ASPECTOS JURÍDICOS NOS REFLEXOS DO FEMINICÍDIO NOS FILHOS DA VÍTIMA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v3i3.2221Keywords:
Feminicide, Children, Reflections, VictimsAbstract
This article addresses the legal aspects of the effects of femicide on the victim's children. Femicide, as one of the most extreme forms of gender-based violence, not only takes the life of the victim, but also has profound impacts on their family members, especially their children. Considering issues such as custody, guardianship, inheritance rights and psychosocial assistance, the study seeks to understand how the legal system deals with the challenges faced by these children. The analysis of these aspects aims to promote discussions and proposals for improvements in public policies and state interventions, aiming to protect and guarantee the rights of these children in the face of such a painful tragedy.
Downloads
References
ALMEIDA. R. COSTA. R.. FERREIRA, S. Impacto psicossocial do feminicídio na infância: Revisão sistemática. Acta Médica Portuguesa, (2018). 31(5), 253-262.
ALVES, E. M. (2018). Feminicídio e seus reflexos jurídicos nos filhos da vítima. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 143(1), 481-502.
BASTOS, R. (2019). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus impactos nos filhos da vítima. Revista de Direitos Humanos e Estudos Sociais, 8(2), 103-120.
BARRETO. A. M. PINHO. L. B. Feminicídio e suas consequências para os filhos: reflexões a partir da perspectiva da Justiça. Psicologia em Estudo, 2020 25(e49108), 1-13.
CALDEIRA, A. L. (2020). Feminicídio e tutela dos filhos da vítima: aspectos jurídicos e desafios na proteção dos direitos infantis. Cadernos de Direito Humanos, 14(3), 65-84.
CASTRO, F. A. (2017). Reflexos jurídicos do feminicídio nos filhos da vítima: análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista de Direito da Infância e Juventude, 18(1), 45-60.
CARVALHO. E. A. CUNHA. J. G. M. DASSIE-LEITE. A. P. O impacto do feminicídio nas crianças e adolescentes filhos das vítimas: uma revisão bibliográfica. Psicologia, Saúde & Doenças, 2019. 20(1), 213-229.
DANTAS, L. S. (2018). Aspectos jurídicos do feminicídio: reflexos na guarda e tutela dos filhos da vítima. Revista de Direito da Família e das Sucessões, 5(2), 321-340.
FARIAS, M. C. (2019). Feminicídio e a proteção dos filhos da vítima: desafios e perspectivas jurídicas. Revista Jurídica da Universidade, 25(1), 87-104.
FERREIRA, P. G. (2020). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus reflexos na guarda dos filhos da vítima. Revista Brasileira de Direito de Família, 12(3), 215-234.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2021). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Anuario-Brasileiro-de-Seguranca-Publica-2021-v4.pdf
GRECO, R. Curso de direito penal: parte especial, v. II. 16th ed. Niterói, RJ: Impetus, 2019.
GOMES, R. C. (2017). Feminicídio e os direitos dos filhos da vítima: uma análise jurídica. Revista Brasileira de Direitos Humanos, 15(2), 78-95.
GUIMARÃES. M. D. OLIVEIRA. M. S. Feminicídio e a vulnerabilidade dos filhos das vítimas. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, 2018. 9(1), 74-94.
LIMA, A. M. (2018). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus impactos nos filhos da vítima. Revista de Direitos Humanos e Justiça Social, 7(1), 45-62.
MACHADO, L. S. (2019). Feminicídio e os direitos dos filhos da vítima: uma abordagem jurídica. Revista de Direito e Cidadania, 11(2), 143-160.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). (2019). Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Recuperado de http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0901&item=1&acao=26&pad=31655&uf=00&esc=40420&itemvisita=1
MOREIRA. S. S. GERMANO. M. S. Feminicídio no Brasil: os reflexos na vida dos filhos e da família. Diálogos em Direito volume 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.30
OLIVEIRA, G. S. (2017). Feminicídio e tutela dos filhos da vítima: aspectos jurídicos e desafios na garantia dos direitos infantis. Cadernos de Direitos Humanos, 11(2), 75-92. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.877
PEREIRA, J. R. (2018). Reflexos jurídicos do feminicídio na guarda dos filhos da vítima. Revista de Direito e Cidadania, 10(1), 87-104.
PIRES. C. C. AGUIAR. V. A. O feminicídio e a violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Revista Brasileira de Direito, 2019. 15(1), 53-75.
RAMOS, A. F. (2019). Feminicídio e a proteção dos direitos dos filhos da vítima: uma análise jurídica. Revista Brasileira de Direito da Família, 14(2), 201-220.
SANTOS, C. M. (2018). Aspectos jurídicos do feminicídio: impactos na guarda e tutela dos filhos da vítima. Revista Jurídica da Universidade, 24(3), 321-340.
SILVA. E. B. P. O feminicídio sexista influenciando a perspectiva de uma juventude. Revista Farol.edu.br Vol. 18, Nº 18. 2023.
SILVA, L. M. (2017). Feminicídio e a proteção dos direitos dos filhos da vítima: desafios e perspectivas jurídicas. Revista Brasileira de Direitos Humanos, 13(1), 87-104.
SILVA. R. C. Violência doméstica e seus reflexos nas relações familiares. Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2021.
SOUZA, R. A. (2018). Reflexos jurídicos do feminicídio nos filhos da vítima: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista de Direito da Infância e Juventude, 17(2), 45-60.
SILVEIRA. M. P. SANTOS. R. P. Os filhos das vítimas de feminicídio: impactos e desafios. Revista de Estudos Feministas, 2020. 28(3), 1-19.
TORRES, M. R. (2019). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus reflexos na guarda dos filhos da vítima. Revista de Direito de Família e das Sucessões, 6(3), 215-234.
VALENÇA. M. Crianças que perdem suas mães por feminicídio: reflexões sobre a atuação do Serviço Social. Serviço Social em Debate, 2017. 20(2), 189-210.
VARGAS. T. F. ALMEIDA. F. S.. Violência feminicida e seus impactos na infância: reflexões a partir da perspectiva de gênero. Revista Direito em Debate, 2020. 29(54), 23-39.
VIANA, F. S. (2017). Feminicídio e os direitos dos filhos da vítima: uma análise jurídica. Revista Brasileira de Direitos Humanos, 14(2), 78-95.
XAVIER, D. C. (2018). Reflexos jurídicos do feminicídio na guarda dos filhos da vítima. Revista de Direito e Cidadania, 12(1), 143-160.
WAISELFISZ, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil. Recuperado de http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
WALBY. S. Theorizing Patriarchy. Wiley Online Library. World Health Organization. Violence against women: Key facts. Retrieved from 2019. https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women.
ZANATTA, R. S. (2019). Feminicídio e tutela dos filhos da vítima: aspectos jurídicos e desafios na garantia dos direitos infantis. Cadernos de Direitos Humanos, 13(2), 75-92.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
