CONSTITUTION AND FUNCTIONING OF SCHOOL COUNCILS: DIFFICULTIES, POTENTIALS AND CHALLENGES

Authors

  • César Matos Costa Universidade Federal do Pará – Abaetetuba, Pará, Brasil
  • Yvens Ely Martins Cordeiro Universidade Federal do Pará – Abaetetuba, Pará, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.66104/1apnpc24

Keywords:

Democratic management; School council; Social participation; Traditional territories.

Abstract

This study analyzed the perceptions of the school community in an educational unit located in a traditional territory in the municipality of Moju, in the Amazon region, regarding the democratic management of the school council, understood as a mechanism for collective participation and decentralization of institutional decision-making. The main objective was to understand how different school actors—parents, students, teachers, and staff—interpret and experience participatory practices within the school context. To achieve this, semi-structured interviews were conducted with representatives from different segments of the school community, allowing for the collection of narratives, experiences, and perspectives related to the council’s performance. The findings indicate that most participants demonstrate a conceptual understanding of democratic management and acknowledge its importance in promoting inclusion, dialogue, and shared responsibility in decision-making processes. It was also observed that parents and teachers participate more regularly in meetings, contributing suggestions for school improvement. However, significant tensions emerged, particularly regarding student participation, which was perceived as limited. Additionally, structural and communicational challenges were identified, such as lack of time, insufficient transparency, and weak communication channels, which hinder effective participation. The study concludes that although democratic management is valued by the school community, its full implementation requires strategies that enhance transparency, improve communication, and ensure equitable participation of all groups, especially students. Thus, strengthening the school council as a deliberative body depends on overcoming cultural and organizational barriers.

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References

ABRAHÃO, Jorge. Financiamento e gasto público da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina. Educação & Sociedade, v. 26, p. 841-858, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300007

ABREU, Henriqueta Rocha de. A importância do conselho escolar no processo de gestão democrática: o legal e a prática. 2011.

ABREU, J. Gestão democrática e participação comunitária na escola. 2011.

AGUIAR, Márcia Angela da S. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Educar em Revista, p. 129-144, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000100009

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BRASIL. Diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola na educação básica. 2012.

CANDAU, Virginia. Educação e mudanças sociais: o papel da escola na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2012.

CASTRO, José Ricardo Paula; TEIXEIRA, Antônio Braz; ZIENTARSKI, Clarice. A importância dos conselhos escolares para a construção da gestão democrática. 2018.

COSTA, Sandro Coelho. O pacto de federalização e a responsabilidade pelo financiamento da educação infantil e ensino fundamental no Brasil. FINEDUCA- Revista de Financiamento da Educação, v. 3, 2013.

COSTA, Sandro Coelho. O pacto de federalização e a responsabilidade pelo financiamento da educação infantil e ensino fundamental no Brasil. FINEDUCA- Revista de Financiamento da Educação, v. 3, 2013.

DA SILVA SARAIVA, Tályta Carine; DA SILVA VIEIRA, Danielle Marques. A Importância do Conselho Escolar para a Democratização da Gestão em uma Escola Municipal em Imperatriz-MA. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 22, n. 5, p. 709-713, 2021. DOI: https://doi.org/10.17921/2447-8733.2021v22n5p709-713

DE OLIVEIRA, Cláudia Aparecida Braga. A importância do Conselho Escolar para uma Gestão Democrática. 2013.

DE PAULA DIAS, Gilcélio. A importância do conselho escolar para construção do projeto político-pedagógico. 2015.

DE SOUZA, Flávia Alessandra (Ed.). Ações afirmativas no Brasil contemporâneo: dinâmicas e perspectivas. SciELO-EDITUS, 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9786586213560

DEWEY, John. Experiência e educação. Editora vozes, 2023.

DOS ANJOS, Giovanda. A importância dos conselhos escolares para a efetivação da gestão democrática na escola. 2016.

DRESCHER, Carla Hulda Pfeifer. A importância do Conselho Escolar para a Gestão Democrática da Escola. 2014.

FARENZENA, Nalú. Responsabilidade pública para com as políticas públicas de educação: algumas reflexões. Políticas Educativas–PolEd, v. 5, n. 1, 2011.

FARENZENA, Nalú; ARAUJO, Emílio Luiz Pedroso. Espaços de democratização: na gestão financeira da educação. Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2006. P. 109-116, 2006.

FARENZENA, Nalú; ARAUJO, Emílio Luiz Pedroso. Espaços de Democratização: na Gestão financeira da educação. Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2006. P. 109-116, 2006 FARENZENA, Nalú. Responsabilidade pública para com as políticas públicas de educação: Algumas reflexões. Políticas Educativas–PolEd, v. 5, n. 1, 2011.

FONSECA, Marília. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes, v. 29, p. 153-177, 2009.

FONSECA, Marília. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes, v. 29, p. 153-177, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200002

FREIRE, Paulo. Conscientização. São Paulo: Cortez, 2016.

FREIRE, Paulo. São Paulo: Paz e Terra, 1974.

FREITAS, Corália Duarte Fernandes. A importância do conselho escolar para uma gestão democrática. 2015.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, v. 35, p. 1085-1114, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817

GHANEM, Elie. As ONGs e a responsabilidade governamental com a escola básica no Brasil. Pro-Posições, v. 23, p. 51-65, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73072012000200005

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES, Ana. Gestão Democrática em territórios tradicionais: Desafios e Perspectivas, 2019.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional. 2010.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

LAMARÃO, Marco Vinícius Moreira. Aspectos históricos do financiamento da educação básica pública brasileira: a “democratização autocrática”. Vértices (Campos dos Goitacazes), v. 23, n. 3, p. 803-820, 2021. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n32021p803-820

LIBÂNEO, José Carlos. O sistema de organização e gestão da escola. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola-teoria e prática. 4ª ed. Goiânia: Alternativa, 2001.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2015.

LÜCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 9.ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

LUIZ, Maria Cecília; RISCAL, Sandra Aparecida; BARCELLI, Juliana Carolina. Conselho escolar e processos formativos: reflexões teóricas e práticas realizadas. 2013.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

MOZER, Daniela Sachetti. A importância do conselho escolar na busca de uma gestão democrática e da qualidade do ensino público. 2011.

NEVES, Danilo Trombetta; GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini Di. De quem é a responsabilidade? Uma análise das perspectivas para a lei de responsabilidade educacional prevista no Plano Nacional de Educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 30, p. 11-31, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362021002902469

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A municipalização cumpriu suas promessas de democratização da gestão educacional? Um balanço crítico. Gestão em Ação, Salvador, v. 6, n. 2, p. 99-106, 2003.

PEREIRA, Rodrigo. Conselhos escolares: A participação das comunidades e as implicações sobre o cotidiano da escola pública. 2009.

PEREIRA, Silvana. A participação da comunidade escolar em territórios quilombolas: Desafios e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2015.

PERONI, Vera Maria Vidal. A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado. Revista de Educação Pública, v. 19, n. 40, p. 215-227, 2010.

RIBEIRO, Márden Pádua; OLIVEIRA, Talita Renata Belintani. Por um conselho escolar efetivamente democrático: uma proposta concreta. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 22, n. 2, p. 588-607, 2018. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.10864

SANTOS, Gustavo Barreira dos. A importância do conselho escolar e suas instâncias na Escola Municipal Alci Alves Moreira. 2018.

SANTOS, João. Participação comunitária e gestão escolar: uma análise em territórios quilombolas. 2018.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica e ensino de História: a educação e a formação humana. Campinas: Autores Associados, 2003.

SOARES, Consuelo Fonseca. A importância do conselho escolar do CEMEI Amiguinhos de Jesus na tomada de decisões. 2013.

SOUZA, Allan Solano; CABRAL NETO, ANTÔNIO. Lei de Responsabilidade Educacional no Brasil (2006-2015): das promessas de qualidade da educação às incertezas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 543-566, 2018.

SOUZA, Allan Solano; CABRAL NETO, ANTÔNIO. Lei de Responsabilidade Educacional no Brasil (2006-2015): das promessas de qualidade da educação às incertezas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 543-566, 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.80486

TOFOLI, Ana Lúcia Farah de. As retomadas de terras na dinâmica territorial do povo indígena Tapeba: mobilização étnica e apropriação espacial. 2010.

VILELA, Maria Angélica Martins. Gestão democrática e importância do conselho escolar para sua efetivação. 2013.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Published

2026-04-15

How to Cite

CONSTITUTION AND FUNCTIONING OF SCHOOL COUNCILS: DIFFICULTIES, POTENTIALS AND CHALLENGES. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-35. https://doi.org/10.66104/1apnpc24