional capacity building, and genuine social engagement tailored to local realities.
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Referências
1. AFOLAYAN, AJ, et al. (2022). Conhecimento tradicional e conservação da biodiversidade: o papel dos povos indígenas na governança ambiental sustentável. Ecologia e Sociedade, 27 (1), 32.
2. AZEVEDO, J. (2022). Direitos fundiários e conflitos em Moçambique: desafios e perspectivas. Maputo: Ed. Universidade Eduardo Mondlane.
3. BARROW, E., CLARKE, J., GRUNDY, I., JONES, K.-R., & TESSEMA, Y. (2002). Análise do poder e das responsabilidades das partes interessadas no envolvimento da comunidade na gestão florestal na África Oriental e Austral. In Perspectiva Florestal e Social na Conservação. Oxford: Earthscan.
4. BERKES, F. (2018). Ecologia Sagrada (4ª ed.). Routledge.
5. BILA, M., et al. (2023). Desafios na gestão participativa do Programa Tchuma Tchato: um estudo longitudinal. Jornal de Desenvolvimento Sustentável em África, 25 (1), 45–67.
6. BLOMLEY, T., & IDDI, S. (2009). Gestão Florestal Participativa na Tanzânia: Lições Aprendidas e Experiências até o Momento (1993–2009). República Unida da Tanzânia: Ministério dos Recursos Naturais e Turismo.
7. BRIAN, J. (2010). A evolução das reservas comunitárias da Namíbia. Em F. Nelson (Ed.), Direitos Comunitários, Conservação e Terras Disputadas: A Política da Governança de Recursos Naturais na África (pp. 106–120).
8. CHAZDON, RL, et al. (2021). Contribuições dos produtos florestais para os meios de subsistência e bem-estar locais: uma síntese global. Política e Economia Florestal, 130, 102522.
9. DUBE, C. (2018). Participação comunitária na gestão de áreas protegidas na África do Sul. African Journal of Hospitality, Tourism and Leisure, 7 (1), 1–15.
10. GADGIL, M., BERKES, F., & FOLKE, C. (2020). Conhecimento indígena para a conservação da biodiversidade. Ambio, 49, 1409–1422.
11. IPCC. (2023). Mudanças Climáticas 2023: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade. Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
12. JOAQUIM, M., NHANTUMBO, I., & MACQUEEN, D. (2020). Gênero e inclusão de jovens na silvicultura comunitária em Moçambique. Revista Internacional de Silvicultura, 22 (1), 45–58.
13. KABASA, JD, et al. (2017). Governança florestal e participação comunitária em Uganda: lições para a gestão sustentável. Gestão Ambiental, 60 (4), 604–618.
14. KASSAM, A., et al. (2019). Gestão florestal participativa e adaptação às mudanças climáticas na Tanzânia. Política e Economia Florestal, 107, 101993.
15. LEMOS, R., SANTOS, F., & MUCHELO, M. (2022). Inclusão social e sustentabilidade em projetos comunitários florestais. Revisão da Governança Ambiental, 12 (4), 312–329.
16. LEND, JF, BALOONI, K., & PURI, L. (2010). Métodos baseados na percepção para avaliar o impacto da conservação em florestas geridas através da participação popular. Ecologia e Sociedade, 11.
17. MACKENZIE, C., NHAMIRRE, A., & CHAUQUE, A. (2022). Conservação comunitária na Reserva de Niassa: uma década de lições aprendidas. Conservation Science and Practice, 4 (3), e609.
18. MANSUR, E., & ZACARIAS, A. (2003). Das políticas às práticas: Lições da silvicultura comunitária em Moçambique.
19. MASSÉ, F., MACQUEEN, D., & BENJAMINSEN, T. (2020). Governança e políticas florestais em Moçambique: análise crítica. Política e Economia Florestal, 115, 102179.
20. MATOSE, F., & WATTS, S. (2010). Rumo à gestão florestal comunitária no sul da África: os experimentos de descentralização funcionam para os meios de subsistência locais? Conservação Ambiental, 37 (3), 274–284.
21. MILGROOM, J., & RIBOT, J. (2019). Filhos de outra terra: desarticulação social, acesso a recursos naturais e a reconfiguração da autoridade no pós-reassentamento. Sociedade e Recursos Naturais, 184–204.
22. MILGROOM, J., & RIBOT, J. (2021). Inclusão e dinâmicas de poder na governança florestal comunitária africana: uma revisão sistemática. World Development, 137, 105166.
23. MITADER. (2017). Relatório Analítico sobre Estágio Atual e Opções de Gestão do Programa Tchuma Tchato. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
24. MOYO, S., & NHANTUMBO, I. (2024). Redes comunitárias e conservação: a importância das instituições tradicionais. Jornal Africano de Estudos Ambientais, 18 (2), 198–216.
25. MUCAVELE, D., & NHANTUMBO, I. (2021). Conflitos armados e gestão ambiental em Cabo Delgado. Paz e Meio Ambiente, 7 (3), 211–228.
26. MWANGI, E., et al. (2021). Gênero e gestão florestal participativa na África: percepções e lições aprendidas. Política e Economia Florestal, 125, 102361.
27. NHANTUMBO, I., CHAMBOTE, J., & MACQUEEN, D. (2018). Gestão comunitária de recursos naturais em Moçambique: Evolução dos quadros legais e das práticas. Journal of Sustainable Forestry, 37 (3), 207–224.
28. NHANTUMBO, I., NORFOLK, S., & PEREIRA, J. (2003). Gestão comunitária de recursos naturais em Moçambique: uma estratégia teórica ou prática para o desenvolvimento sustentável local? O estudo de caso da Reserva Florestal de Derre. Artigo de pesquisa sobre meios de subsistência sustentáveis na África Austral.
29. NHAZILO, TF (2004). Participação comunitária na gestão dos recursos naturais: O caso do programa Tchuma-Tchato em Mágoè. Universidade Eduardo Mondlane.
30. NYAMBE, I., et al. (2023). Envolvimento dos jovens na gestão comunitária de recursos naturais: Oportunidades e desafios. Desenvolvimento Ambiental, 41, 100740.
31. O'DONOGHUE, S., MUTANGA, S., & HENRIQUES, R. (2021). Programa de conservação da Namíbia: governança, benefícios e resultados de biodiversidade. Conservação Ambiental, 48 (2), 172–183.
32. OTA, T., MABUNDA, L., & NHAZILO, M. (2021). Desafios para a partilha de benefícios na gestão florestal comunitária de Moçambique: uma perspectiva de ecologia política. Conservação e Sociedade, 19 (1), 12–25.
33. PACHECO, L., et al. (2023). Saberes tradicionais e benefícios socioeconômicos na gestão comunitária. Jornal de Desenvolvimento Sustentável, 31 (2), 150–168.
34. SALOMÃO, A., & MATOSE, F. (2007). Rumo à gestão florestal comunitária de bosques de miombo em Moçambique. Política e Economia Florestal, 9 (5), 486–494.
35. SAMBO, E., MANJATE, C., & NHANTUMBO, I. (2020). Equidade de gênero na governança florestal comunitária em Moçambique. Ecologia e Sociedade, 25 (4), 22.
36. SCHAFER, J., & BELL, R. (2002). O Estado e a gestão de recursos naturais baseada na comunidade: O caso da Reserva Florestal de Moribane, Moçambique. Journal of Southern African Studies, 28 (3), 401–420. DOI: https://doi.org/10.1080/03057070220140775
37. SILVA, FA, et al. (2023). Estratégias de subsistência sustentável e conservação florestal em Moçambique: evidências empíricas de famílias rurais. Journal of Rural Studies, 99, 274–283.
38. SILVA, T., et al. (2022). Tecnologias digitais e gestão participativa em Cabo Delgado. Jornal de Inovação Ambiental, 9 (1), 50–66.
39. SITOE, A., SALOMÃO, A., & WERTZ-KANOUNNIKOFF, S. (2012). O contexto do REDD+ em Moçambique: fatores, agentes e instituições. Centro para a Investigação Florestal Internacional (CIFOR).
40. SITOE, A., SALOMÃO, A., & WERTZ-KANOUNNIKOFF, S. (2021). Políticas e práticas de gestão florestal em Moçambique. Maputo: IIAM.
41. SOTO, B., MUNTHALI, S., & BREEN, C. (2001). Percepções da política florestal e de vida selvagem pelas comunidades locais que vivem na Reserva de Elefantes de Maputo, Moçambique. Biodiversidade e Conservação, 10 (10), 1723–1738.
42. COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL. (2002). Protocolo sobre Florestas. Gaborone, Botswana: Secretariado da SADC.
43. COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL. (2024). Diretrizes Regionais da SADC para a Gestão Florestal Participativa: Versão Portuguesa. Gaborone, Botswana: Secretariado da SADC.
44. SULLE, E., & NELSON, F. (2022). Captura e governança de elites na gestão comunitária de recursos naturais na África: uma revisão e síntese. World Development, 154, 105840.
45. TANNER, C. (2002). Elaboração de leis em um contexto africano: a Lei de Terras de Moçambique de 1997. FAO Legal Papers Online.
46. WATTS, S. (2008). Restrições institucionais à participação comunitária interativa na conservação florestal em Moçambique. Journal of Sustainable Forestry, 27 (4), 301–317. DOI: https://doi.org/10.1080/10549810701879768
47. BANCO MUNDIAL. (2019). MozBio: Integrando a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento comunitário em Moçambique. Washington, DC: Publicações do Banco Mundial.
48. GRUPO BANCO MUNDIAL. (2018). Florestas de Moçambique: Dados e Tendências Principais. Washington, DC: Banco Mundial.
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