ASPECTOS JURÍDICOS NOS REFLEXOS DO FEMINICÍDIO NOS FILHOS DA VÍTIMA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v3i3.2221Palavras-chave:
Feminicídio, Filhos, Reflexos, VítimasResumo
Este artigo aborda os aspectos jurídicos nos reflexos do feminicídio nos filhos da vítima. O feminicídio, como uma das formas mais extremas de violência de gênero, não só ceifa a vida da vítima, mas também tem impactos profundos em seus familiares, especialmente nos filhos. Considerando questões como guarda, tutela, direitos sucessórios e assistência psicossocial, o estudo busca compreender como o sistema jurídico lida com os desafios enfrentados por essas crianças. A análise desses aspectos visa promover discussões e propostas para melhorias nas políticas públicas e intervenções do estado, visando à proteção e garantia dos direitos desses filhos diante de uma tragédia tão dolorosa.
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Referências
ALMEIDA. R. COSTA. R.. FERREIRA, S. Impacto psicossocial do feminicídio na infância: Revisão sistemática. Acta Médica Portuguesa, (2018). 31(5), 253-262.
ALVES, E. M. (2018). Feminicídio e seus reflexos jurídicos nos filhos da vítima. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 143(1), 481-502.
BASTOS, R. (2019). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus impactos nos filhos da vítima. Revista de Direitos Humanos e Estudos Sociais, 8(2), 103-120.
BARRETO. A. M. PINHO. L. B. Feminicídio e suas consequências para os filhos: reflexões a partir da perspectiva da Justiça. Psicologia em Estudo, 2020 25(e49108), 1-13.
CALDEIRA, A. L. (2020). Feminicídio e tutela dos filhos da vítima: aspectos jurídicos e desafios na proteção dos direitos infantis. Cadernos de Direito Humanos, 14(3), 65-84.
CASTRO, F. A. (2017). Reflexos jurídicos do feminicídio nos filhos da vítima: análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista de Direito da Infância e Juventude, 18(1), 45-60.
CARVALHO. E. A. CUNHA. J. G. M. DASSIE-LEITE. A. P. O impacto do feminicídio nas crianças e adolescentes filhos das vítimas: uma revisão bibliográfica. Psicologia, Saúde & Doenças, 2019. 20(1), 213-229.
DANTAS, L. S. (2018). Aspectos jurídicos do feminicídio: reflexos na guarda e tutela dos filhos da vítima. Revista de Direito da Família e das Sucessões, 5(2), 321-340.
FARIAS, M. C. (2019). Feminicídio e a proteção dos filhos da vítima: desafios e perspectivas jurídicas. Revista Jurídica da Universidade, 25(1), 87-104.
FERREIRA, P. G. (2020). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus reflexos na guarda dos filhos da vítima. Revista Brasileira de Direito de Família, 12(3), 215-234.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2021). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Anuario-Brasileiro-de-Seguranca-Publica-2021-v4.pdf
GRECO, R. Curso de direito penal: parte especial, v. II. 16th ed. Niterói, RJ: Impetus, 2019.
GOMES, R. C. (2017). Feminicídio e os direitos dos filhos da vítima: uma análise jurídica. Revista Brasileira de Direitos Humanos, 15(2), 78-95.
GUIMARÃES. M. D. OLIVEIRA. M. S. Feminicídio e a vulnerabilidade dos filhos das vítimas. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, 2018. 9(1), 74-94.
LIMA, A. M. (2018). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus impactos nos filhos da vítima. Revista de Direitos Humanos e Justiça Social, 7(1), 45-62.
MACHADO, L. S. (2019). Feminicídio e os direitos dos filhos da vítima: uma abordagem jurídica. Revista de Direito e Cidadania, 11(2), 143-160.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). (2019). Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Recuperado de http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0901&item=1&acao=26&pad=31655&uf=00&esc=40420&itemvisita=1
MOREIRA. S. S. GERMANO. M. S. Feminicídio no Brasil: os reflexos na vida dos filhos e da família. Diálogos em Direito volume 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.30
OLIVEIRA, G. S. (2017). Feminicídio e tutela dos filhos da vítima: aspectos jurídicos e desafios na garantia dos direitos infantis. Cadernos de Direitos Humanos, 11(2), 75-92. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.877
PEREIRA, J. R. (2018). Reflexos jurídicos do feminicídio na guarda dos filhos da vítima. Revista de Direito e Cidadania, 10(1), 87-104.
PIRES. C. C. AGUIAR. V. A. O feminicídio e a violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Revista Brasileira de Direito, 2019. 15(1), 53-75.
RAMOS, A. F. (2019). Feminicídio e a proteção dos direitos dos filhos da vítima: uma análise jurídica. Revista Brasileira de Direito da Família, 14(2), 201-220.
SANTOS, C. M. (2018). Aspectos jurídicos do feminicídio: impactos na guarda e tutela dos filhos da vítima. Revista Jurídica da Universidade, 24(3), 321-340.
SILVA. E. B. P. O feminicídio sexista influenciando a perspectiva de uma juventude. Revista Farol.edu.br Vol. 18, Nº 18. 2023.
SILVA, L. M. (2017). Feminicídio e a proteção dos direitos dos filhos da vítima: desafios e perspectivas jurídicas. Revista Brasileira de Direitos Humanos, 13(1), 87-104.
SILVA. R. C. Violência doméstica e seus reflexos nas relações familiares. Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2021.
SOUZA, R. A. (2018). Reflexos jurídicos do feminicídio nos filhos da vítima: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista de Direito da Infância e Juventude, 17(2), 45-60.
SILVEIRA. M. P. SANTOS. R. P. Os filhos das vítimas de feminicídio: impactos e desafios. Revista de Estudos Feministas, 2020. 28(3), 1-19.
TORRES, M. R. (2019). Aspectos jurídicos do feminicídio e seus reflexos na guarda dos filhos da vítima. Revista de Direito de Família e das Sucessões, 6(3), 215-234.
VALENÇA. M. Crianças que perdem suas mães por feminicídio: reflexões sobre a atuação do Serviço Social. Serviço Social em Debate, 2017. 20(2), 189-210.
VARGAS. T. F. ALMEIDA. F. S.. Violência feminicida e seus impactos na infância: reflexões a partir da perspectiva de gênero. Revista Direito em Debate, 2020. 29(54), 23-39.
VIANA, F. S. (2017). Feminicídio e os direitos dos filhos da vítima: uma análise jurídica. Revista Brasileira de Direitos Humanos, 14(2), 78-95.
XAVIER, D. C. (2018). Reflexos jurídicos do feminicídio na guarda dos filhos da vítima. Revista de Direito e Cidadania, 12(1), 143-160.
WAISELFISZ, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil. Recuperado de http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
WALBY. S. Theorizing Patriarchy. Wiley Online Library. World Health Organization. Violence against women: Key facts. Retrieved from 2019. https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women.
ZANATTA, R. S. (2019). Feminicídio e tutela dos filhos da vítima: aspectos jurídicos e desafios na garantia dos direitos infantis. Cadernos de Direitos Humanos, 13(2), 75-92.
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