ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS QUILOMBOLAS DE LIVRAMENTO-PB

Autores/as

  • Litiene da Silva Santos ifro

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.3098

Palabras clave:

Palavras-chave: Políticas Públicas; quilombo; direitos.

Resumen

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo compreender a relação entre os movimentos
sociais nas políticas públicas presentes na Associação dos Moradores da comunidade
Quilombola Rural de Areias de Verão, Vila Teimosa e Sussuarana, no município de
Livramento-PB, por meio da identificação, conhecimento, e aplicabilidade do movimento
social. Com os seguintes objetivos específicos: a importância do movimento social para a
comunidade livramentense; identificar a dimensão social e política do movimento; e por fim,
analisar o movimento social como uma ferramenta para o entendimento das necessidades da
sociedade. Sob a perspectiva da natureza a pesquisa é exploratória, pois busca-se maior
conhecimento do tema a ser estudado tornando visível, flexível e adaptável às mudanças,
assim como descritiva, uma vez que realiza levantamento de dados, por meio de técnicas
padronizadas de coleta, como formulários e questionários, por exemplo. Posto isso, o
presente trabalho de conclusão de curso visa realizar um apanhado sobre as políticas públicas
e a implementação na comunidade quilombola presente no município de Livramento-PB,
objetivando a efetivação e a construção com participação popular em todos os direitos
garantidos por lei.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

REFERÊNCIAS

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em

de mar. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF.

Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

Acesso em: 10 de mar. de 2024.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3ª ed. Lisboa: Edição 70. 2004.

DINIZ, Wagner Berto dos Santos. Antropologia e Direito: realidades fundiárias nas

comunidades quilombolas de Livramento - PB. / Wagner Berto dos Santos. Sumé -

PB: [s.n], 2018.

LIMA, Welder Rodrigues. Políticas Públicas e Gestão Descentralizada: um espaço

para a participação popular. 2021. 29 f. TCC (Graduação) - Curso de Gestão

Pública, Tecnológico, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.

LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de pesquisa: propostas

metodológicas. Petrópolis: Vozes, 1991.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas.

SAUNDERS, M., LEWIS, P., THORNHILL, A. Research Methods for Business

Students. London: Prentice Hall, 2ª ed., 2. 2016.

SOUZA, Celina, 2006, apud PETERS, 1986, Políticas Públicas: Uma revisão da DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

literatura. Sociologias, Porto Alegre,v 8, n 16 p. 20-45, jul/dez 2006.

Disponível em:

<https://bdm.unb.br/bitstream/10483/26025/1/2019_GleideMariaGomes_tcc.pdf>.

Acesso em: 20 jun. 2023.

Da CNN, Políticas públicas: entenda o que são, para que servem e veja exemplos.

Publicado em: 09/02/2023 às 10:35 | Atualizado 18/04/2023 às 11:32. Disponível em:

<https://www.cnnbrasil.com.br/politica/politicas-publicas/>

Acesso em: 05 de Ago. de 2024.

BRASIL ESCOLA, TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NO BRASIL: instrumentos de garantia do Bem-estar Social, Disponível em :

https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/trajetoria-historica-das-politicas-pub

licas-no-brasil-instrumentos-de-garantia-do-bem-estar-social.htm.

Acesso em: 05 de Ago. de 2024.

FREITAS,Bruno Moura, Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo,

Agência Brasil - Rio de Janeiro, Publicado em 19/07/2024 - 10:01. Disponivel em:

<https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/brasil-tem-76-mil-comunidades-quilombolas-mostra-censo#:~:text=ouvir%3A,1%2C3%20milh%C3%A3o%20de%20pessoas>.

Acesso em: 08 de Agosto 2024.

By David Fleischer, iaf.gov, Fazendo seu próprio caminho: as comunidades

quilombolas do Brasil - Fundação Interamericana, 26 fevereiro 2021, Disponivel em:

<https://www.iaf.gov/pt/content/historia/making-their-own-way-brazils-quilombola-co

mmunities/#:~:text=As%20comunidades%20quilombolas%20do%20Brasil%20tiveram

%20in%C3%ADcio%20na%20metade%20de,longe%20das%20fazendas%20de%20mo

nocultura>. Acesso em: 10 de Agosto de 2024.

PODER360,Uma em cada 5 famílias recebeu pagamentos do Bolsa Família em 2023…

abr.2024 (sexta-feira) - 11h50...

Disponível em:

<https://www.poder360.com.br/brasil/uma-em-cada-5-familias-recebeu-pagamentos-do-bolsa

-familia-em-2023/>. Acesso em: 12 de Agosto de 2024.

MUNDO EDUCAÇÃO, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Disponível em:

<https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/movimento-dos-trabalhadores-rurais-se

m-terra-mst.htm> Acesso em: 15 de Ago. de 2024.

MUNDO EDUCAÇÃO. uol.com.br, Movimentos Sociais do Campo, Disponível em:

<https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/movimentos-sociais-campo.htm>

Acesso em: 15 de Agosto de 2024.

GOV. br, Secretaria de Comunicação Social, Programa Aquilomba Brasil garante

direitos da população quilombola. Publicado em 09/04/2023 21h33 Atualizado em

/04/2023 13h04. Acesso em:

<https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/obrasilvoltou/desenvolvimento/programa-a

quilomba-brasil-garante-direitos-da-populacao-quilombola>. Acesso em: 25 de Agosto

de 2024

Publicado

2024-10-30

Cómo citar

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS QUILOMBOLAS DE LIVRAMENTO-PB. (2024). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 11(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.3098