ABANDONO AFETIVO INFANTO-JUVENIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
Keywords:
Abandono Afetivo, Consequências Legais, Consequências Psicológicas, Princípios, Infanto-JuvenilAbstract
Esse artigo versa sobre o abandono afetivo de crianças e adolescentes, trazendo desde o seu conceito até as possíveis consequências legais. Inicialmente foi abordado acerca dos princípios que regem o Direito de Família, tal como a Constituição Federal Brasileira de 1988, correlacionando estes com o abandono afetivo. Na sequência tratou-se a cultura do abandono afetivo, analisando desde os tempos remotos onde havia escravidão no país e como as crianças eram tratadas nessa época, bem como os reflexos que essa cultura antiga traz para os momentos atuais. Por fim, foram analisadas as consequências psicológicas decorrentes do abandono afetivo, paralelizando com uma possível indenização por danos morais, e também acerca do poder familiar dos pais sobre os filhos.
Downloads
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
