UMA PROPOSTA DE REFORMA NO IOF E NO ICMS E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Resumo

Este artigo tem como ponto de partida a necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro, especialmente diante das desigualdades sociais e econômicas que ainda persistem no país. A proposta é analisar dois tributos de grande impacto — o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) — sob uma perspectivacrítica, comparando-os com experiências internacionais que adotam modelos mais simples, eficientes e justos. O trabalho busca compreender como esses impostos afetam diretamente a população, com ênfase nas classes mais pobres, que acabam arcando com uma carga tributária desproporcional em relação à sua renda. A metodologia adotada baseia-se em uma revisão bibliográfica que contempla autores clássicos e contemporâneos da área de economia e administração pública, além de dados estatísticos fornecidos por instituições como o IPEA e outros órgãos especializados. O objetivo principal é apresentar uma proposta de reforma tributária voltada à reestruturação do IOF e do ICMS, com foco na simplificação, na transparência e na justiça fiscal. O artigo discute como a estrutura atual desses tributos é complexa, desatualizada e, muitas vezes, ineficaz no que diz respeito à promoção de equidade e ao estímulo à atividade econômica. Além disso, são apresentados exemplos de boas práticas internacionais que podemservir de inspiração para a realidade brasileira, reforçando a ideia de que é possível equilibrar arrecadação e justiça social. Ao longo do texto, o leitor encontrará uma análise detalhada do funcionamento dos tributos, seus pontos críticos e sugestões práticas de melhoria. Por fim, a proposta apresentada busca contribuir com o debate sobre a modernização do sistema tributário nacional,oferecendo alternativas viáveis e sustentáveis para um modelo mais justo e eficiente.