O PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Authors

  • Haniel Rodrigues Goulart Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
  • Carlos Renato De Oliveira Faria Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.3112

Abstract

A pesquisa aborda o tema da adoção por casais homoafetivos no Brasil, explorando os desafios enfrentados nesse processo, tanto no âmbito legal quanto no social e psicológico. A adoção por casais do mesmo sexo é legalmente reconhecida, mas ainda encontra resistências decorrentes de preconceitos e da visão tradicional de família. O objetivo geral do estudo foi identificar os principais obstáculos enfrentados por esses casais durante o processo de adoção, analisando tanto o contexto jurídico quanto a atuação dos profissionais envolvidos, como os psicólogos, que desempenham um papel importante na mediação e no apoio emocional aos adotantes e adotados.  metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva, com revisão da literatura disponível sobre o tema em bases acadêmicas como SciELO e Google Acadêmico. Foram analisadas leis, artigos acadêmicos e relatórios que tratam da adoção no Brasil, especialmente no contexto de famílias homoafetivas. Os resultados mostram que, apesar dos avanços na legislação, ainda persistem barreiras significativas, como o preconceito social e a falta de transparência jurídica em alguns casos, o que pode gerar atrasos e dificuldades no processo de adoção. No entanto, o apoio psicológico adequado e uma maior conscientização social são fundamentais para superar esses desafios, proporcionando um ambiente mais inclusivo para todos os envolvidos no processo.

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References

ALVARENGA, Lidia Levy de; BITTENCOURT, Maria Inês Garcia de Freitas. A delicada construção de um vínculo de filiação: o papel do psicólogo em processos de adoção. Pensando fam., Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 41-53, jul. 2013. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679- 494X2013000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 10 mai. 2024.

BRASIL. Lei nº 3.133, de 8 de maio de 1957. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3133.htm. Acesso em: 15 mai. 2024.

BRASIL. Lei nº 4.655/65, de 02 de junho de 1965. Dispõe sobre a legitimidade adotiva Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1965, Página 5258. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4655-2-junho-1965-377680-publicacaooriginal-45829-pl.html

BRASIL. Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir a Política de Busca de Pessoas Desaparecidas, e altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13509&ano=2017&ato=4e6k3 ZU5EeZpWT942. Acesso em: 9 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 18 mai. 2024.

CONCEIÇÃO, Bruna dos Santos da. Adoção no Brasil. [online]. São Mateus, 2019. Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso. Bacharel em Direito. Disponível em: https://repositorio.ivc.br/handle/123456789/41. Acesso em 20 mai. 2024. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Nota Técnica - Resolução nº 01/1999: orientações sobre a atuação dos psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Brasília: CFP, 1999.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Passo a passo da adoção. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/passo-a-passo-da-adocao/. Acesso em: 1 jun. 2024. 19 DIAS, M. B. (2004). Conversando sobre homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Relatório Diagnóstico SNA 2020. Brasília: CNJ, Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2020/05/relat_diagnosticoSNA2020_25052020.pdf. Acesso em: 1 jun. 2024.

DIAS, M. B. (2004). Conversando sobre homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 5, p. 620 – 626. Estatuto da Criança e do Adolescente, 3ª ed.; Brasília, DF, 2008.

FIORESE, M.; SCHLÖSSER, A. Revisão integrativa da literatura psicológica sobre adoção por casais homoafetivos. Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), p. e25001-e25001, 2020.

FONSECA, F. M. M.; CASTRO, I. A.; ALMEIDA, M. P.; ARAÚJO, N. E. V.; AZEVEDO, R. M.; VASCONCELOS, S. F. A contribuição da psicologia no processo de adoção. Revista PubSaúde. Manaus, Brasil. Vol. 3. 2020. Disponível em: https://pubsaude.com.br/wp- content/uploads/2020/07/036-A-contribui%C3%A7%C3%A3o-da-psicologia-no-processo-de- ado%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 05 mai. 2024.

HUBER, Manoela Ziegler; SIQUEIRA, Aline Cardoso. Pais por adoção: a adoção na perspectiva dos casais em fila de espera. Psicol. teor. prat., São Paulo, v. 12, n. 2, p. 200- 216, fev. 2010. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516- 36872010000200014&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 18 mai. 2024.

LEAL, Carla Daniele de Souza; PEREIRA, Larissa Jardim; SOUZA, Daniely Cristina Santos; BATISTA, Lucas Assis Dias. A atuação do psicólogo nos processos de adoção no Brasil. Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da FAIT, Itapeva, 19 jul. 2023. Disponível em: https://fait.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/h6DIVR77i1w9O0J_2023-7- 19-14-59-15.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.

MARQUES, Lorraine Abadia. O processo de adoção por casal homoafetivo no Brasil: uma análise sobre a possibilidade jurídica. 2022. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35369. Acesso em: 14 abr. 2024.

MASTROIANNI, F. de C.; LIMA, G. S. de; MELLO, P. C. R.; FERREIRA, T. J. E. Compreensão sobre a Adoção Por Casais Homoafetivos Segundo os Profissionais que Atuam Nesses Procedimentos: Um Estudo Exploratório. Revista Brasileira Multidisciplinar, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 9-22, 2014. DOI: 10.25061/2527- 2675/ReBraM/2014.v17i1.1. Disponível em: https://www.revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/1. Acesso em: 27 mai. 2024. DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2014.v17i1.1

MORESI, Eduardo. Metodologia de Pesquisa. [online]. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.inf.ufes.br/~pdcosta/ensino/2010-2-metodologia-de- pesquisa/MetodologiaPesquisa-Moresi2003.pdf. Acesso em: 5 jun. 2024.

OLIVEIRA, Aline Mireli. Adoção por casal homossexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade Pitágoras, Uberlândia, 2018. Disponível em: https://repositorio.pgsscogna.com.br/handle/123456789/21923. Acesso em: 19 abr. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70013801592. Relator Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, participaram do julgado o DES. Ricardo Raupp Ruschel e a DESA. Rio Grande do Sul, 05 de abril de 2006. JusBrasil. 2006. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rs/20004490/inteiro- teor 20 20004491. Acesso em 10 mai. 2024.

TIBOLA, V. B., e KEMMELMEIER, V. S. 2017. Trabalho interprofissional em fóruns: sua importância nos casos de adoção. Psicologia Argumento, 30(71). Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento/article/view/20451. Acesso em: 11 mai. 2024. DOI: https://doi.org/10.7213/rpa.v30i71.20451

Published

2024-10-30

How to Cite

O PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. (2024). Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 11(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.3112