ESTRATÉGIAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO
DOI:
https://doi.org/10.61164/wq5f8804Palavras-chave:
Direito penal, Política criminal, Corrupção, Crime organizado, EstratégiasResumo
O presente artigo visa investigar e compreender a legislação vigente, em relação a corrupção e o crime organizado a partir de seu conceito. Por meio de revisão bibliográfica específica, contextualiza um Brasil já marcado em sua história com um caso de corrupção desde a colonização e a primeira organização criminosa no Brasil. Demonstra de onde surgiu as primeiras evidências de tais crimes e a evolução desses crimes e suas implicações legais. Elenca mecanismos para o enfrentamento eficiente, visando o reconhecimento de leis e práticas que devem ter mais ênfase na autonomia de algumas instituições. Conclui que investimentos em ações de ética pública, autonomia e despolitização das agências de controle e inteligência investigatória são instrumentos capazes de suprir o Estado no enfrentamento desses crimes.
Referências
BRASIL. Decreto-lei nº. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Rio de Janeiro: Catete, 1940. Disponível em: https://tinyurl.com/4t8n6dw6. Acesso em: 15 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº. 12.694 de 24 de julho de 2012. Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas [...] e dá outras providências. Brasília-DF: Senado, 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/kt7hp4mc. Acesso em: 15 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº. 12.850 de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal [...] e dá outras providências. Brasília-DF: Senado, 2013. Disponível em: https://tinyurl.com/4zekkcam. Acesso em: 15 jun. 2025.
CAMPOS, Lidiany Mendes; SANTOS, Nivaldo. O crime organizado e as prisões no Brasil. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI, Florianópolis, 2005.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, v. 4.
FILGUEIRAS, Fernando; ARANHA, Ana Luiza Melo. Estado, ética pública e corrupção. In: KNIRSCH, Thomas (Edit.). Ética pública e controle da corrupção. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2011.
FRIEDE, Reis. Reflexões sobre segurança pública e corrupção. 2. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2019.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. 15. ed. Niterói: Impetus, 2018, v. 3.
LIMA, Maria de Fátima Brito; OLIVEIRA, Anderson Santos; LEÃO, Samila Marques. O impacto das organizações criminosas na sociedade brasileira à luz da série Guerra sem fim: O Povo. Revista Científica Multidisciplinar, v. 3, n. 6, 2022.
LIMA, Renato Brasileiro. Legislação criminal especial. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2014.
MISSE, Michel. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 40, 2011.
OLIVIERI, Antônio Carlos. O cangaço. 2. ed. São Paulo: Ática, 1997.
PEREIRA, José Matias. Reforma do Estado e controle da corrupção no Brasil. Revista de Administração Mackenzie, v. 4, n. 1, 2003.
PIZZOLATO, Bruna. O papel da Controladoria Geral da União como mecanismo de controle Interno. Temas da Administração Pública, v. 4, n. 7, 2012.
PORTO, Roberto. Crime organizado e sistema prisional. São Paulo: Atlas, 2008.
ROCHA, Davi Cordeiro Mesquita. Limites da produção da prova: a infiltração dos agentes policiais nas organizações criminosas. 2015, 71 fl. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
SANT’ANNA, Camila; ALONSO, Ricardo Pinha. A segurança pública no Rio de Janeiro: uma análise do filme Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro. In: BERNARDI, Renato; ARAÚJO, Felipe Ferreira; COSTA, Maria Natalina (Org.). Direito e cinema nacional em debate. Jacarezinho: Projuris, 2016.
SILVA, Eduardo Araújo. Crime organizado. São Paulo: Atlas, 2003.
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