A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL
A CONVERGÊNCIA DAS MEMÓRIAS E A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v1i3.3524Keywords:
Direito processual penal, Sistema de provas, Tribunal do júri, Prova testemunhal, Falsas memóriasAbstract
O artigo discute a influência das falsas memórias no processo penal brasileiro, particularmente no âmbito do Tribunal do Júri. O foco principal é analisar como a memória humana, fundamental para a prova testemunhal, é suscetível a distorções e falhas, especialmente com o passar do tempo, comprometendo a confiabilidade das informações e aumentando o risco de condenações injustas. O estudo explora diferentes tipos de falsas memórias e seus impactos, além de propor medidas para mitigar os riscos de erros e distorções nos depoimentos testemunhais, como a utilização de protocolos de entrevista baseados em pesquisas científicas e a antecipação da prova testemunhal.
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References
BARBOSA, Biatriz de Melo. Falsas memórias no processo penal e direito a um julgamento justo. São Paulo: Papel da Palavra, 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº. 3.689 de 03 de outubro de 1941. Código de processo penal. Rio de Janeiro, Catete, 1941. Disponível em: https://tinyurl.com/hvc776r2. Acesso em: 02 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº. 13.431 de 04 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília-DF: Senado, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/mwx3r4wb. Acesso em: 02 nov. 2024.
DI GESU, Cristina. Prova penal e falsas memórias. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022.
FONTANA, Lucas Henrique; OLIVEIRA, José Sebastião. Aspectos da alienação parental e da implantação de falsas memórias e denúncias inverídicas de abuso sexual como fatores de violação dos direitos da personalidade. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 8, n. 1, 2023. DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1455
JESUS, Amanda Vetorazi; JACOB, Alexandre. A insegurança jurídica perpetrada pelo procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 13, n. 1, 2023. DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1994
MALATESTA, Nicola Framarino. A lógica das provas em matéria criminal. Campinas: Bookseller, 1996.
MOSCA, Bruna Cristina; PETEAN, Fabiano Augusto. Psicologia do testemunho: a relação entre a prova testemunhal no processo penal e as falsas memórias. Curitiba: Appris, 2024.
STJ. Superior Tribunal de Justiça. Habeas corpus nº. 700.313-SP. Sexta Turma. Relator Ministro Rogério Schietti Cruz. Brasília-DF: DJe, 10 jun. 2022.
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