DIREITO E EDUCAÇÃO:
ANÁLISE CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Palabras clave:
Educação, Direitos, Humanos, Constituição, PandemiaResumen
O trabalho desenvolverá uma abordagem sobre educação e direito. A Constituição Federal de 1988 assevera que todos são iguais perante a lei e é obrigatória a educação para crianças e jovens na sociedade. Assim, por mais que esta afirmação seja verídica, não condiz muito com a realidade de determinados lugares do país. Será discutido sobre a legislação que rege a educação no cenário nacional e a qualidade que ela deve ter, tais como as situações em que não é respeitada. Os direitos humanos serão acionados para comparar suas resoluções regentes à necessidade de se adaptar durante a pandemia.
Descargas
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
