ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA IMPLANTAÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS E DENÚNCIAS INVERÍDICAS DE ABUSO SEXUAL COMO FATORES DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • Lucas Henrique Fontana Unicesumar
  • José sebastião de Oliveira Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1455

Palavras-chave:

Família; Alienação parental; Falsas memórias; Direitos da personalidade

Resumo

o presente artigo tem por objetivo analisar aspectos da alienação parental, em especial nos casos da prática da implantação das falsas memórias e das denúncias inverídicas de abuso sexual intrafamiliar. Desse modo, realiza-se um estudo acerca da evolução da família, do conceito de alienação parental, das práticas caracterizadoras, da diferenciação das falsas memórias e das denúncias falsas de abuso sexual, das consequências e das possíveis violações decorrentes destes atos. A este propósito, a problemática do presente artigo refere-se em discutir como os atos de alienação parental podem interferir na formação do indivíduo e na violação de direitos consagrados pelo ordenamento jurídico, em especial os direitos personalíssimos. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura relacionada ao tema, através da leitura de obras consagradas, bem como a análise de diversos artigos científicos e legislações vigentes.

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Biografia do Autor

  • José sebastião de Oliveira, Unicesumar

    Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e também em metodologia do ensino jurídico.

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Publicado

2023-08-16

Edição

v. 8 n. 1 (2023): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Seção

Artigos

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Como Citar

ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA IMPLANTAÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS E DENÚNCIAS INVERÍDICAS DE ABUSO SEXUAL COMO FATORES DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE . (2023). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 8(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1455